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0304/2023 - MODELO DE ATENÇÃO EM CENTROS DE PARTO NORMAL PERI-HOSPITALARES BRASILEIROS: UMA REVISÃO DE ESCOPO
MODEL OF CARE IN BRAZILIAN FREESTANDING BIRTH CENTRES: A SCOPING REVIEW

Autor:

• Cláudia de Azevedo Aguiar - Aguiar, C.A - <claudia.aguiar@uftm.edu.br>
ORCID: https://orcid.org/0000-0002-6946-0465

Coautor(es):

• Gisele Almeida Lopes - Lopes, G.A - <gisele.almeida.lopes@usp.br>
ORCID: https://orcid.org/0000-0002-7897-3553

• Jamile Claro de Castro Bussadori - Bussadori, J.C.C - <jamile@ufscar.br>
ORCID: https://orcid.org/0000-0002-3048-5593

• Nathalie Leister - Leister, N - <nathalie.leister@city.ac.uk>
ORCID: https://orcid.org/0000-0002-1505-1906

• Maria Luiza Gonzalez Riesco - Riesco, M.L.G - <riesco@usp.br>
ORCID: https://orcid.org/0000-0001-9036-5641

• Bruna Dias Alonso - Alonso, B.D - <bruna.dias.alonso@gmail.com>
ORCID: https://orcid.org/0000-0001-8259-4807



Resumo:

Os Centros de Parto Normal Peri-hospitalares (CPNp) são regulamentados no Brasil para atenção às mulheres e bebês de risco habitual. Sistematizar a produção científica pode ampliar o conhecimento sobre estes estabelecimentos. Realizou-se uma revisão de escopo a partir da questão: “quais são as características do modelo de atenção dos CPNp brasileiros?”. Foram incluídos estudos sem delimitação temporal e em qualquer idioma. As buscas foram feitas em portais, bases de dados, repositórios e sites institucionais. As etapas da revisão foram guiadas pelo JBI Manual for Evidence Synthesis e seu protocolo registrado na plataforma OSF. Foram selecionados 85 documentos, os quais abordam 10 CPNp. Os estudos descrevem desfechos maternos e neonatais categorizados, dentre outros, em: respeito à autonomia e às necessidades maternas; cuidado humanizado e baseado em evidências; confiança e segurança nos profissionais; uso de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde; experiência materna e desfecho neonatal positivos; cuidado em ambiente acolhedor e confortável. Os resultados reforçam que os CPNp produzem um cuidado pautado no modelo biopsicossocial de saúde, cujas necessidades dos usuários são a base das estruturas física, organizacional, filosófica e assistencial destas instituições.

Palavras-chave:

Revisão; Centros de Assistência à Gravidez e ao Parto; Modelo Biopsicossocial.

Abstract:

Freestanding Birth Centres (FBC) are regulated in Brazil for the care of women and babies at low risk. Systematizing the scientific production about the CPNp can broaden the knowledge about its institutions. A scoping review was conducted whose research question was: \"what are the characteristics of the Brazilian FBC model of care?”. Studies were included without time limits and in any language. The searches were carried out on portals, databases, repositories and institutional websites. The steps of the scoping review were guided by the JBI Manual for Evidence Synthesis and its protocol was registered on the OSF platform. A total of 85 documents were ed, covering 10 Brazilian CPNp. The studies describe maternal and neonatal outcomes categorized, among others, as follows: respect for maternal autonomy and needs; humanized care and based on scientific evidence; trust and safety in relation to staff; use of Integrative and Complementary Health Practices; positive maternal experience; care in a warm and comfortable environment; positive outcome for babies. The results reinforce that the FBC produce care based on the biopsychosocial model of health, whose maternal and neonatal needs are the basis of the physical, organizational, philosophical and care structures of these institutions.

Keywords:

Review; Birthing Centres; Biopsychosocial Model.

Conteúdo:

