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Autor:

• Rafaela Silveira Corrêa - Corrêa, Rafaela Silveira - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Centro Colaborador em Alimentação e Nutrição do Escolar (CECANE UFRGS) - <rafaeladscorrea@gmail.com>

Coautor(es):

• Priscyla Bones Rocha - Rocha, Priscyla Bones - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Centro Colaborador em Alimentação e Nutrição do Escolar - <priscylabonesrocha@gmail.com>

• Vanuska Lima da Silva - da Silva, Vanuska Lima - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Departamento de Nutrição - <vanuskal@yahoo.com.br>

• Viviani Ruffo de Oliveira - Oliveira, VR, - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Departamento de Nutrição - <vivianiruffo@hotmail.com>

• Fernanda Camboim Rockett - Rockett, F. C. - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Centro Colaborador em Alimentação e Nutrição do Escolar (CECANE UFRGS) - <fernandarockett@gmail.com>

Área Temática:

Políticas em Saúde

Resumo:

Objetivo: o objetivo deste estudo foi verificar a adequação dos parâmetros numéricos mínimos de referência com relação às atribuições obrigatórias do nutricionista da região Sul do Brasil de acordo com a Resolução do CFN 465/2010. Métodos: estudo transversal com amostra representativa de Responsáveis Técnicos do PNAE que atuam na alimentação escolar na região Sul do Brasil (PR, SC e RS). Os questionários foram encaminhados por meio eletrônico. Comparou-se o resultado obtido com o preconizado pela Resolução CFN 465/2010, quanto à realização das atribuições obrigatórias e adequação aos parâmetros numéricos mínimos definidos por esta legislação. Resultados: os resultados apontam para a não conformidade de 71,6% dos municípios da Região Sul no que tange o quantitativo de nutricionistas definido pelos parâmetros numéricos mínimos de referência. Esta inadequação reflete no cumprimento das atribuições do nutricionista no PNAE. Conclusões: essas inadequações reforçam a necessidade de formação de parcerias e o trabalho intersetorial para o fortalecimento da execução do PNAE, além de ratificarem a necessidade de se garantir condições de trabalho para que o profissional possa exercer suas atividades conforme planejado.

Palavras-chave:

nutricionistaalimentação escolarPNAEprogramas e políticas de nutrição e alimentação

Abstract:

Objective: the aim of this study was to verify the appropriateness of the minimum numerical parameters of reference in relation to mandatory assignments of nutritionists in the South of Brazil according to CFN resolution 465/2010. Methods: Cross-sectional study with a representative sample of responsible people of PNAE who work at school feeding in southern of Brazil (PR, SC and RS). Questionnaires were sent electronically to the responsible of PNAE. The results obtained were compared with the recommendations of Resolution CFN 465/2010, regarding the mandatory assignments and adaptation to the minimum numerical parameters rules by this Resolution. Results: The results show non-conformity in 71,6% cities of South of Brazil regarding the amount of nutritionists demanded according to the minimum numerical parameters reference to Resolution 465/2010 CFN. This reflects inadequately in the nutritionist tasks in the PNAE. Conclusions: These inadequacies reinforce the need for partnership-building and intersectoral work to strengthen the implementation of PNAE, in addition to ratify the need to ensure working conditions envisaged in legislation to enable the professional to perform their activities as planned.

Keywords:

School FeedingNutritionistPNAENutrition Programs and Policies

Conteúdo:

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