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0742/2007 - GERENCIAMENTO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE: ASPECTOS DO MANEJO INTERNO NO MUNICÍPIO DE MARITUBA, BRASIL.
MEDICAL WASTES MANAGEMENT: ASPECTS OF THE INTERNAL HANDLING IN THE CITY OF MARITUBA, BRAZIL.

Autor:

• Gracieli Pamela Spolti - Spolti, GP - BELÉM, PARÁ - CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO PARÁ/ UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ - <gracielipamela@gmail.com>


Área Temática:

Não Categorizado

Resumo:

RESUMO
Os Resíduos Sólidos dos Serviços de Saúde - RSSS oferecem risco potencial para saúde pública e meio ambiente perante um gerenciamento inadequado. Objetivou-se verificar aspectos do manejo interno dos RSSS do município paraense de Marituba. Através da aplicação de questionários e visitas de campo, realizou-se um estudo descritivo, observacional em 13 estabelecimentos de saúde. O volume total de resíduos gerados era cerca de 13.000kg/semana. Havia limitações nas diversas etapas do manejo interno, como a realização de tratamento interno somente num local, o armazenamento externo, que ocorria em 4 instituições e de maneira precária, entre outros. Também, havia conformidades como acondicionamento em sacos e recipientes adequados, segregação dos resíduos comuns. De modo geral, as normas federais não eram atendidas e o gerenciamento de RSSS dos estabelecimentos de saúde necessita de adequação na realização de todas as etapas do manejo, para controlar e diminuir os riscos, reduzir a quantidade de resíduos.
PALAVRAS-CHAVE: Manejo interno, Resíduos Sólidos dos Serviços de Saúde, gerenciamento.

Abstract:

SUMMARY
Medical wastes offer potential risk for public health and to the environment before an inadequate management. This study aims to verify aspects of internal handling of medical wastes in the city of Marituba/Pa. By application of questionnaires and visits of field, a descriptive, observational study was performed in 13 health establishments in the city. The total volume of generated medical wastes was about 13.000kg/week. There were deficiencies in many stages of the internal handling, as internal treatment being performed in only one place, external storage made in 4 establishments and in precarious ways, among many others. Also, there were qualities like packing in adequate bags and containers, segregation of common wastes. In general way, the federal norms were not accomplished and management of medical wastes in health establishments needs adequacy in realization of every stage of the handling, in order to control and reduce risks, to decrease quantity of residues.
KEY WORDS: Handling internal, Medical wastes, management.

Conteúdo:

