1182/2013 - Contratualização na Atenção Primária à Saúde: a experiência de Portugal e Brasil
The contractual arrangements in Primary Healthcare: the experience of Portugal and Brazil
Publicado
Autor:
• Vanessa Costa e Silva - Costa e Silva,V. - Rio de Janeiro, RJ - Escola Nacional de Saúde Pública - Fiocruz - <vanessa@ensp.fiocruz.br>Coautor(es):
• Ana Escoval - Escoval,A. - Escola Nacional de Saúde Pública/Universidade Nova de Lisboa - <anaescoval@ensp.unl.pt>• Virginia Alonso Hortale - Virginia Alonso Hortale - Rio de Janeiro, RJ - Escola Nacional de Saúde Pública - Fiocruz - <virginia@ensp.fiocruz.br>
ORCID: https://orcid.org/0000-0002-4224-9838
Área Temática:
Planejamento e Gestão em SaúdeResumo:
A contratualização desenvolvida na Estratégia Saúde da Família é um tema ainda pouco estudado. É introduzida no Brasil em diferentes modelos, de acordo com o ente federativo contratante e o estatuto jurídico do prestador de serviços contratado; e em Portugal, a partir de modelo único de contratualização público-público com as Unidades de Saúde Familiar.Apresenta-se neste artigo o panorama atual da contratualização nos dois países, por meio de estudo de casos e discutem-se seus atributos de planejamento conjunto, responsabilização com autonomia e sistema de incentivos ao desempenho.
As principais contribuições da contratualização são: melhor coordenação das organizações de saúde; substituição da lógica hierárquica de comando-controle pela de maior participação; e responsabilização dos profissionais com melhor desempenho das suas atividades.
Conclui-se que um dos elementos facilitadores é sua construção gradual, em um ambiente de aprendizagem permanente, com o protagonismo dos profissionais de saúde; e que seus maiores desafios são a transparência na condução dos processos, o fortalecimento dos mecanismos de auditoria e dos sistemas de informação, bem como a revisão permanente dos indicadores de monitoramento e sua adequação às necessidades de saúde da população.
Palavras-chave:
atenção primária saúde da família gestão em saúde contratualização contratosAbstract:
The contractual arrangements developed at the Family Health Strategy has few scientific studies. It is introduced in Brazil in different models, accordingly to the contractor entity and the legal status of contracted service provider; and in Portugal, from a model of public-public contracting with the Family Healthcare Units.It is presented in this article the current situation of contractual arrangements in both countries and is discussed their attributes of colaborative planning, accountability with autonomy and performance-bonus payment.
Their main contributions are: better coordination of health organizations; replacement of the hierarchical command-control logic by the one with greater participation; and accountability of professionals with better performance of their activities.
It is concluded that one of the facilitators is the gradually construction, in an environment of continuous learning, with the leading role of health professionals; and that its biggest challenges is the transparency in the processes conduction, the strengthening of auditing mechanisms and information systems, as well as the continuous review of indicators and their adequateness to the population health needs.
