0477/2009 - AVALIAÇÃO DA CAPACIDADE DE GOVERNO DE UMA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE PARA O MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA: LIÇÕES RELEVANTES
EVALUATION OF THE CAPACITY FOR GOVERNANCE OF A STATE HEALTH DEPARTMENT IN MONITORING AND EVALUATION OF BASIC HEALTH CARE PROVISION—LESSONS LEARNED
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Autor:
• Juliana Sampaio - Juliana Sampaio - Campina Grande, Paraíba - Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - <julianasmp@hotmail.com>Área Temática:
Não CategorizadoResumo:
A descentralização do SUS exige que as secretarias estaduais de saúde assumam novas competências como o Monitoramento e Avaliação da Atenção Básica. Este artigo busca avaliar a “capacidade de governo” de uma Secretaria Estadual de Saúde do nordeste brasileiro para o Monitoramento e Avaliação da Atenção Básica. A partir da colaboração técnica realizada via componente III do PROESF, foram entrevistados gestores estratégicos, analisados documentos de gestão e realizada observação participativa das atividades do centro formador junto à secretaria, com “analise de conteúdo” do material disponível. Dentre os resultados, destacam-se: ausência de “projeto de governo”; problemas de estrutura física, recursos humanos e materiais; profissionais com baixa qualificação no uso de sistemas de informação, monitoramento e avaliação, e planejamento estratégico, promovendo trabalhos burocráticos e frágil uso de dados epidemiológicos. Em 2006, a secretaria utilizou recursos federais para fortalecer o monitoramento e avaliação da atenção básica, ampliando sua estrutura física, adquirindo equipamentos e capacitando pessoal, sem investir recurso próprio. Conclui-se que esta secretaria apresenta dificuldades em se adequar à descentralização, com a institucionalização de novos processos de trabalho.PALAVRAS-CHAVES: Atenção básica, monitoramento e avaliação, capacidade de governo.
Abstract:
The decentralization of the SUS requires state health departments assume new powers as the Monitoring and Evaluation of Primary Care. This article aims to evaluate the “capacity for governance” of a State Health northeastern Brazil Department in Monitoring and Evaluation of Basic Care. From the technical cooperation held via component III of PROESF, key health care managers were interviewed, strategical documents were analyzed, and participatory observation of activities was carried out at a training centre, with a “contend analysis” procedure. Among the results, are: absence of "government project", problems of physical infrastructure, human resources and material, with low professional qualification in the use of information systems, monitoring and evaluation, and strategic planning, promoting and fragile bureaucratic work use of epidemiological data. In 2006, the Department used federal resources to strengthen the monitoring and evaluation of primary care by expanding its physical infrastructure, acquiring equipment and training for staff, without investing resource. It was concluded, therefore, that the Health Department has experienced difficulties in adjusting to decentralization, with the introduction of new working procedures into the institution.KEY-WORDS: Primary care, monitoring and evaluation, capacity for governance.