INTRODUÇÃO
Os Centros de Parto Normal (CPN) foram regulamentados no Brasil em 1999 e definidos como “unidades de saúde que prestam atendimento humanizado e de qualidade exclusivamente ao parto normal sem distócias”1. Em 2015, para atender ao componente “parto e nascimento” da Rede Cegonha, as diretrizes para implantação e habilitação dos CPN no âmbito do SUS foram redefinidas e estes foram classificados em intra-hospitalares (CPNi) e peri-hospitalares (CPNp). Enquanto o CNPi está dentro das maternidades ou hospitais, o CPNp, também conhecido como Casa de Parto, localiza-se nas imediações de um hospital de referência, a uma distância de até 20 minutos para o deslocamento seguro da mulher e/ou bebê diante da necessidade de uma atenção de maior densidade tecnológica2.
A criação e a expansão dos CPN no Brasil atenderam a mobilizações do movimento de mulheres e de humanização do parto, frente ao cenário hospitalocêntrico, intervencionista e medicalizado de assistência às mães e bebês solidificado ao longo do século XX pelo modelo biomédico de atenção à saúde. Reivindicando uma mudança de paradigma, o movimento de humanização do parto estruturou-se no eixo do modelo biopsicossocial de cuidado e se fortaleceu com estudos que questionavam intervenções rotineiras e distantes do propósito de resguardar a saúde perinatal3;4.
Um importante documento de revisão destas práticas assistenciais foi o Guia Prático para Assistência ao Parto Normal da Organização Mundial de Saúde5. Nele, recomendações norteadas por evidências científicas discutiram o uso criterioso das tecnologias, dentre elas a oferta de locais mais apropriados para o parto fisiológico, como os CPN. Segundo o guia, estes locais teriam uma ambiência semelhante à domiciliar e ofereceriam às mulheres de risco habitual um cuidado sem intervenções desnecessárias e melhor satisfação
Desde então, diversos estudos científicos têm demonstrado e ratificado os benefícios dos CPN à saúde materna e perinatal. Na revisão sistemática de Hodnett et al.6, por exemplo, que incluiu quase 12.000 mulheres, os resultados encontrados em CPN foram comparados com centros obstétricos tradicionais. Observaram que parturientes assistidas em CPN têm maior probabilidade de parto vaginal espontâneo, de amamentação prolongada e de satisfação com o parto, bem como menores chances de serem submetidas à episiotomia, de receberem analgesia e ocitocina intraparto.
Resultados parecidos foram encontrados em pesquisas realizadas especificamente com os CPNp8;9;10;11;12;13. Nestes estudos, convergiram resultados que apontam para intervenções sustentadas pelas recomendações de boas práticas obstétricas e neonatais ratificadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS)7, refletindo diretamente em melhores indicadores de saúde, como menor morbimortalidade das mães e bebês.
Embora regulamentados e recomendados por evidências científicas, os CPNp encontram entraves importantes para a sua manutenção e expansão no Brasil. Ameaças de fechamento, cerceamento de conselhos de classe, falta de divulgação e baixo referenciamento das gestantes pela rede de atenção do Sistema Único de Saúde (SUS) durante o pré-natal são alguns exemplos de dificuldades enfrentadas cotidianamente por essas instituições. Enquanto isso, os indicadores brasileiros de saúde materno-infantil continuam aquém do esperado, a exemplo do excesso de cesarianas no país, que chega a 88% no setor privado e 43% no público14. Além disso, conforme demonstrado pelos resultados da primeira edição do Inquérito Nacional Nascer no Brasil14. Segundo a pesquisa – a maior já realizada no país sobre parto e nascimento – bebês vêm ao mundo em um cenário intervencionista e medicalizado, sendo urgente a mudança do modelo de cuidado, incluindo o local de nascimento.
Neste contexto, entende-se que sistematizar a produção científica acerca dos CPNp brasileiros é um importante passo para a ampliação do conhecimento sobre estas instituições, suas potencialidades e fragilidades. Assim, o objetivo deste estudo é mapear a produção científica sobre o modelo de atenção dos CPNp brasileiros.
MÉTODO
Trata-se de um estudo de síntese de evidências, do tipo revisão de escopo (scoping review), definido pelo Joanna Briggs Institute (atualmente conhecido apenas como JBI) como aquele que identifica e mapeia de forma sistemática os estudos disponíveis na literatura sobre um determinado campo, tema, tópico, conceito ou questão, permitindo identificar lacunas para o desenvolvimento de futuros estudos15;16.
Protocolo e registro do estudo
O protocolo desta revisão de escopo foi registrado na plataforma Open Science Framework (OSF), sob o DOI 10.17605/OSF.IO/G7DY217. Tanto o protocolo quanto o desenvolvimento da revisão se basearam no JBI Manual for Evidence Synthesis e foram estruturados conforme PRISMA-ScR (Preferred Reporting Items for Systematic Reviews and Meta-Analyses extension for Scoping Reviews)15;16;18.
Questão de pesquisa e critérios de elegibilidade
A questão de pesquisa e os critérios de elegibilidade foram definidos com base no mnemônico PCC sugerido pelo JBI, ou seja, População, Conceito e Contexto16;19. Nesta revisão, a População são os usuários dos CPNp, o Conceito é o modelo de atenção e o Contexto, os CPNp brasileiros. Por modelo de atenção à saúde, adotou-se a definição de Paim20, ou seja, são as tecnologias estruturadas em função das necessidades de saúde de uma população. Abarca as dimensões gerencial e organizativa dos serviços de saúde, bem como a dimensão relacional entre os sujeitos (trabalhadores e usuários), mediadas por tecnologias (materiais e não-materiais) utilizadas no processo de trabalho e na produção do cuidado.
Assim, definiu-se como questão de pesquisa: “Quais são as características do modelo de atenção dos centros de parto normal peri-hospitalares brasileiros?”. Para respondê-la, foram estabelecidos critérios de elegibilidade para seleção dos estudos. Estes contemplam o PCC, as fontes de pesquisa (artigos científicos, guidelines, teses de doutorado, dissertações de mestrado, trabalhos de conclusão de curso, resumos completos publicados em anais de eventos ou revistas científicas), o desenho dos estudos (estudos randomizados controlados, quase-experimentais ou observacionais, estudos de caso, revisões da literatura, entre outros considerados relevantes), sem delimitação temporal e em qualquer idioma. Como critérios de exclusão, definiu-se: estudos completos não disponíveis ou estudos que não discriminam o tipo de CPN (se intra ou peri-hospitalar) e cujos contatos com o(s) autor(es) para esclarecimentos/disponibilização do documento não tiveram êxito.
Estratégia de busca
A busca dos estudos seguiu as três etapas recomendadas pelo JBI16. Na primeira delas, foi feita uma busca bibliográfica nos portais Biblioteca Virtual em Saúde (BVS) e National Library of Medicine (PubMed) para a identificação dos descritores e palavras-chave. Uma vez definidos, com o apoio de uma bibliotecária, foram identificadas as fontes de busca ideais: a) Portais: BVS e Pubmed; b) Bases de dados: Cumulative Index to Nursing and Allied Health Literature (CINAHL - Ebsco), EMBASE (Elsevier), PSYCINFO (APA) e Web of Science Core Collection (Clarivate Analytics); c) Repositórios: Teses & Dissertações CAPES, Cybertesis, DART-E e OATD; d) Sites institucionais: WHO, OPAS, UNESCO e Ministério da Saúde.
Na segunda etapa, uma nova busca foi realizada já com os descritores DeCS/MeSH identificados na etapa anterior, com seus respectivos termos alternativos em inglês e português (Brasil; centros de assistência à gravidez e ao parto normal; modelos de assistência à saúde; parto; salas de parto; parto humanizado; acesso aos serviços de saúde; avaliação de resultados em cuidados de saúde). Além disso, foram incluídas na busca outras palavras-chave também identificadas anteriormente, como Casa(s) de Parto, Centro de Parto Normal Peri-hospitalar, Centro de Parto Normal Extra-hospitalar, Centro de Parto Humanizado, desfechos à saúde. Todos os descritores e palavras-chaves foram combinados em estratégia de busca adaptada de acordo com as especificidades de cada base/repositório definidos. Alguns deles foram: [“Centros de Assistência à Gravidez e ao Parto” and (“Parto normal” or “parto” or “trabalho de parto” or “parto obstétrico”) and “Brasil”]; [“Birthing Centers” and (“Delivery, Obstetric” or “Labor, Obstetric” or “Parturition”) and “Brazil”]; [“Modelos de assistência à saúde” and (“parto humanizado” or “parto” or “parto obstétrico” or “trabalho de parto”) and “Brasil”]; [“Healthcare models” and (“humanizing delivery” or “partutirion” or “Delivery, Obstetric” or “Labor, Obstetric”) and “Brazil”]; [(“Casas de Parto” or “Centro de Parto Normal Extra-hospitalar” or “Centro de Parto Normal Peri-hospitalar”) and “Brasil”]; [(“Birthing Centres” or “Freestanding Midwifery Unit” or “Midwifery Unit”) and “Brazil”]. Utilizou-se o software Endnote Web como gerenciador das referências. A busca nas fontes foi finalizada em 12/08/2022.
Para a seleção dos documentos que seriam incluídos ou excluídos da análise, foi utilizado o programa Rayyan, o qual permite realizar o cegamento das duas pesquisadoras responsáveis pela seleção e extração dos dados.
Por fim, na terceira etapa, como fonte adicional, foram buscados novos documentos a partir da lista de referências dos artigos e textos selecionados para inclusão.
Um formulário para a seleção dos estudos foi desenvolvido e pré-testado, segundo os critérios de inclusão e exclusão da revisão de escopo. No teste-piloto do formulário, foi realizada a seleção de uma amostra aleatória de 25 títulos/resumos, por duas pesquisadoras, ficando uma terceira revisora responsável por solucionar as discordâncias. Obteve-se 100% de concordância entre as duas revisoras e então o formulário foi validado para ser utilizado na continuação da seleção dos documentos.
Extração, gerenciamento e síntese de dados
Para a extração dos dados, foi desenvolvido um instrumento a partir do template JBI16, contendo informações-chave das fontes, como autor, referência e resultados relevantes para a pergunta da revisão de escopo, como CPNp estudado, desfechos maternos e neonatais, recursos humanos e materiais do CPNp, forma de acesso, protocolos institucionais e serviços prestados. Um teste-piloto do instrumento foi realizado pelas revisoras de forma independente e, após ajustes, foi considerado adequado para o seguimento da extração dos dados.
Por fim, os dados foram agrupados de acordo com os resultados observados em cada variável do estudo. Estes dados foram, então, sumarizados e descritos conforme suas frequências.
RESULTADOS
A seleção resultou em 85 estudos incluídos na revisão de escopo (Figura 1 e Quadro 1). Destes, 41 são artigos científicos, 31 dissertações de mestrado, 11 teses de doutorado e dois trabalhos de conclusão de curso. Totalizaram-se 33.594 participantes (mulheres, bebês e acompanhantes).
Dez Casas de Parto (CPNp) foram abordadas pelos estudos. São elas: Realengo/RJ (n=35), Sapopemba/SP (n=15), Casa Angela/SP (n=10), Sofia Feldman/MG (n=9), São Sebastião/DF (n=6), Juiz de Fora/MG (n=4), Casa de Maria/SP (n=4), Mansão do Caminho/BA (n=4), Castanhal/PA (n=2) e Nove Luas-Niterói/RJ (n=1). Além disso, houve estudos que não identificaram o CPNp (n=3) e outros cujo tema eram Casas de Parto em geral (n=3).
Com relação aos temas principais abordados nos estudos, estes foram categorizados em: avaliação dos desfechos/indicadores/assistência; experiência/opinião das mulheres sobre a assistência recebida; implantação/implementação/trajetória/manutenção da Casa de Parto; transferências maternas e/ou neonatais; experiência/assistência da enfermeira/obstetriz; modelo de atenção/filosofia da instituição; uso de tecnologias não-invasivas/Práticas Integrativas e Complementares em Saúde; ambiência/arquitetura da Casa de Parto; experiência paterna/do acompanhante; grupos/práticas educativas; uso de plano de parto; custos da assistência e do modelo. (Quadro 1)
Caracterização da estrutura física e organizacional dos CPNp
Quarenta estudos mencionam de forma resumida ou detalhada a estrutura física dos CPNp, sendo o quarto PPP (pré-parto, parto e pós-parto) o espaço mais presente (Figura 2).
Com relação aos recursos humanos das Casas de Parto, 60 documentos descrevem quais são os profissionais atuantes nas instituições estudadas, sendo a enfermeira obstétrica/obstetriz as mais frequentemente citadas (n=60), seguido de auxiliar/técnica de enfermagem (n=37), da assistente social (n=21), do pessoal de limpeza/serviços gerais (n=20) e do motorista de ambulância (n=20).
Sobre o financiamento das Casas de Parto, 67 estudos fizeram tal descrição, sendo o SUS o mais regularmente citado (provedor de nove Casas). Apenas um CPNp (Nove Luas-RJ), já extinto, foi caracterizado como privado.
Trinta e cinco estudos descrevem a forma de acesso das mulheres às Casas de Parto. Em 12 deles, consta que as mulheres chegam até o CPNp exclusivamente via encaminhamento da rede SUS, ao passo que em outros nove há a descrição de acesso por demanda espontânea. Os 14 estudos restantes citam que o acesso pode ocorrer tanto por demanda espontânea quanto por encaminhamento da rede de saúde.
Caracterização da assistência

