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Autor:

• Vilma Diuana - Diuana, V. - Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) Instituto de Medicina Social (IMS), Programa Pós Graduação em Bioética, Ética Aplicada e Saúde Coletiva/PPGBIOS/ doutoranda - <vilmadiuana@gmail.com>
ORCID: https://orcid.org/0000-0002-7373-3446

Coautor(es):

• Miriam Ventura - Ventura, Miriam - Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).Instituto de Estudos em Saúde Coletiva (IESC), Ciencias Humanas e Sociais - <venturaadv@oi.com.br>

• Luciana Simas - Simas, Luciana - Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Instituto de Estudos em Saúde Coletiva (IESC) - <luciana.simas@ig.com.br>

• Bernard Larouze - Larouze, B. - Sorbonne Universités, UPMC Univ Paris 06, INSERM, IPLESP UMRS 1136, Equipe de Recherche en Epidémiologie Sociale, F75012. - <larouzebernard@gmail.com>
ORCID: https://orcid.org/0000-0001-9906-6293

• Marilena Cordeiro Dias Villela Corrêa - Corrêa, Marilena Cordeiro Dias Villela - Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) / Instituto de Medicina Social (IMS), Políticas e Instituições de Saúde - <correamarilena@gmail.com>

Área Temática:

Não Categorizado

Resumo:

Neste artigo buscou-se identificar e discutir violações e desafios à efetivação dos direitos reprodutivos das mulheres em situação de privação de liberdade, com ênfase na saúde sexual e reprodutiva. Foram considerados como referenciais de análise os parâmetros normativos que sustentam estes direitos, identificados por levantamento bibliográfico, e os discursos e práticas relativos à sua efetivação no dia a dia das prisões, colhidos em entrevistas com mulheres gestantes e com filhos nas prisões e profissionais cujas práticas interferem no exercício destes direitos. Verificou-se que as violações destes direitos sustentam-se em discursos que deslegitimam a maternidade destas mulheres. Considera-se o recurso aos direitos como estratégico nas lutas pela transformação desta situação.

Palavras-chave:

Direitos Reprodutivos Mulheres Gestantes Mães Prisão

Abstract:

This article sought to identify and discuss violations and challenges to the effectiveness of the reproductive rights of women in situations of deprivation of liberty, with an emphasis on sexual and reproductive health. Regulatory parameters were considered as analytical frameworks that support these rights, identified by literature and the discourses and practices relating to its effectiveness in everyday life of prisons, collected in interviews with pregnant women and children in prisons and professionals whose practices interfere with the exercise of these rights. It was found that violations of these rights support in speeches that delegitimize motherhood of these women. We consider the use of rights as strategic in the struggle for the transformation of this situation.

Keywords:

Reproductive Rights Women Pregnant Women Mothers Prison

Conteúdo:

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