INTRODUÇÃO
Os Resíduos Sólidos dos Serviços de Saúde - RSSS, apesar de representarem uma pequena parcela da totalidade de resíduos sólidos gerados no meio urbano, cerca de 1% 1, oferecem um preocupante risco sanitário e ambiental perante um gerenciamento inadequado, pois são possíveis fontes de propagação de doenças, que podem contribuir para o aumento da incidência de infecção hospitalar, além de apresentarem um risco ocupacional intra e extra estabelecimento de saúde, principalmente em relação aos RSSS pérfuro-cortantes acondicionados de maneira incorreta 1, 2, 3.
Os RSSS são definidos como aqueles resultantes de atividades exercidas por prestadores de assistência médica, odontológica, laboratorial, farmacêutica e instituições de ensino e pesquisa médica relacionados tanto à saúde humana quanto veterinária que, por suas características, necessitam de processos diferenciados em seu manejo, exigindo ou não tratamento prévio à sua disposição final 3, 4, 5.
A normatização do gerenciamento dos RSSS é regulada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), através da Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) n° 306/04 4, e o Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), com a Resolução n° 358/055, que definiram as diretrizes sobre o gerenciamento dos RSSS, considerando princípios da biossegurança, preservação da saúde pública e do meio ambiente. Além disso, também estabeleceram a atual classificação dos RSSS em cinco grupos principais 4, 5: Grupo A - resíduos com risco biológico; Grupo B - resíduos com risco químico; Grupo C - rejeito radioativo; Grupo D - resíduos similares ao doméstico; Grupo E - resíduos pérfuro-cortantes (ver Tabela 2).
O gerenciamento dos resíduos é dividido em manejo interno e manejo externo ao estabelecimento de saúde, este estudo teve como enfoque manejo interno. Observam-se, neste trabalho, as etapas de: segregação, acondicionamento, identificação conforme o grupo, coleta e transporte interno, armazenamento temporário, tratamento interno e armazenamento externo dos RSSS.
MATERIAL E MÉTODOS
Trata-se de um estudo exploratório, descritivo e observacional, realizado no período de agosto a outubro de 2006, que aborda aspectos do gerenciamento de RSSS no Município de Marituba. Esse município é localizado no estado do Pará, Norte do Brasil, possui cerca de 100.000 habitantes, está situado na Mesorregião Metropolitana de Belém e possui a menor extensão territorial do Estado com 109,10 km² 6.
O universo deste foi composto pelas unidades municipais de saúde e um hospital privado de grande porte, geradores de RSSS, do município de Marituba, conforme informações da Secretaria Municipal de Saúde de Marituba - SESAU.
A coleta de dados foi realizada, após a assinatura do termo de consentimento livre e esclarecido, empregando questionários aos funcionários responsáveis pelo gerenciamento dos RSSS dos estabelecimentos, englobando dados quantitativos e qualitativos, aspectos da segregação, acondicionamento, identificação conforme o grupo, coleta, transporte, armazenamento e tratamento internos, e armazenamento externo dos resíduos, adotando como referência a Res. CONAMA n° 358/05 5 e RDC ANVISA n° 306/04 4. Também ocorreram visitas de campo para avaliar e confrontar os dados informados e a realidade observada.
O projeto deste trabalho foi avaliado e aprovado pelo Comitê de Ética e Pesquisa da Universidade Federal do Pará.
RESULTADOS E DISCUSSÃO
É importante ressaltar que no presente trabalho, para possibilitar a comparação com outros estudos consultados, o termo Posto de Saúde foi utilizado para incluir as instituições PSF (Programa Saúde da Família) e UMS (Unidade Municipal de Saúde) e, para facilitar a análise dos resultados, também foi mantida a individualidade destas. No município de Marituba existiam seis PSF, três UMS, dois Hospitais (um público e um privado), um laboratório e um Centro de Atenção à Saúde Psicossocial – CAPS.
Segundo a Tabela 1, em relação à quantidade de resíduos gerados nos estabelecimentos de saúde, os 2 hospitais eram os maiores produtores de resíduos, com cerca de 12.000kg/semana, enquanto que no estudo de Silva e Hoppe 3, os hospitais geravam cerca de 38.435kg/semana, os postos de saúde 4.690kg/semana.
Excluindo o Laboratório (que não soube informar a quantidade), os estabelecimentos de saúde de Marituba geravam semanalmente pouco mais de 13.000kg de RSSS, bem menos que a quantidade de RSSS encontrada em outros estudos 3. O fato do laboratório não informar a quantidade total de RSSS possibilita questionar a qualidade e preocupação com que tal estabelecimento trata esse material.
Segregação e acondicionamento
Em Marituba, verificou-se que somente 1 hospital realizava a segregação dos resíduos do grupo A (Tabela 2), enquanto que no estudo de Silva e Hoppe 3 foi observada uma grande preocupação e prioridade dos estabelecimentos de saúde quanto à segregação desse tipo de resíduo, embora, não houvesse tanta atenção destas mesmas instituições com resíduos do grupo B, contrariando as recomendações da legislação vigente. Situação semelhante à observada em Marituba, onde nenhum estabelecimento segregava esse tipo de resíduo.