Com relação ao público-alvo dos CPNp, 72 estudos discriminam que são restritos ao cuidado de gestantes ou parturientes de risco habitual (ou baixo risco obstétrico).
Quanto aos principais desfechos maternos, estes foram categorizados em: a) respeito à autonomia e necessidades das mulheres/decisões compartilhadas/escolha informada (n=24); b) cuidado baseado em evidências científicas (n=22); c) presença de intervenções e/ou intercorrências (n=20); d) vínculo/confiança/segurança em relação aos profissionais (n=15); e) uso de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS) (n=14); f) experiência materna positiva (n=12); g) cuidado em ambiente acolhedor e confortável (n=10); h) relações de poder (n=3); i) cuidado individualizado/continuidade do cuidado (n=2).
O Quadro 2 apresenta a prevalência de intervenções no parto, características assistenciais, e desfechos neonatais dos CPNp. Quanto às intervenções maternas, a realização de amniotomia teve grande variação entre os CPNp: de 4,7% a 71,3% dos casos. O uso de ocitocina variou de 21% a 45% em 11 estudos e dois deles demonstraram uso restrito de ocitocina (6,3% e 1,9%). A prevalência de episiotomia foi menor do que 15% em oito estudos.
Ainda no Quadro 2, observa-se que os estudos mostram baixo percentual de lacerações perineais de 3º ou 4º graus nos CPNp, assim como poucos casos de posição litotômica no parto, ambas avaliadas em nove estudos. A presença de acompanhante no parto foi demonstrada na quase totalidade dos casos em 10 estudos, assim como as boas práticas em saúde materno-infantil/atenção ao parto como o contato pele a pele e a amamentação na primeira hora de vida, avaliados em cinco estudos.
Quarenta e cinco estudos fizeram referência aos desfechos neonatais nas Casas de Parto, os quais foram categorizados em: a) frequências de intervenções e/ou intercorrências (n=29); b) desfecho positivo/bebês saudáveis (n=15); c) cuidado humanizado e/ou baseado em evidências científicas (n=9); d) promoção do vínculo mãe-bebê (n=8); e) promoção da amamentação (n=5).
Conforme Quadro 2, a intervenção neonatal mais comumente avaliada foi a aspiração de vias aéreas e gástrica. Apgar menor que sete no primeiro minuto variou de 0,4 a 6,9% e no quinto minuto, de 0% a 2,7%. Os casos de óbito neonatal estiveram entre 0 a 1,7% dos estudos. Não houve nenhum caso de óbito materno.
Cinquenta e dois estudos citam um ou mais indicadores de saúde institucionais das Casas de Parto, isto é, número de admissões, partos, transferências, nível de satisfação etc. Estes indicadores foram categorizados em: a) indicadores sobre parto (n=33); b) taxa de transferência materna e/ou neonatal (n=25); c) indicadores sobre morbidade/intercorrências maternas e neonatais (n=25); d) indicadores sobre intervenções (n=17); e) dados sobre o recém-nascido ao nascer (n=16); f) indicadores de boas práticas, conforme recomendações da WHO7 (n=11); g) mortalidade (n=11); h) número de consultas na gestação e/ou no pós-parto (n=10); i) taxa de admissão/internação para parto (n=7); j) indicadores de qualidade da assistência/nível de satisfação das usuárias (n=6).
Dos 33 estudos que descrevem a frequência de partos, identificou-se uma média de 30 partos mensais (DP=24,9) em nove dos 10 CPNp estudados, variando entre 85 partos mensais na Casa de Parto Sofia Feldman (MG) e 10 na extinta Casa de Parto Nove Luas (Niterói-RJ).
Com relação às taxas de transferências maternas e neonatais para o hospital de referência, 20 estudos analisaram essa informação em seis dos 10 CPNp descritos nesta revisão. Os percentuais mínimo e máximo de transferências maternas foram de 2,8% e 31,5%, respectivamente. Já as transferências neonatais corresponderam ao mínimo de 1,1% e ao máximo de 8,1% dos nascimentos.
Cinquenta e nove estudos mencionam o hospital de referência para transferência materna e/ou neonatal das 10 Casas de Parto abordadas. Dos documentos que estudaram isoladamente a transferência para o hospital de referência como desfecho materno, Oliveira et al.21, Santos22, Silva23, Silva et al.24, Silva et al.25 e Bonadio et al.26 descreveram alguns fatores de risco, como nuliparidade, idade materna ?35 anos, não ter parceiro, dilatação cervical na internação ?3 cm, estar no primeiro período do parto, bebê com peso ao nascer de ?4000g. A transferência intraparto foi mais frequente que a transferência materna pós-parto. Algumas causas para a transferência também foram encontradas, como bolsa rota prolongada, presença de mecônio, batimentos cardíacos fetais não tranquilizadores e desejo de analgesia por parte da parturiente.
No que se refere às práticas de cuidado das Casas de Parto, foram identificadas as seguintes categorias: a) boas práticas de atenção ao parto, conforme WHO7 (n=66); b) uso de PICS (n=51); c) consultas durante a gestação (n=51); d) realização de grupos educativos (n=33); e) consultas puerperais (n=29).
Dos 51 estudos que mencionam e descrevem o uso de PICS nas Casas de Parto, apenas um se refere a práticas realizadas em recém-nascidos27. Os demais citam majoritariamente o uso das PICS nas parturientes, destacando-se a hidroterapia, ou seja, o banho em chuveiro ou banheira e escalda-pés (n=42); a massagem e uso de óleos essenciais (n=32); e as terapias posturais, como uso de bola, balanço pélvico, banquinho, cavalinho, agachamento (n=31).
Dos 10 estudos que fazem descrições comparativas entre os modelos de atenção em diferentes serviços, todos apontaram resultados favoráveis às Casas de Parto quando comparadas com os hospitais tradicionais.
Vinte e nove estudos com abordagem qualitativa descrevem a experiência das mulheres nas Casas de Parto, cujas palavras mais citadas, excluindo-se os descritores “parto” e “mulhere(s)”, estão dispostas na figura 3.
DISCUSSÃO
Esta revisão contemplou dez CPNp, sendo que dois deles já foram extintos. Os demais são conveniados ao SUS e, em 2019, assistiram mais de 100 partos/cada28. Embora, segundo o Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde29, no Brasil existam 25 instituições registradas como CPNp ou como Centro de Parto Normal isolado (antiga classificação), acredita-se que nem todos funcionem como tal. Segundo levantamento realizado pelas autoras, verificou-se que 13 são, de fato, CPNp, sete são unidades intra-hospitalares, um funciona com ambulatório e não houve êxito nas tentativas de contato com os demais serviços para confirmar sua classificação.
Sobre os principais temas abordados pelos estudos incluídos na revisão, verifica-se uma predominância de pesquisas que quantificam os desfechos maternos e perinatais do modelo de atenção dos CPNp, e de estudos sobre a experiência das mulheres naquele contexto.
As Casas de Parto são instituições contra-hegemônicas que questionam muitas das práticas implementadas em hospitais e maternidades, ao mesmo tempo em que investem em um cuidado baseado em evidências científicas, centrado nas necessidades e no bem-estar de mulheres e bebês. Por se colocarem resistentes ao modelo biomédico e hegemônico de cuidado na atenção ao risco habitual, são frequentemente objeto de críticas e oposição. Estudos como o de Diniz30, Moura31 e Hauck32 retratam a trajetória de permanente luta para criação ou manutenção das Casas de Parto. Assim, o padrão temático de estudos encontrados nesta revisão pode se apresentar como uma resposta aos frequentes questionamentos tecidos sobre a efetividade e a eficácia desse modelo de atenção no contexto brasileiro.
Com relação à estrutura física dos CPNp, os estudos incluídos nesta revisão descrevem com maior frequência os quartos PPP. Com a mudança no regulamento técnico para o funcionamento dos serviços de atenção obstétrica33, posteriormente incorporado pela Rede Cegonha34, os quartos PPP, junto de outras estruturas como área para deambulação (varanda/solário) e banheiras, favorecem um ambiente acolhedor e potencialmente promotor das boas práticas obstétricas e neonatais preconizadas pela OMS7. Em contraposição às Casas de Parto (que possuem obrigatoriamente quartos PPP), a maioria dos hospitais e maternidades ainda tem espaços desfavoráveis às mulheres e acompanhantes, os quais muitas vezes não têm privacidade ou espaço para mobilidade33. No estudo de Pasche et al.35, em que foram avaliadas mais de 600 instituições de saúde brasileiras de atenção ao parto, identificou-se que apenas 11,7% delas dispõem de quartos PPP e permanecem prevalentes os hospitais e maternidades com salas anteparto coletivas, sendo 38,4% com os leitos separados apenas por cortinas/biombos e outras 30%, sem qualquer separação.
Os CPNp caracterizam-se pela atenção às mulheres e bebês de risco habitual e, para isto, devem dispor de uma equipe mínima composta por obstetriz/enfermeira obstétrica, técnico de enfermagem e auxiliar de serviços gerais2. A prescindibilidade de um profissional médico neste modelo de atenção é frequentemente criticada em diferentes setores da sociedade, haja vista a cultura médico-centrada de atenção à saúde consolidada no país. Entretanto, esta concepção apresenta-se na contramão da legislação vigente, a qual reconhece que enfermeiras obstétricas e obstetrizes são profissionais qualificadas para atenção ao parto e nascimento, habilitando-as36. Além disso, estudos com padrão-ouro de evidência demonstram resultados positivos quando mulheres e bebês são assistidos por essas profissionais. Na revisão sistemática de Sandall et al.37, por exemplo, houve a comparação do modelo de cuidado liderado por obstetrizes e enfermeiras obstétricas com outros modelos de atenção, incluindo mais de 17.000 mulheres. Identificou-se que este modelo aumenta as chances de parto vaginal espontâneo e de satisfação materna, além de diminuir as chances de parto vaginal instrumental, de nascimento pré-termo (< 37 semanas), e de perda ou morte fetal/neonatal.
Sobre as atividades desenvolvidas pelos CPNp, esta revisão destacou que, além das consultas pré-natais e puerperais, é frequente a realização de grupos educativos nestas instituições. As ações de educação estão presentes em diversas políticas de saúde brasileiras, como a Política de Humanização ao Pré-natal e Nascimento (PHPN)38, a Rede Cegonha39 e a Política Nacional de Educação Popular em Saúde (PNEPS-SUS)40. Para além de seu compromisso com a promoção de saúde e a prevenção de doenças, a educação em saúde é um importante mecanismo para a emancipação dos sujeitos. Desta forma, é coerente e adequado que os CPNp ofereçam atividades educativas tendo em vista o seu compromisso com a autonomia e o protagonismo de gestantes, parturientes e puérperas.
Com relação ao reduzido número de estudos que descrevem a forma de acesso das mulheres aos CPNp, entende-se que se trata de uma importante lacuna na literatura científica. Conhecer o itinerário terapêutico das gestantes, parturientes e puérperas é essencial para a avaliação e manutenção do sistema de referência e contrarreferência do SUS, bem como para dar transparência aos arranjos assistenciais apresentados pelo setor privado de saúde. No âmbito do SUS, a Rede de Atenção à Saúde (RAS)41 foi estabelecida em 2010, com vistas à garantia da integralidade do cuidado por meio de uma organização dos serviços de saúde de diferentes densidades tecnológicas. Uma vez coordenada pela atenção primária, a RAS se apresenta como uma ferramenta indispensável para a continuidade do cuidado às mulheres no ciclo gravídico-puerperal. Por meio dela, gestantes podem iniciar o quanto antes o pré-natal, realizar exames e receber atendimento de especialidades em diferentes serviços. Podem, ainda, ter uma vaga garantida para o parto. Entretanto, estudos como o de Brondani et al.42 têm demonstrado dificuldades de articulação e falta de comunicação entre os serviços de saúde, fato que pode explicar a subutilização de algumas, senão todas, as Casas de Parto no país.
No que se refere às práticas assistenciais dos CPNp mais frequentemente identificadas nos estudos desta revisão (respeito à autonomia das mulheres/decisões compartilhadas/escolha informada, cuidado baseado em evidências científicas, vínculo/confiança/segurança em relação aos profissionais), estas estão em consonância com as recomendações da OMS para uma experiência positiva no parto7. De acordo com o documento, uma assistência de boa qualidade e baseada em evidências científicas inclui o cuidado materno respeitoso, permitindo a escolha informada e o apoio contínuo durante o trabalho de parto e parto, com vistas à garantia da dignidade, da privacidade e da confidencialidade das mulheres.
À luz do respeito aos direitos das mulheres, apesar de não ter sido garantido em 100% dos casos nos estudos que abordaram o indicador, identificou-se taxas elevadas (média de 94,5%) de presença ao acompanhante durante toda a internação nas Casas de Parto, sobretudo quando se compara este a resultados nacionais. Isto é, o inquérito “Nascer no Brasil” identificou que apenas 18,8% das mulheres tiveram companhia contínua durante toda a internação para o parto em hospitais e maternidades brasileiras43.
Ainda considerando as recomendações da OMS7, reconhece-se que o uso de boas práticas no parto desempenha um papel crucial na promoção de experiências positivas para as mulheres. O estímulo ao uso de, por exemplo, práticas integrativas e complementares em saúde (PICS) em mulheres durante o trabalho de parto foi tema recorrente nos estudos incluídos nesta revisão. Especificamente, foi comum abordarem: hidroterapia (banho de aspersão, de imersão e escalda-pés), massagem e uso de óleos essenciais e terapias posturais (uso de bola de pilates, balanço pélvico, agachamento, uso do cavalinho e banqueta), que são práticas benéficas conforme observa-se em Berta et al.44, Cluett et al45 e Smith et al46. No entanto, as PICS em bebês foram avaliadas em apenas um estudo. Apesar disso, dos artigos que abordaram boas práticas aos recém-nascidos como contato pele-a-pele e amamentação na primeira hora de vida, notou-se proporções superiores àquelas estimadas a nível nacional, considerando os nascimentos de bebês saudáveis ocorridos em hospitais e maternidades47.
Com relação às intervenções maternas, a episiotomia continua sendo realizada indiscriminadamente ao redor do mundo, a despeito de evidências sólidas ratificarem que se trata de um procedimento que não traz benefícios às mulheres e aos bebês7;48. Amorim et al.49, que avaliaram um protocolo de episiotomia zero na prática assistencial, encontraram desfechos perineais muito positivos, onde a maior parte das mulheres teve períneo íntegro ou lacerações de 1º grau sem necessidade de sutura. A presente revisão demonstrou que o uso criterioso de episiotomias nos CPNp (<15% na maioria dos estudos) e os desfechos perineais positivos (<0,5% de lacerações de 3º e 4º graus) aproximam-se de um modelo de atenção guiado pelas melhores evidências e, portanto, que interfere de forma mínima na fisiologia do parto e nascimento. Já nos hospitais, conforme demonstraram Leal et al.50 no Inquérito Nacional Nascer no Brasil, as episiotomias foram realizadas em 56% das parturientes de risco habitual.
Por outro lado, os percentuais de ocitocina e amniotomia nos CPNp desta revisão aproximaram-se, no geral, daqueles encontrados em hospitais50 sendo que os maiores deles foram identificados em Casas de Parto que estão fisicamente no mesmo terreno que seus hospitais de referência (Sofia Feldman-MG e a extinta Casa de Maria). Já os menores percentuais (6,5% de amniotomia e 6,3% de ocitocina) apareceram em estudos realizados na Casa Angela/SP, que está localizada a alguns minutos do seu hospital de referência e que possui um histórico de autonomia financeira e sustentável (período de 2009 a 2015).
Sobre os óbitos neonatais, é esperado que os CPNp apresentem menores índices em relação aos hospitais (tal qual ocorreu nesta revisão), haja vista a triagem rigorosa do risco obstétrico assegurada pelos critérios de admissão nas Casas de Parto. Isto implica dizer que há maiores chances de morte neonatal nos hospitais, porque são estes os locais de assistência ao alto risco, às malformações, às prematuridades e à maior parte das demais intercorrências materno-perinatais. Entretanto, Lansky et al.51 demonstraram que a mortalidade neonatal no país também apresenta relação direta com aspectos assistenciais, como a não utilização das boas práticas no parto (uso de partograma, posições maternas verticalizadas etc), as quais foram quase uma exceção no inquérito. O risco de morte neonatal nos hospitais foi 5 vezes maior entre as gestantes que não receberam boas práticas no parto.
Sobre a grande variação no percentual de transferências maternas e neonatais entre os CPNp, os maiores índices estiveram presentes na Casa de Parto de Realengo/RJ, a qual acumula anos de perseguições políticas e forte pressão para o encerramento de suas atividades, chegando a ser fechada temporariamente em duas ocasiões: 2009 e 201752. Questiona-se, portanto, em que medida tais ameaças impactam a decisão dos profissionais sobre os critérios adotados para as transferências maternas e neonatais. Invariavelmente, as taxas de transferências apresentadas nos estudos brasileiros são próximas daquelas encontradas em países como Austrália, Irlanda e Inglaterra53;54;55.
Muitos dos resultados dos estudos quantitativos incluídos nesta revisão convergiram com os resultados qualitativos. Dentre as palavras mais frequentemente descritas (figura 3) nas pesquisas que qualificaram o modelo de atenção das Casas de Parto, destacamos , , , , e , o que permite inferir que os CPNp brasileiros não apenas atendem às diretrizes e regulamentações para seu funcionamento2, como constituem-se no seio do modelo biopsicossocial de cuidado, em que mulheres e seus bebês protagonizam suas próprias histórias por meio de uma experiência mais positiva, segura e de qualidade7.

