0272/2010 - Intersetorialidade, Convergência e Sustentabilidade: Desafios do Programa Bolsa Família em Manguinhos, RJ
Intersectoral, Convergent and Sustainable Actions: The Challenges of the Bolsa Família Program
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• rosana magalhães - magalhães, rosana - rio de janeiro, rio de janeiro - ensp fiocruz - <rosana99@uol.com.br>Área Temática:
Não CategorizadoResumo:
Alguns estudos têm revelado o impacto de programas de transferência condicionada de renda na melhoria das condições de vida e acesso a serviços básicos de saúde e educação em diferentes países. Associando a transferência de benefícios monetários a ações nas áreas da educação e saúde tais programas têm sido apontados como importantes inovações no combate à pobreza. No entanto, persistem lacunas no que se refere à avaliação dos benefícios de tais intervenções entre os grupos que apresentam maiores dificuldades em acessar serviços públicos ou dos avanços na qualidade do ensino e desempenho escolar. Além disso, existem poucas evidências sobre a adequação das ações aos respectivos contextos de implementação, níveis de adesão e cooperação local e estratégias adotadas para a integração com as demais políticas de proteção social. Na perspectiva de contribuir para este debate no Brasil, o artigo discute os resultados da pesquisa avaliativa sobre a implementação do programa de transferência condicionada de renda Bolsa Família em Manguinhos (RJ) realizada entre os anos de 2007 e 2008. Foram realizadas entrevistas com gestores das secretarias municipais de assistência social, saúde e educação e agentes implementadores locais. O estudo revela que, em Manguinhos, a sustentabilidade das ações voltadas à redução da pobreza e promoção da saúde envolve o fortalecimento de canais de interlocução vertical e horizontal entre níveis de governo, gestores públicos e associações civis, reconhecimento da complexidade das demandas sociais locais e pactuação de uma agenda intersetorial.Palavras- chave: avaliação; pobreza; promoção da saúde; política social
Abstract:
Some studies have disclosed the impact of conditional cash transfers improving life conditions and access to health and education services in different countries. Associating monetary benefits with education and health practices such programs have been pointed as important innovations in poverty reduction policy. However, gaps persist throughout the evaluation of the benefits of such interventions between the groups that present greater difficulties in having access to public services or advances in the quality of education and school performance. Moreover, there is limited evidence of the program adequacy to the respective contexts of implementation, levels of adhesion and local cooperation and strategies adopted for the integration with social policy. Following this debate in Brazil, the article discuss the findings of the study of the implementation of Bolsa Familia in Manguinhos, a slum area in Rio de Janeiro carried through the years of 2007 and 2008 based on semi-structured interviews with implementing officials and local stakeholders. In conclusion, the study shows that the sustainability of Bolsa Familia actions to reduce poverty and promote health equity tends to be strongly associated with the canals of vertical and horizontal interlocution between government levels, public managers and civil associations, recognition of the complexity of the local social demands and an intersetoral agenda.Key words: evaluation; poverty; health promotion, social policy