Todos os estabelecimentos do município de Marituba realizavam segregação do grupo D (Tabela 2), contrastando com o estudo de Nazar, Pordeus e Werneck 7, que verificaram em todos (54) os estabelecimentos odontológicos pesquisados a não segregação dos resíduos comuns dos outros infectantes, com exceção das agulhas e mercúrio. Destaca-se que nem todas as instituições segregavam o grupo E, a qual ocorria nos hospitais, laboratório e 3 postos de saúde (3 PSFs) e, a maioria realizava outros tipos de segregação dos RSSS, como ocorria em 1 hospital, todos os postos de saúde (PSF e UMS) e laboratório, ou seja, misturavam RSSS de grupos diferentes (geralmente A e E), o que aumenta o risco de acidente ocupacional e aumenta o volume de resíduos manuseados como pérfuro-cortantes.
A segregação do RSSS por grupos é recomendada pela Anvisa e CONAMA 4, 5 e se realizada possibilitaria o melhor manejo e destino para cada tipo de resíduo, reduzindo custos e permitindo inclusive a implantação do sistema de coleta seletiva e reciclagem, por exemplo.
Em relação às características do acondicionamento do RSSS (Tabela 3), constatou-se que a substituição dos sacos e/ou recipientes de resíduos recebia atenção diferenciada em cada instituição. Destaca-se que o único estabelecimento que acondicionava de maneira diferenciada resíduos do grupo D era 1 hospital (privado), onde havia segregação e acondicionamento em recipientes de cores diferentes conforme o material, possibilitando a realização de coleta seletiva e reciclagem (embora não houvesse programa municipal de reciclagem).
Os resíduos do grupo B não eram acondicionados conforme a compatibilidade química em nenhum estabelecimento, provavelmente esse tipo de atitude se deva a maior preocupação com os do grupo A e os do grupo E, embora este tipo de material também represente um risco ambiental e sanitário 3.
A lavagem dos lixeiros era realizada, conforme recomendações das resoluções 4, 5, periodicamente para manutenção das condições de higiene, de acordo com a necessidade do estabelecimento (Gráfico 1). Em Marituba, os lixeiros eram lavados diariamente em 23% das instituições (1 hospital, 1 PSF e 1 UMS), mais de uma vez por semana em 38% dos estabelecimentos (1 hospital, 2 PSFs, 1 UMS, o CAPS), uma vez por semana em 23% (laboratório e 2 PSFs), menos de uma vez por semana em 8% (UMS) e não havia freqüência definida em 8% (PSF).
Transporte interno
O transporte interno dos RSSS ocorria diariamente em quase todos os estabelecimentos, com horário pré-estabelecido nos hospitais em alguns locais, e a maioria das instituições não possuía roteiro pré-estabelecido, exceto hospitais e laboratório (Tabela 4).
Além disso, só havia carrinhos para o transporte interno dos RSSS nos hospitais, contrastando com o estudo de Ferrari, pois este observou que não havia carrinho e o transporte ocorria de forma manual pelo hospital veterinário 8. Destaca-se ainda que somente o hospital privado de Marituba apresentava carrinhos conforme as recomendações 4, 5, embora estes não fossem exclusivos para cada grupo de resíduos, apenas se separavam os resíduos comuns e dos infectantes. Portanto, o que se observa é que ocorria mistura dos RSSS durante o transporte.
Armazenamento interno
Ao analisar a Tabela 5, é possível constatar que menos da metade (5/13) das instituições de saúde em Marituba realizavam armazenamento interno dos RSSS, observa-se uma situação semelhante ao de outros estudos em que poucos postos de saúde possuíam local para esse tipo de armazenamento 3, 7, e quando este local existia nem sempre era adequado.
Por outro lado, em estabelecimento de porte maior como hospitais e laboratórios há maior ocorrência deste tipo de local 3, 8. Enquanto que no laboratório o armazenamento interno dos RSSS ocorria precariamente, os hospitais de Marituba armazenavam internamente os resíduos em sala que atendiam as recomendações (Tabela 5), diferente de outros estudos em que esse tipo de local nos hospitais nem sempre era adequado 3, 8.
É possível afirmar que a maioria dos estabelecimentos de saúde apresentava deficiência quanto ao armazenamento interno dos resíduos, principalmente em relação às condições físicas das áreas utilizadas.
Armazenamento externo
Conforme Tabela 6, poucos estabelecimentos de saúde em Marituba faziam armazenamento externo dos RSSS, enquanto que em outros estudos, de modo geral, observou-se a presença de local com essa finalidade 3, 7, 8, principalmente nos hospitais.
Neste estudo, foi observado que apenas 1 hospital (público) realizava armazenamento externo dos RSSS, onde o abrigo não atendia a todas as características necessárias, não era identificado, iluminado, espaço era inadequado 4, 5 (Tabela 6) e o outro hospital não possuía abrigo apropriado para os resíduos. Por outro lado, em outros locais a maioria dos hospitais (85%) possuía abrigo externo para RSSS e com as recomendações da legislação 3.
Devido à grande quantidade e variedade de resíduos gerados em hospitais, é imprescindível que o armazenamento externo dos RSSS ocorra, e, de maneira adequada, pois há vários riscos envolvidos, sejam biológicos, químicos e ocupacionais, além disso, há o próprio ambiente hospitalar, onde os usuários apresentam uma menor resistência imunológica e, portanto são mais suscetíveis à infecção hospitalar 4, 9.