CONCLUSÕES
Buscando responder à questão “como se caracteriza o modelo de atenção dos CPNp brasileiros?”, esta revisão encontrou resultados que reforçam a produção de um cuidado, nestas instituições, pautado no modelo biopsicossocial de saúde. As Casas de Parto compreendem e consideram as necessidades pluridimensionais das mulheres e outras pessoas com útero, seus bebês e familiares e, por isto, dispõem de estruturas física, organizacional, assistencial e filosófica que refletem positivamente sobre a qualidade da atenção obstétrica e neonatal do país.
A produção científica sobre os CPNp brasileiros demonstra, ainda, que essas instituições de saúde desempenham um papel importante na promoção de experiências positivas às mulheres durante a assistência oferecida no trabalho de parto, parto e pós-parto. No entanto, barreiras a esse modelo de cuidado ainda são uma realidade no país, exemplificadas pela subutilização dos serviços existentes em decorrência do contexto sócio-político ou pela dificuldade de expansão dos CPNp em território nacional.
Por fim, esta revisão de escopo pode identificar lacunas na literatura científica sobre os CPNp brasileiros, como estudos que comparem a assistência dessas instituições e centros obstétricos tradicionais na atenção ao risco habitual; investigação sobre o acesso e o itinerário terapêutico das mulheres às Casas de Parto existentes; descrição da assistência oferecida nesses locais a mulheres mais vulneráveis e outras pessoas com útero; pesquisas específicas sobre o atendimento pré-natal e puerperal oferecido nos CPNp; e estudos sobre o cuidado realizado aos bebês nas Casas de Parto, incluindo dados sobre as boas práticas e as práticas integrativas e complementares em saúde.


