A regionalização é uma estratégia de hierarquização dos serviços de saúde que orienta a descentralização das ações e serviços. Existem, entretanto, desafios para efetivar a regionalização, tais como as dificuldades para integrar e coordenar as ações e serviços, em diferentes espaços geográficos, com distintas gestões para atender as necessidades de saúde na escala, qualidade e custos adequados. Nesse contexto, surgem os consórcios públicos enquanto solução organizacional para suprir as necessidades de coordenação e integração entre os entes federativos. Os benefícios dos consórcios são o ganho de escala na prestação de serviços, a racionalidade de processos e de despesas, a realização de projetos conjuntos que seriam inviáveis de forma isolada. O objeto deste artigo é realizar uma investigação sobre como os consórcios intermunicipais de saúde conseguem obter melhor desempenho no que tange aos processos de aquisição e contratação de serviços de forma cooperativa, através de uma revisão bibliográfica narrativa. Os resultados da revisão foram divididos em 3 blocos: i) definições e conceitos dos consórcios públicos, ii) definições e conceitos sobre consórcios intermunicipais de saúde (CIS), iii) estudos de caso de CIS no Brasil.
Palavras-chave:
Consórcios de Saúde; Regionalização; Descentralização; Sistemas Locais de Saúde
Abstract:
Regional Health Planning is a hierarchization strategy for health services that allows actions and services decentralization. Nonetheless, there are some challenges to implement regional health planning. Difficulty in service coordination, in different regions and with different municipal management structures, in order to meet population health needs with right quality and cost, is one of the challenges. In this context, intermunicipal health consortiums emerge as an organizational solution that allows a better coordination and integration between federative entities. Consortiums main benefits are: scale gain in public services delivery; processes and expenses rationalization; joint projects that would be impossible to be implemented if managed and funded by only one municipality. This paper aims to understand how health consortiums reach better performance in material and service purchasing processes, through a narrative literature review. The results are organized in three parts: i) public consortium definition and concepts; ii) heath consortium definition and concepts; iii) heath consortium cases in Brazil.
Keywords:
Health Consortia; Regional Health Planning; Decentralization; Local Health Systems
Regional Health Planning is a hierarchization strategy for health services that allows actions and services decentralization. Nonetheless, there are some challenges to implement regional health planning. Difficulty in service coordination, in different regions and with different municipal management structures, in order to meet population health needs with right quality and cost, is one of the challenges. In this context, intermunicipal health consortiums emerge as an organizational solution that allows a better coordination and integration between federative entities. Consortiums main benefits are: scale gain in public services delivery; processes and expenses rationalization; joint projects that would be impossible to be implemented if managed and funded by only one municipality. This paper aims to understand how health consortiums reach better performance in material and service purchasing processes, through a narrative literature review. The results are organized in three parts: i) public consortium definition and concepts; ii) heath consortium definition and concepts; iii) heath consortium cases in Brazil.
Palavras-chave (keywords):
Health Consortia; Regional Health Planning; Decentralization; Local Health Systems
Flexa, RGC, Barbastefano, RG. Consórcios Públicos de Saúde: Uma revisão da literatura.. Cien Saude Colet [periódico na internet] (2018/jun). [Citado em 22/12/2024].
Está disponível em: http://cienciaesaudecoletiva.com.br/artigos/consorcios-publicos-de-saude-uma-revisao-da-literatura/16810?id=16810&id=16810