Em Marituba, o armazenamento externo dos RSSS ocorria em 3 postos de saúde realizado (1 PSF e 2 UMS) de maneira precária, não era identificado, nem iluminado (Tabela 6), assim como observado por Nazar, Pordeus e Werneck 7. Enquanto que Silva e Hoppe 3 observaram uma situação melhor onde, dentre os postos de saúde que realizavam esse tipo de armazenamento (38%), alguns eram exclusivos, identificados, iluminado.
Muitas vezes por serem pequenos estabelecimentos, com poucos serviços, o volume de resíduos aliado à freqüência adequada do transporte e coleta externa, não requer um espaço exclusivo para armazenamento interno e/ou externo 7, como se observou em Marituba. No entanto, quando for necessário, ou mesmo não sendo necessário se esse existir, os requisitos devem ser observados para não expor os usuários e funcionários da instituição, bem como à comunidade, aos riscos relacionados aos resíduos.
Destaca-se que a não realização de armazenamento externo de RSSS pelo laboratório é uma atitude especialmente preocupante, devido às características dos resíduos gerados por este estabelecimento, que requer um local para armazenamento para não expor os usuários e funcionários a riscos sanitários e ambientais 10, 11, 12, 13. Ao contrário de Marituba, Silva e Hoppe 3, observaram que 41% dos laboratórios clínicos cumpriam tal exigência, e que boa parte atendia às características necessárias.
Tratamento Interno
Constatou-se que apenas 1 estabelecimento (1/13), 1 PSF, realizava tratamento interno dos resíduos, sendo que as sobras de vacinas eram levadas à estufa e posteriormente desprezadas no “descartex”, sem avaliação do processo. Da mesma forma no estudo de Nazar, Pordeus e Werneck 7, 98,1% das unidades não faziam tratamento prévio de seus resíduos.
CONCLUSÃO
O município de Marituba, embora produzisse um volume de resíduos pequeno em relação a outros municípios, cerca de 13.000kg/semana, possuía limitações nas diversas etapas do manejo interno dos RSSS e verificou-se a necessidade de adequação por parte dos estabelecimentos de saúde às recomendações da Anvisa e do CONAMA.
Destaca-se entre as limitações identificadas: a segregação deficiente dos RSSS, com a ocorrência de mistura de RSSS de diferentes grupos (grupos A e E), principalmente nos postos de saúde; o armazenamento interno dos resíduos comprometido, principalmente pelas condições físicas das áreas utilizadas; a falta de carrinhos de transporte interno adequados no hospital público; tratamento interno que era realizado em apenas um local; o armazenamento externo realizado somente em 4 estabelecimentos e de maneira precária; a situação do laboratório (não informação do total de RSSS por semana, não segregação e acondicionamento adequado do grupo B, armazenamento interno em local que não atendia às recomendações, inexistência de local para armazenamento externo dos RSSS), sobretudo devido às características dos resíduos gerados por este tipo de estabelecimento.
Devido à grande quantidade e variedade de resíduos gerados em hospitais, é necessário que o armazenamento externo dos RSSS ocorra de maneira adequada, pois há vários riscos envolvidos, sejam biológicos, químicos e ocupacionais, além disso, há o próprio ambiente hospitalar, onde os usuários apresentam uma menor resistência imunológica e, portanto são mais suscetíveis à infecção hospitalar.
Por outro lado, é importante ressaltar que havia algumas conformidades, como a segregação adequada de resíduos comuns (grupo D), que no hospital privado ainda eram separados em recipientes de cores diferentes conforme o material, possibilitando até a realização de coleta seletiva e reciclagem; acondicionamento correto em sacos e recipientes da maioria dos resíduos (embora houvesse mistura de grupos); substituição dos sacos e recipientes e lavagem dos lixeiros freqüentes; transporte interno freqüente (embora não obedecesse a todas as normas).
De modo geral, pode-se afirmar que as recomendações das normas federais vigentes, a RDC Anvisa nº 306/04 e Res. CONAMA nº 358/05, não estavam sendo cumpridas pelos estabelecimentos de saúde de Marituba, e o gerenciamento de RSSS necessita ser melhorado, tendo em vista os diversos riscos envolvidos nesta situação. E, essa tarefa é responsabilidade dos gestores do estabelecimento de saúde e órgãos fiscalizadores.
O respeito e cumprimento adequado de todas as etapas do manejo interno dos RSSS representam, além de controlar e diminuir vários riscos e problemas relacionados ao manejo inadequado dos RSSS, alcançar a redução da quantidade de resíduos desde o ponto de origem, elevando a qualidade e eficiência dos serviços prestados pelo estabelecimento de saúde. Para isso, é relevante a realização de mais estudos sobre o tema, que fornecerão subsídios para debate e ações dos gestores e da sociedade.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
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Spolti, GP. GERENCIAMENTO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE: ASPECTOS DO MANEJO INTERNO NO MUNICÍPIO DE MARITUBA, BRASIL.. Cien Saude Colet [periódico na internet] (2008/set). [Citado em 03/07/2025]. Está disponível em: http://cienciaesaudecoletiva.com.br/artigos/gerenciamento-dos-residuos-solidos-dos-servicos-de-saude-aspectos-do-manejo-interno-no-municipio-de-marituba-brasil/2749

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