AGRADECIMENTOS
Fernanda Berchelli Girão
Juliana Akie Takahashi


REFERÊNCIAS

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INTRODUÇÃO
Os Centros de Parto Normal (CPN) foram regulamentados no Brasil em 1999 e definidos como “unidades de saúde que prestam atendimento humanizado e de qualidade exclusivamente ao parto normal sem distócias”1. Em 2015, para atender ao componente “parto e nascimento” da Rede Cegonha, as diretrizes para implantação e habilitação dos CPN no âmbito do SUS foram redefinidas e estes foram classificados em intra-hospitalares (CPNi) e peri-hospitalares (CPNp). Enquanto o CNPi está dentro das maternidades ou hospitais, o CPNp, também conhecido como Casa de Parto, localiza-se nas imediações de um hospital de referência, a uma distância de até 20 minutos para o deslocamento seguro da mulher e/ou bebê diante da necessidade de uma atenção de maior densidade tecnológica2.
A criação e a expansão dos CPN no Brasil atenderam a mobilizações do movimento de mulheres e de humanização do parto, frente ao cenário hospitalocêntrico, intervencionista e medicalizado de assistência às mães e bebês solidificado ao longo do século XX pelo modelo biomédico de atenção à saúde. Reivindicando uma mudança de paradigma, o movimento de humanização do parto estruturou-se no eixo do modelo biopsicossocial de cuidado e se fortaleceu com estudos que questionavam intervenções rotineiras e distantes do propósito de resguardar a saúde perinatal3;4.
Um importante documento de revisão destas práticas assistenciais foi o Guia Prático para Assistência ao Parto Normal da Organização Mundial de Saúde5. Nele, recomendações norteadas por evidências científicas discutiram o uso criterioso das tecnologias, dentre elas a oferta de locais mais apropriados para o parto fisiológico, como os CPN. Segundo o guia, estes locais teriam uma ambiência semelhante à domiciliar e ofereceriam às mulheres de risco habitual um cuidado sem intervenções desnecessárias e melhor satisfação
Desde então, diversos estudos científicos têm demonstrado e ratificado os benefícios dos CPN à saúde materna e perinatal. Na revisão sistemática de Hodnett et al.6, por exemplo, que incluiu quase 12.000 mulheres, os resultados encontrados em CPN foram comparados com centros obstétricos tradicionais. Observaram que parturientes assistidas em CPN têm maior probabilidade de parto vaginal espontâneo, de amamentação prolongada e de satisfação com o parto, bem como menores chances de serem submetidas à episiotomia, de receberem analgesia e ocitocina intraparto.
Resultados parecidos foram encontrados em pesquisas realizadas especificamente com os CPNp8;9;10;11;12;13. Nestes estudos, convergiram resultados que apontam para intervenções sustentadas pelas recomendações de boas práticas obstétricas e neonatais ratificadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS)7, refletindo diretamente em melhores indicadores de saúde, como menor morbimortalidade das mães e bebês.
Embora regulamentados e recomendados por evidências científicas, os CPNp encontram entraves importantes para a sua manutenção e expansão no Brasil. Ameaças de fechamento, cerceamento de conselhos de classe, falta de divulgação e baixo referenciamento das gestantes pela rede de atenção do Sistema Único de Saúde (SUS) durante o pré-natal são alguns exemplos de dificuldades enfrentadas cotidianamente por essas instituições. Enquanto isso, os indicadores brasileiros de saúde materno-infantil continuam aquém do esperado, a exemplo do excesso de cesarianas no país, que chega a 88% no setor privado e 43% no público14. Além disso, conforme demonstrado pelos resultados da primeira edição do Inquérito Nacional Nascer no Brasil14. Segundo a pesquisa – a maior já realizada no país sobre parto e nascimento – bebês vêm ao mundo em um cenário intervencionista e medicalizado, sendo urgente a mudança do modelo de cuidado, incluindo o local de nascimento.
Neste contexto, entende-se que sistematizar a produção científica acerca dos CPNp brasileiros é um importante passo para a ampliação do conhecimento sobre estas instituições, suas potencialidades e fragilidades. Assim, o objetivo deste estudo é mapear a produção científica sobre o modelo de atenção dos CPNp brasileiros.
MÉTODO
Trata-se de um estudo de síntese de evidências, do tipo revisão de escopo (scoping review), definido pelo Joanna Briggs Institute (atualmente conhecido apenas como JBI) como aquele que identifica e mapeia de forma sistemática os estudos disponíveis na literatura sobre um determinado campo, tema, tópico, conceito ou questão, permitindo identificar lacunas para o desenvolvimento de futuros estudos15;16.
Protocolo e registro do estudo
O protocolo desta revisão de escopo foi registrado na plataforma Open Science Framework (OSF), sob o DOI 10.17605/OSF.IO/G7DY217. Tanto o protocolo quanto o desenvolvimento da revisão se basearam no JBI Manual for Evidence Synthesis e foram estruturados conforme PRISMA-ScR (Preferred Reporting Items for Systematic Reviews and Meta-Analyses extension for Scoping Reviews)15;16;18.
Questão de pesquisa e critérios de elegibilidade
A questão de pesquisa e os critérios de elegibilidade foram definidos com base no mnemônico PCC sugerido pelo JBI, ou seja, População, Conceito e Contexto16;19. Nesta revisão, a População são os usuários dos CPNp, o Conceito é o modelo de atenção e o Contexto, os CPNp brasileiros. Por modelo de atenção à saúde, adotou-se a definição de Paim20, ou seja, são as tecnologias estruturadas em função das necessidades de saúde de uma população. Abarca as dimensões gerencial e organizativa dos serviços de saúde, bem como a dimensão relacional entre os sujeitos (trabalhadores e usuários), mediadas por tecnologias (materiais e não-materiais) utilizadas no processo de trabalho e na produção do cuidado.
Assim, definiu-se como questão de pesquisa: “Quais são as características do modelo de atenção dos centros de parto normal peri-hospitalares brasileiros?”. Para respondê-la, foram estabelecidos critérios de elegibilidade para seleção dos estudos. Estes contemplam o PCC, as fontes de pesquisa (artigos científicos, guidelines, teses de doutorado, dissertações de mestrado, trabalhos de conclusão de curso, resumos completos publicados em anais de eventos ou revistas científicas), o desenho dos estudos (estudos randomizados controlados, quase-experimentais ou observacionais, estudos de caso, revisões da literatura, entre outros considerados relevantes), sem delimitação temporal e em qualquer idioma. Como critérios de exclusão, definiu-se: estudos completos não disponíveis ou estudos que não discriminam o tipo de CPN (se intra ou peri-hospitalar) e cujos contatos com o(s) autor(es) para esclarecimentos/disponibilização do documento não tiveram êxito.
Estratégia de busca
A busca dos estudos seguiu as três etapas recomendadas pelo JBI16. Na primeira delas, foi feita uma busca bibliográfica nos portais Biblioteca Virtual em Saúde (BVS) e National Library of Medicine (PubMed) para a identificação dos descritores e palavras-chave. Uma vez definidos, com o apoio de uma bibliotecária, foram identificadas as fontes de busca ideais: a) Portais: BVS e Pubmed; b) Bases de dados: Cumulative Index to Nursing and Allied Health Literature (CINAHL - Ebsco), EMBASE (Elsevier), PSYCINFO (APA) e Web of Science Core Collection (Clarivate Analytics); c) Repositórios: Teses & Dissertações CAPES, Cybertesis, DART-E e OATD; d) Sites institucionais: WHO, OPAS, UNESCO e Ministério da Saúde.
Na segunda etapa, uma nova busca foi realizada já com os descritores DeCS/MeSH identificados na etapa anterior, com seus respectivos termos alternativos em inglês e português (Brasil; centros de assistência à gravidez e ao parto normal; modelos de assistência à saúde; parto; salas de parto; parto humanizado; acesso aos serviços de saúde; avaliação de resultados em cuidados de saúde). Além disso, foram incluídas na busca outras palavras-chave também identificadas anteriormente, como Casa(s) de Parto, Centro de Parto Normal Peri-hospitalar, Centro de Parto Normal Extra-hospitalar, Centro de Parto Humanizado, desfechos à saúde. Todos os descritores e palavras-chaves foram combinados em estratégia de busca adaptada de acordo com as especificidades de cada base/repositório definidos. Alguns deles foram: [“Centros de Assistência à Gravidez e ao Parto” and (“Parto normal” or “parto” or “trabalho de parto” or “parto obstétrico”) and “Brasil”]; [“Birthing Centers” and (“Delivery, Obstetric” or “Labor, Obstetric” or “Parturition”) and “Brazil”]; [“Modelos de assistência à saúde” and (“parto humanizado” or “parto” or “parto obstétrico” or “trabalho de parto”) and “Brasil”]; [“Healthcare models” and (“humanizing delivery” or “partutirion” or “Delivery, Obstetric” or “Labor, Obstetric”) and “Brazil”]; [(“Casas de Parto” or “Centro de Parto Normal Extra-hospitalar” or “Centro de Parto Normal Peri-hospitalar”) and “Brasil”]; [(“Birthing Centres” or “Freestanding Midwifery Unit” or “Midwifery Unit”) and “Brazil”]. Utilizou-se o software Endnote Web como gerenciador das referências. A busca nas fontes foi finalizada em 12/08/2022.
Para a seleção dos documentos que seriam incluídos ou excluídos da análise, foi utilizado o programa Rayyan, o qual permite realizar o cegamento das duas pesquisadoras responsáveis pela seleção e extração dos dados.
Por fim, na terceira etapa, como fonte adicional, foram buscados novos documentos a partir da lista de referências dos artigos e textos selecionados para inclusão.
Um formulário para a seleção dos estudos foi desenvolvido e pré-testado, segundo os critérios de inclusão e exclusão da revisão de escopo. No teste-piloto do formulário, foi realizada a seleção de uma amostra aleatória de 25 títulos/resumos, por duas pesquisadoras, ficando uma terceira revisora responsável por solucionar as discordâncias. Obteve-se 100% de concordância entre as duas revisoras e então o formulário foi validado para ser utilizado na continuação da seleção dos documentos.
Extração, gerenciamento e síntese de dados
Para a extração dos dados, foi desenvolvido um instrumento a partir do template JBI16, contendo informações-chave das fontes, como autor, referência e resultados relevantes para a pergunta da revisão de escopo, como CPNp estudado, desfechos maternos e neonatais, recursos humanos e materiais do CPNp, forma de acesso, protocolos institucionais e serviços prestados. Um teste-piloto do instrumento foi realizado pelas revisoras de forma independente e, após ajustes, foi considerado adequado para o seguimento da extração dos dados.
Por fim, os dados foram agrupados de acordo com os resultados observados em cada variável do estudo. Estes dados foram, então, sumarizados e descritos conforme suas frequências.
RESULTADOS
A seleção resultou em 85 estudos incluídos na revisão de escopo (Figura 1 e Quadro 1). Destes, 41 são artigos científicos, 31 dissertações de mestrado, 11 teses de doutorado e dois trabalhos de conclusão de curso. Totalizaram-se 33.594 participantes (mulheres, bebês e acompanhantes).
Dez Casas de Parto (CPNp) foram abordadas pelos estudos. São elas: Realengo/RJ (n=35), Sapopemba/SP (n=15), Casa Angela/SP (n=10), Sofia Feldman/MG (n=9), São Sebastião/DF (n=6), Juiz de Fora/MG (n=4), Casa de Maria/SP (n=4), Mansão do Caminho/BA (n=4), Castanhal/PA (n=2) e Nove Luas-Niterói/RJ (n=1). Além disso, houve estudos que não identificaram o CPNp (n=3) e outros cujo tema eram Casas de Parto em geral (n=3).
Com relação aos temas principais abordados nos estudos, estes foram categorizados em: avaliação dos desfechos/indicadores/assistência; experiência/opinião das mulheres sobre a assistência recebida; implantação/implementação/trajetória/manutenção da Casa de Parto; transferências maternas e/ou neonatais; experiência/assistência da enfermeira/obstetriz; modelo de atenção/filosofia da instituição; uso de tecnologias não-invasivas/Práticas Integrativas e Complementares em Saúde; ambiência/arquitetura da Casa de Parto; experiência paterna/do acompanhante; grupos/práticas educativas; uso de plano de parto; custos da assistência e do modelo. (Quadro 1)
Caracterização da estrutura física e organizacional dos CPNp
Quarenta estudos mencionam de forma resumida ou detalhada a estrutura física dos CPNp, sendo o quarto PPP (pré-parto, parto e pós-parto) o espaço mais presente (Figura 2).
Com relação aos recursos humanos das Casas de Parto, 60 documentos descrevem quais são os profissionais atuantes nas instituições estudadas, sendo a enfermeira obstétrica/obstetriz as mais frequentemente citadas (n=60), seguido de auxiliar/técnica de enfermagem (n=37), da assistente social (n=21), do pessoal de limpeza/serviços gerais (n=20) e do motorista de ambulância (n=20).
Sobre o financiamento das Casas de Parto, 67 estudos fizeram tal descrição, sendo o SUS o mais regularmente citado (provedor de nove Casas). Apenas um CPNp (Nove Luas-RJ), já extinto, foi caracterizado como privado.
Trinta e cinco estudos descrevem a forma de acesso das mulheres às Casas de Parto. Em 12 deles, consta que as mulheres chegam até o CPNp exclusivamente via encaminhamento da rede SUS, ao passo que em outros nove há a descrição de acesso por demanda espontânea. Os 14 estudos restantes citam que o acesso pode ocorrer tanto por demanda espontânea quanto por encaminhamento da rede de saúde.
Caracterização da assistência

