1928/2013 - Intersectoral health-related policies: from legal and theoretical framework to a typology informed by a Brazilian municipality case study Políticas intersetoriais relacionadas à saúde: uso de marcos legais e teóricos para a proposição de uma tipologia aplicada a um estudo de caso em um município brasileiro
• Beatriz Helena Tess - Tess, B.H. - São Paulo, SP - Faculdade de Medicina da USP - <beatriz.tess@usp.br>
Coautor(es):
• Fernando M. A. Aith - Aith, F.M.A. - Faculdade de Medicina da USP - <fernando.aith@usp.br>
Área Temática:
Planejamento e Gestão em Saúde
Resumo:
This article analyzes intersectoral health-related policies (IHRP) based on a case study performed in 2008-2009 on mapping public social policies in Piracicaba, State of Sao Paulo, Brazil. The research strategy comprised quantitative and qualitative methodologies and converging information sources. Legal and theoretical conceptual frameworks were applied to the Piracicaba study results and grounded the assembling of a typology of IHRP. Three types of IHRP were identified: health policies where the health sector is coordinator but need non-health sectors to thrive; policies with a sector other than health as coordinator, but which need health sector collaboration to succeed; and thirdly, literal intersectoral policies, not led by any one sector but by a specifically created intersectoral coordinator. The authors argue that political commitment of local authorities alone may not be enough to promote fruitful intersectoral social policies. Comprehension of different types of IHRP and their patterns of relationship may contribute to better efficiency and coverage of social policies that affect positively health equity and its social determinants. Eventually, this will lead to more equitable health outcomes.
Palavras-chave:
Intersectoral action
Health equity
Public policies
Social determinants of health
Brazil
Abstract:
Este artigo analisa as políticas intersetoriais relacionadas à saúde (PIRS), com base em um estudo de caso realizado em 2008 e 2009 que mapeou as políticas sociais do município de Piracicaba, São Paulo, Brasil. A estratégia de pesquisa compreendeu metodologias qualitativa e quantitativa. Marcos legais e teóricos foram aplicados aos resultados do estudo de Piracicaba, servindo de base para a proposição de três tipos de PIRS: políticas de saúde coordenadas pelo setor saúde e que necessitam de outros setores para serem bem sucedidas; políticas coordenadas por outro setor, diferente da saúde, mas que necessitam da participação do setor saúde para serem efetivas; e as políticas intersetoriais genuínas, que não são lideradas por um único setor mas sim por um órgão intersetorial criado especificamente para sua coordenação. Os autores sustentam que somente a vontade política do gestor pode não ser suficiente para a promoção de políticas intersetoriais eficientes, e que a compreensão dos tipos de PIRS, e seus diferentes mecanismos de articulação, podem contribuir para o aprimoramento e a cobertura das políticas sociais que afetam positivamente a equidade em saúde e os determinantes sociais. No final, isto irá conduzir a resultados com maior equidade em saúde.
Keywords:
Intersetorialidade
Equidade em saúde
Políticas públicas
Determinantes sociais da saúde
Brasil
Políticas intersetoriais relacionadas à saúde: uso de marcos legais e teóricos para a proposição de uma tipologia aplicada a um estudo de caso em um município brasileiro
Resumo (abstract):
Este artigo analisa as políticas intersetoriais relacionadas à saúde (PIRS), com base em um estudo de caso realizado em 2008 e 2009 que mapeou as políticas sociais do município de Piracicaba, São Paulo, Brasil. A estratégia de pesquisa compreendeu metodologias qualitativa e quantitativa. Marcos legais e teóricos foram aplicados aos resultados do estudo de Piracicaba, servindo de base para a proposição de três tipos de PIRS: políticas de saúde coordenadas pelo setor saúde e que necessitam de outros setores para serem bem sucedidas; políticas coordenadas por outro setor, diferente da saúde, mas que necessitam da participação do setor saúde para serem efetivas; e as políticas intersetoriais genuínas, que não são lideradas por um único setor mas sim por um órgão intersetorial criado especificamente para sua coordenação. Os autores sustentam que somente a vontade política do gestor pode não ser suficiente para a promoção de políticas intersetoriais eficientes, e que a compreensão dos tipos de PIRS, e seus diferentes mecanismos de articulação, podem contribuir para o aprimoramento e a cobertura das políticas sociais que afetam positivamente a equidade em saúde e os determinantes sociais. No final, isto irá conduzir a resultados com maior equidade em saúde.
Palavras-chave (keywords):
Intersetorialidade
Equidade em saúde
Políticas públicas
Determinantes sociais da saúde
Brasil
Tess, B.H., Aith, F.M.A.. Intersectoral health-related policies: from legal and theoretical framework to a typology informed by a Brazilian municipality case study. Cien Saude Colet [periódico na internet] (2013/dez). [Citado em 23/01/2025].
Está disponível em: http://cienciaesaudecoletiva.com.br/artigos/intersectoral-healthrelated-policies-from-legal-and-theoretical-framework-to-a-typology-informed-by-a-brazilian-municipality-case-study/14926?id=14926