0169/2016 - Demografia, vulnerabilidades e direito à saúde da população prisional Brasileira. Right to health to Brazilian prison population starting the demographic study and recognition of vulnerabilities.
• Marden Marques Soares Filho - Soares Filho, Marden Marques - São Sebastião, DF - Psicólogo e Mestre em Ciência Política - <mardenfilho@gmail.com>
Coautor(es):
• Paula Michele Martins Gomes Bueno - Gomes Bueno, Paula Michele Martins - Secretaria da Criança, do Adolescente e da juventude do Governo do Distrito Federal - <paulammg@yahoo.com.br>
Área Temática:
Não Categorizado
Resumo:
O presente estudo buscou analisar - na direção da garantia do direito humano à saúde - as pesquisas mais recentes sobre o perfil da população prisional brasileira e a sua demografia, além das leis e normas existentes. O sistema prisional brasileiro configura-se em um universo complexo onde os contextos penais estaduais e federais mantêm sob custódia mais de 607 mil pessoas cujo perfil é de 75% de jovens, negros, 67% com baixa escolaridade e 41% são de presos provisórios, residindo em estabelecimentos prisionais superlotados e arquitetonicamente depredados, com crescimento populacional na ordem de 575% em 24 anos, transformando esse ambiente em um grande foco de produção de doenças. A prisão se torna, então, objeto de intervenção diferenciada por parte dos órgãos públicos vinculados ao poder executivo e ao poder judiciário - tendo em vista que os dados apresentam o alto grau de iniquidades e de vulnerabilidades em saúde entre a população prisional, cujas necessidades envolvem um conjunto de ações intersetoriais de políticas públicas transversais à própria execução penal.
Palavras-chave:
Sistema PrisionalSaúdeDemografiaVulnerabilidade
Abstract:
This study investigates - in the direction of ensuring the human right to health - the latest research on the profile of the Brazilian prison population and its demography, in addition to the existing laws and regulations. The Brazilian prison system set up in a complex universe the state and federal criminal contexts remain in custody more than 607,000 people whose profile is 75% of young, black, 67% with low education and 41% of pre-trial detainees, living in overcrowded prisons and architecturally vandalized, with population growth of around 575% in 24 years, making this environment a major focus of production diseases. The prison becomes the object of differentiated intervention by public bodies linked to the executive and the judiciary - in order that the data show the high degree of inequalities and health vulnerabilities among the prison population, whose needs involve a set of intersectoral action of transverse public policies to their own penal execution.
Right to health to Brazilian prison population starting the demographic study and recognition of vulnerabilities.
Resumo (abstract):
This study investigates - in the direction of ensuring the human right to health - the latest research on the profile of the Brazilian prison population and its demography, in addition to the existing laws and regulations. The Brazilian prison system set up in a complex universe the state and federal criminal contexts remain in custody more than 607,000 people whose profile is 75% of young, black, 67% with low education and 41% of pre-trial detainees, living in overcrowded prisons and architecturally vandalized, with population growth of around 575% in 24 years, making this environment a major focus of production diseases. The prison becomes the object of differentiated intervention by public bodies linked to the executive and the judiciary - in order that the data show the high degree of inequalities and health vulnerabilities among the prison population, whose needs involve a set of intersectoral action of transverse public policies to their own penal execution.
Soares Filho, Marden Marques, Gomes Bueno, Paula Michele Martins. Demografia, vulnerabilidades e direito à saúde da população prisional Brasileira.. Cien Saude Colet [periódico na internet] (2016/abr). [Citado em 22/12/2024].
Está disponível em: http://cienciaesaudecoletiva.com.br/artigos/demografia-vulnerabilidades-e-direito-a-saude-da-populacao-prisional-brasileira/15593?id=15593&id=15593