Com relação ao público-alvo dos CPNp, 72 estudos discriminam que são restritos ao cuidado de gestantes ou parturientes de risco habitual (ou baixo risco obstétrico).
Quanto aos principais desfechos maternos, estes foram categorizados em: a) respeito à autonomia e necessidades das mulheres/decisões compartilhadas/escolha informada (n=24); b) cuidado baseado em evidências científicas (n=22); c) presença de intervenções e/ou intercorrências (n=20); d) vínculo/confiança/segurança em relação aos profissionais (n=15); e) uso de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS) (n=14); f) experiência materna positiva (n=12); g) cuidado em ambiente acolhedor e confortável (n=10); h) relações de poder (n=3); i) cuidado individualizado/continuidade do cuidado (n=2).
O Quadro 2 apresenta a prevalência de intervenções no parto, características assistenciais, e desfechos neonatais dos CPNp. Quanto às intervenções maternas, a realização de amniotomia teve grande variação entre os CPNp: de 4,7% a 71,3% dos casos. O uso de ocitocina variou de 21% a 45% em 11 estudos e dois deles demonstraram uso restrito de ocitocina (6,3% e 1,9%). A prevalência de episiotomia foi menor do que 15% em oito estudos.
Ainda no Quadro 2, observa-se que os estudos mostram baixo percentual de lacerações perineais de 3º ou 4º graus nos CPNp, assim como poucos casos de posição litotômica no parto, ambas avaliadas em nove estudos. A presença de acompanhante no parto foi demonstrada na quase totalidade dos casos em 10 estudos, assim como as boas práticas em saúde materno-infantil/atenção ao parto como o contato pele a pele e a amamentação na primeira hora de vida, avaliados em cinco estudos.
Quarenta e cinco estudos fizeram referência aos desfechos neonatais nas Casas de Parto, os quais foram categorizados em: a) frequências de intervenções e/ou intercorrências (n=29); b) desfecho positivo/bebês saudáveis (n=15); c) cuidado humanizado e/ou baseado em evidências científicas (n=9); d) promoção do vínculo mãe-bebê (n=8); e) promoção da amamentação (n=5).
Conforme Quadro 2, a intervenção neonatal mais comumente avaliada foi a aspiração de vias aéreas e gástrica. Apgar menor que sete no primeiro minuto variou de 0,4 a 6,9% e no quinto minuto, de 0% a 2,7%. Os casos de óbito neonatal estiveram entre 0 a 1,7% dos estudos. Não houve nenhum caso de óbito materno.
Cinquenta e dois estudos citam um ou mais indicadores de saúde institucionais das Casas de Parto, isto é, número de admissões, partos, transferências, nível de satisfação etc. Estes indicadores foram categorizados em: a) indicadores sobre parto (n=33); b) taxa de transferência materna e/ou neonatal (n=25); c) indicadores sobre morbidade/intercorrências maternas e neonatais (n=25); d) indicadores sobre intervenções (n=17); e) dados sobre o recém-nascido ao nascer (n=16); f) indicadores de boas práticas, conforme recomendações da WHO7 (n=11); g) mortalidade (n=11); h) número de consultas na gestação e/ou no pós-parto (n=10); i) taxa de admissão/internação para parto (n=7); j) indicadores de qualidade da assistência/nível de satisfação das usuárias (n=6).
Dos 33 estudos que descrevem a frequência de partos, identificou-se uma média de 30 partos mensais (DP=24,9) em nove dos 10 CPNp estudados, variando entre 85 partos mensais na Casa de Parto Sofia Feldman (MG) e 10 na extinta Casa de Parto Nove Luas (Niterói-RJ).
Com relação às taxas de transferências maternas e neonatais para o hospital de referência, 20 estudos analisaram essa informação em seis dos 10 CPNp descritos nesta revisão. Os percentuais mínimo e máximo de transferências maternas foram de 2,8% e 31,5%, respectivamente. Já as transferências neonatais corresponderam ao mínimo de 1,1% e ao máximo de 8,1% dos nascimentos.
Cinquenta e nove estudos mencionam o hospital de referência para transferência materna e/ou neonatal das 10 Casas de Parto abordadas. Dos documentos que estudaram isoladamente a transferência para o hospital de referência como desfecho materno, Oliveira et al.21, Santos22, Silva23, Silva et al.24, Silva et al.25 e Bonadio et al.26 descreveram alguns fatores de risco, como nuliparidade, idade materna ?35 anos, não ter parceiro, dilatação cervical na internação ?3 cm, estar no primeiro período do parto, bebê com peso ao nascer de ?4000g. A transferência intraparto foi mais frequente que a transferência materna pós-parto. Algumas causas para a transferência também foram encontradas, como bolsa rota prolongada, presença de mecônio, batimentos cardíacos fetais não tranquilizadores e desejo de analgesia por parte da parturiente.
No que se refere às práticas de cuidado das Casas de Parto, foram identificadas as seguintes categorias: a) boas práticas de atenção ao parto, conforme WHO7 (n=66); b) uso de PICS (n=51); c) consultas durante a gestação (n=51); d) realização de grupos educativos (n=33); e) consultas puerperais (n=29).
Dos 51 estudos que mencionam e descrevem o uso de PICS nas Casas de Parto, apenas um se refere a práticas realizadas em recém-nascidos27. Os demais citam majoritariamente o uso das PICS nas parturientes, destacando-se a hidroterapia, ou seja, o banho em chuveiro ou banheira e escalda-pés (n=42); a massagem e uso de óleos essenciais (n=32); e as terapias posturais, como uso de bola, balanço pélvico, banquinho, cavalinho, agachamento (n=31).
Dos 10 estudos que fazem descrições comparativas entre os modelos de atenção em diferentes serviços, todos apontaram resultados favoráveis às Casas de Parto quando comparadas com os hospitais tradicionais.
Vinte e nove estudos com abordagem qualitativa descrevem a experiência das mulheres nas Casas de Parto, cujas palavras mais citadas, excluindo-se os descritores “parto” e “mulhere(s)”, estão dispostas na figura 3.
DISCUSSÃO
Esta revisão contemplou dez CPNp, sendo que dois deles já foram extintos. Os demais são conveniados ao SUS e, em 2019, assistiram mais de 100 partos/cada28. Embora, segundo o Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde29, no Brasil existam 25 instituições registradas como CPNp ou como Centro de Parto Normal isolado (antiga classificação), acredita-se que nem todos funcionem como tal. Segundo levantamento realizado pelas autoras, verificou-se que 13 são, de fato, CPNp, sete são unidades intra-hospitalares, um funciona com ambulatório e não houve êxito nas tentativas de contato com os demais serviços para confirmar sua classificação.
Sobre os principais temas abordados pelos estudos incluídos na revisão, verifica-se uma predominância de pesquisas que quantificam os desfechos maternos e perinatais do modelo de atenção dos CPNp, e de estudos sobre a experiência das mulheres naquele contexto.
As Casas de Parto são instituições contra-hegemônicas que questionam muitas das práticas implementadas em hospitais e maternidades, ao mesmo tempo em que investem em um cuidado baseado em evidências científicas, centrado nas necessidades e no bem-estar de mulheres e bebês. Por se colocarem resistentes ao modelo biomédico e hegemônico de cuidado na atenção ao risco habitual, são frequentemente objeto de críticas e oposição. Estudos como o de Diniz30, Moura31 e Hauck32 retratam a trajetória de permanente luta para criação ou manutenção das Casas de Parto. Assim, o padrão temático de estudos encontrados nesta revisão pode se apresentar como uma resposta aos frequentes questionamentos tecidos sobre a efetividade e a eficácia desse modelo de atenção no contexto brasileiro.
Com relação à estrutura física dos CPNp, os estudos incluídos nesta revisão descrevem com maior frequência os quartos PPP. Com a mudança no regulamento técnico para o funcionamento dos serviços de atenção obstétrica33, posteriormente incorporado pela Rede Cegonha34, os quartos PPP, junto de outras estruturas como área para deambulação (varanda/solário) e banheiras, favorecem um ambiente acolhedor e potencialmente promotor das boas práticas obstétricas e neonatais preconizadas pela OMS7. Em contraposição às Casas de Parto (que possuem obrigatoriamente quartos PPP), a maioria dos hospitais e maternidades ainda tem espaços desfavoráveis às mulheres e acompanhantes, os quais muitas vezes não têm privacidade ou espaço para mobilidade33. No estudo de Pasche et al.35, em que foram avaliadas mais de 600 instituições de saúde brasileiras de atenção ao parto, identificou-se que apenas 11,7% delas dispõem de quartos PPP e permanecem prevalentes os hospitais e maternidades com salas anteparto coletivas, sendo 38,4% com os leitos separados apenas por cortinas/biombos e outras 30%, sem qualquer separação.
Os CPNp caracterizam-se pela atenção às mulheres e bebês de risco habitual e, para isto, devem dispor de uma equipe mínima composta por obstetriz/enfermeira obstétrica, técnico de enfermagem e auxiliar de serviços gerais2. A prescindibilidade de um profissional médico neste modelo de atenção é frequentemente criticada em diferentes setores da sociedade, haja vista a cultura médico-centrada de atenção à saúde consolidada no país. Entretanto, esta concepção apresenta-se na contramão da legislação vigente, a qual reconhece que enfermeiras obstétricas e obstetrizes são profissionais qualificadas para atenção ao parto e nascimento, habilitando-as36. Além disso, estudos com padrão-ouro de evidência demonstram resultados positivos quando mulheres e bebês são assistidos por essas profissionais. Na revisão sistemática de Sandall et al.37, por exemplo, houve a comparação do modelo de cuidado liderado por obstetrizes e enfermeiras obstétricas com outros modelos de atenção, incluindo mais de 17.000 mulheres. Identificou-se que este modelo aumenta as chances de parto vaginal espontâneo e de satisfação materna, além de diminuir as chances de parto vaginal instrumental, de nascimento pré-termo (< 37 semanas), e de perda ou morte fetal/neonatal.
Sobre as atividades desenvolvidas pelos CPNp, esta revisão destacou que, além das consultas pré-natais e puerperais, é frequente a realização de grupos educativos nestas instituições. As ações de educação estão presentes em diversas políticas de saúde brasileiras, como a Política de Humanização ao Pré-natal e Nascimento (PHPN)38, a Rede Cegonha39 e a Política Nacional de Educação Popular em Saúde (PNEPS-SUS)40. Para além de seu compromisso com a promoção de saúde e a prevenção de doenças, a educação em saúde é um importante mecanismo para a emancipação dos sujeitos. Desta forma, é coerente e adequado que os CPNp ofereçam atividades educativas tendo em vista o seu compromisso com a autonomia e o protagonismo de gestantes, parturientes e puérperas.
Com relação ao reduzido número de estudos que descrevem a forma de acesso das mulheres aos CPNp, entende-se que se trata de uma importante lacuna na literatura científica. Conhecer o itinerário terapêutico das gestantes, parturientes e puérperas é essencial para a avaliação e manutenção do sistema de referência e contrarreferência do SUS, bem como para dar transparência aos arranjos assistenciais apresentados pelo setor privado de saúde. No âmbito do SUS, a Rede de Atenção à Saúde (RAS)41 foi estabelecida em 2010, com vistas à garantia da integralidade do cuidado por meio de uma organização dos serviços de saúde de diferentes densidades tecnológicas. Uma vez coordenada pela atenção primária, a RAS se apresenta como uma ferramenta indispensável para a continuidade do cuidado às mulheres no ciclo gravídico-puerperal. Por meio dela, gestantes podem iniciar o quanto antes o pré-natal, realizar exames e receber atendimento de especialidades em diferentes serviços. Podem, ainda, ter uma vaga garantida para o parto. Entretanto, estudos como o de Brondani et al.42 têm demonstrado dificuldades de articulação e falta de comunicação entre os serviços de saúde, fato que pode explicar a subutilização de algumas, senão todas, as Casas de Parto no país.
No que se refere às práticas assistenciais dos CPNp mais frequentemente identificadas nos estudos desta revisão (respeito à autonomia das mulheres/decisões compartilhadas/escolha informada, cuidado baseado em evidências científicas, vínculo/confiança/segurança em relação aos profissionais), estas estão em consonância com as recomendações da OMS para uma experiência positiva no parto7. De acordo com o documento, uma assistência de boa qualidade e baseada em evidências científicas inclui o cuidado materno respeitoso, permitindo a escolha informada e o apoio contínuo durante o trabalho de parto e parto, com vistas à garantia da dignidade, da privacidade e da confidencialidade das mulheres.
À luz do respeito aos direitos das mulheres, apesar de não ter sido garantido em 100% dos casos nos estudos que abordaram o indicador, identificou-se taxas elevadas (média de 94,5%) de presença ao acompanhante durante toda a internação nas Casas de Parto, sobretudo quando se compara este a resultados nacionais. Isto é, o inquérito “Nascer no Brasil” identificou que apenas 18,8% das mulheres tiveram companhia contínua durante toda a internação para o parto em hospitais e maternidades brasileiras43.
Ainda considerando as recomendações da OMS7, reconhece-se que o uso de boas práticas no parto desempenha um papel crucial na promoção de experiências positivas para as mulheres. O estímulo ao uso de, por exemplo, práticas integrativas e complementares em saúde (PICS) em mulheres durante o trabalho de parto foi tema recorrente nos estudos incluídos nesta revisão. Especificamente, foi comum abordarem: hidroterapia (banho de aspersão, de imersão e escalda-pés), massagem e uso de óleos essenciais e terapias posturais (uso de bola de pilates, balanço pélvico, agachamento, uso do cavalinho e banqueta), que são práticas benéficas conforme observa-se em Berta et al.44, Cluett et al45 e Smith et al46. No entanto, as PICS em bebês foram avaliadas em apenas um estudo. Apesar disso, dos artigos que abordaram boas práticas aos recém-nascidos como contato pele-a-pele e amamentação na primeira hora de vida, notou-se proporções superiores àquelas estimadas a nível nacional, considerando os nascimentos de bebês saudáveis ocorridos em hospitais e maternidades47.
Com relação às intervenções maternas, a episiotomia continua sendo realizada indiscriminadamente ao redor do mundo, a despeito de evidências sólidas ratificarem que se trata de um procedimento que não traz benefícios às mulheres e aos bebês7;48. Amorim et al.49, que avaliaram um protocolo de episiotomia zero na prática assistencial, encontraram desfechos perineais muito positivos, onde a maior parte das mulheres teve períneo íntegro ou lacerações de 1º grau sem necessidade de sutura. A presente revisão demonstrou que o uso criterioso de episiotomias nos CPNp (<15% na maioria dos estudos) e os desfechos perineais positivos (<0,5% de lacerações de 3º e 4º graus) aproximam-se de um modelo de atenção guiado pelas melhores evidências e, portanto, que interfere de forma mínima na fisiologia do parto e nascimento. Já nos hospitais, conforme demonstraram Leal et al.50 no Inquérito Nacional Nascer no Brasil, as episiotomias foram realizadas em 56% das parturientes de risco habitual.
Por outro lado, os percentuais de ocitocina e amniotomia nos CPNp desta revisão aproximaram-se, no geral, daqueles encontrados em hospitais50 sendo que os maiores deles foram identificados em Casas de Parto que estão fisicamente no mesmo terreno que seus hospitais de referência (Sofia Feldman-MG e a extinta Casa de Maria). Já os menores percentuais (6,5% de amniotomia e 6,3% de ocitocina) apareceram em estudos realizados na Casa Angela/SP, que está localizada a alguns minutos do seu hospital de referência e que possui um histórico de autonomia financeira e sustentável (período de 2009 a 2015).
Sobre os óbitos neonatais, é esperado que os CPNp apresentem menores índices em relação aos hospitais (tal qual ocorreu nesta revisão), haja vista a triagem rigorosa do risco obstétrico assegurada pelos critérios de admissão nas Casas de Parto. Isto implica dizer que há maiores chances de morte neonatal nos hospitais, porque são estes os locais de assistência ao alto risco, às malformações, às prematuridades e à maior parte das demais intercorrências materno-perinatais. Entretanto, Lansky et al.51 demonstraram que a mortalidade neonatal no país também apresenta relação direta com aspectos assistenciais, como a não utilização das boas práticas no parto (uso de partograma, posições maternas verticalizadas etc), as quais foram quase uma exceção no inquérito. O risco de morte neonatal nos hospitais foi 5 vezes maior entre as gestantes que não receberam boas práticas no parto.
Sobre a grande variação no percentual de transferências maternas e neonatais entre os CPNp, os maiores índices estiveram presentes na Casa de Parto de Realengo/RJ, a qual acumula anos de perseguições políticas e forte pressão para o encerramento de suas atividades, chegando a ser fechada temporariamente em duas ocasiões: 2009 e 201752. Questiona-se, portanto, em que medida tais ameaças impactam a decisão dos profissionais sobre os critérios adotados para as transferências maternas e neonatais. Invariavelmente, as taxas de transferências apresentadas nos estudos brasileiros são próximas daquelas encontradas em países como Austrália, Irlanda e Inglaterra53;54;55.
Muitos dos resultados dos estudos quantitativos incluídos nesta revisão convergiram com os resultados qualitativos. Dentre as palavras mais frequentemente descritas (figura 3) nas pesquisas que qualificaram o modelo de atenção das Casas de Parto, destacamos , , , , e , o que permite inferir que os CPNp brasileiros não apenas atendem às diretrizes e regulamentações para seu funcionamento2, como constituem-se no seio do modelo biopsicossocial de cuidado, em que mulheres e seus bebês protagonizam suas próprias histórias por meio de uma experiência mais positiva, segura e de qualidade7.

CONCLUSÕES
Buscando responder à questão “como se caracteriza o modelo de atenção dos CPNp brasileiros?”, esta revisão encontrou resultados que reforçam a produção de um cuidado, nestas instituições, pautado no modelo biopsicossocial de saúde. As Casas de Parto compreendem e consideram as necessidades pluridimensionais das mulheres e outras pessoas com útero, seus bebês e familiares e, por isto, dispõem de estruturas física, organizacional, assistencial e filosófica que refletem positivamente sobre a qualidade da atenção obstétrica e neonatal do país.
A produção científica sobre os CPNp brasileiros demonstra, ainda, que essas instituições de saúde desempenham um papel importante na promoção de experiências positivas às mulheres durante a assistência oferecida no trabalho de parto, parto e pós-parto. No entanto, barreiras a esse modelo de cuidado ainda são uma realidade no país, exemplificadas pela subutilização dos serviços existentes em decorrência do contexto sócio-político ou pela dificuldade de expansão dos CPNp em território nacional.
Por fim, esta revisão de escopo pode identificar lacunas na literatura científica sobre os CPNp brasileiros, como estudos que comparem a assistência dessas instituições e centros obstétricos tradicionais na atenção ao risco habitual; investigação sobre o acesso e o itinerário terapêutico das mulheres às Casas de Parto existentes; descrição da assistência oferecida nesses locais a mulheres mais vulneráveis e outras pessoas com útero; pesquisas específicas sobre o atendimento pré-natal e puerperal oferecido nos CPNp; e estudos sobre o cuidado realizado aos bebês nas Casas de Parto, incluindo dados sobre as boas práticas e as práticas integrativas e complementares em saúde.


AGRADECIMENTOS
Fernanda Berchelli Girão
Juliana Akie Takahashi


REFERÊNCIAS

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Aguiar, C.A, Lopes, G.A, Bussadori, J.C.C, Leister, N, Riesco, M.L.G, Alonso, B.D. MODELO DE ATENÇÃO EM CENTROS DE PARTO NORMAL PERI-HOSPITALARES BRASILEIROS: UMA REVISÃO DE ESCOPO. Cien Saude Colet [periódico na internet] (2023/Out). [Citado em 08/10/2024]. Está disponível em: http://cienciaesaudecoletiva.com.br/artigos/modelo-de-atencao-em-centros-de-parto-normal-perihospitalares-brasileiros-uma-revisao-de-escopo/18930?id=18930

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