Artigos

Introdução
O debate sobre parentalidade costumava se limitar a famílias tradicionais e heterossexuais. Todavia, à medida que o movimento sociopolítico de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais/Transgêneros, Queers, Intersexuais, Assexuais, Pansexuais, Pessoas Não-Binárias/Binariê e outras categorias identitárias sexuais e de gênero (LGBTQIAPN+) passa a angariar conquistas, o direito à homoparentalidade torna-se real para essa população¹, e, inclusive, midiaticamente visível². Destarte, continua em constante disputa no âmbito do ordenamento jurídico brasileiro³. Contudo, o protagonismo necessário quanto a este tema, principalmente na pauta e na agenda prioritária da Saúde Coletiva, ainda se encontra nas entrelinhas deste campo do saber¹.
No que tange ao panorama da homoparentalidade na produção científica, uma revisão de escopo¹, ao mapear o perfil da produção científica brasileira sobre saúde LGBTQIAPN+, corrobora os fatos já mencionados, e revela que, apenas uma das 381 publicações analisadas abordou a temática da homoparentalidade. Os hiatos sobre essa temática no âmbito da Saúde Coletiva¹ são reforçados por estudos na área da Psicologia4,5, que indicam a presença de um debate público marcado por preconceitos, rótulos e estigmas que afetam a vivência das famílias homoparentais devido à sua invisibilidade4,5.
O cenário evidenciado diverge do propósito formativo do campo da saúde coletiva, o qual se destina a amparar as necessidades da população. Tal propósito inclui o reforço na defesa dos direitos humanos e a busca por garantir aos movimentos sociais, relacionados a diversas situações individuais e grupais, a visibilidade tanto sociopolítica quanto jurídica, com o intuito de contribuir para a diversidade e a promoção da saúde1,?.
Em termos legais e políticos, a discussão sobre homoparentalidade no Brasil ainda é um debate recente que permeia algum marcos, entre os quais: o reconhecimento da união estável entre pessoas do mesmo sexo, em 2011, pelo Supremo Tribunal Federal (STF); a proibição de os cartórios se recusarem a realizar o casamento civil entre gays e lésbicas, no ano de 2013, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ)?; e a facilitação de filiação conjunta por casais de mesmo sexo, através do acesso às tecnologias reprodutivas (TR), deliberado pelo Conselho Federal de Medicina (CFM)?-?.
Apesar desses progressos, casais homoafetivos ainda enfrentam obstáculos frequentes no Brasil, incluindo rejeição e agressão por parte de suas famílias e comunidades de origem devido ao preconceito associado ao modelo familiar heteronormativo/heterocêntrico, sobretudo por influência religiosa. Por outro lado, as mídias sociais estão emergindo como ferramentas de apoio para as comunidades LGBTQIAPN+ no processo de formação familiar. Plataformas online, conhecidas como redes sociais digitais, criam espaços para reconhecer e legitimar famílias formadas por pais ou mães homossexuais/homoafetivos. Publicações sobre homoparentalidade3,4,5 desafiam as normas rígidas de configuração familiar, questionando a heteronormatividade socialmente imposta e promovem o reconhecimento das famílias homoparentais.
Portanto, considerando o potencial da saúde coletiva para ampliar a visibilidade das necessidades de grupos minoritários, é essencial priorizar a saúde LGBTQIAPN+ como uma necessidade coletiva urgente. Isso envolve a identificação das necessidades específicas de subgrupos e as questões compartilhadas pela comunidade em seu todo. É crucial estabelecer uma conexão direta e significativa com essa população, incluindo discussões informais em plataformas de mídias sociais, para abordar as questões sociais ainda existentes de maneira eficaz?. Neste sentido, em termos metodológicos, o emprego da netnografia tem se mostrado adequada para investigar os ambientes virtuais e pode ser configurada de distintas formas: etnografía virtual, webnografia, etnografia digital, etnografia em mídias sociais ou etnografia online, sendo merecedora de atenção e investimento científico¹?.
Dessa maneira, o presente estudo foi concebido sob a indagação: Como se configura o processo de produção e troca de informações sobre a homoparentalidade na web no contexto brasileiro? O objetivo deste estudo é analisar o debate público acerca da homoparentalidade na rede social Instagram®, no Brasil.

Métodos
Estudo qualitativo, do tipo etnografia virtual10-12, metodologia também conhecida como estudo netnográfico, modifica os procedimentos etnográficos tradicionais de observação participante para se adaptar às especificidades da interação social mediada por computador. Nessa abordagem, as interações virtuais são utilizadas como fonte de dados para alcançar a compreensão e a representação etnográfica de um fenômeno cultural, ou seja, realiza-se uma apropriação da internet como instrumento, local e objeto de pesquisa10,12.
O processo de pesquisa netnográfica envolve cinco etapas: definição das questões de pesquisa; identificação e seleção da parte da internet estudada; entrada no campo para coleta de dados - com observação participante ou não; análise e interpretação dos dados; e relato dos resultados articulados com a teoria. Essas etapas formam a base metodológica para investigar fenômenos culturais em interações sociais mediadas por dispositivos eletrônicos12,13.
No presente estudo, foi adotada a observação não participante, na qual os pesquisadores observam silenciosamente um grupo social específico, interferindo o mínimo possível. Isso permite examinar o fenômeno de interesse de forma mais autêntica, capturando os comportamentos naturais da comunidade em seu contexto cotidiano, sem intervenção direta do pesquisador como um participante fisicamente presente¹?. No entanto, destaca-se que, mesmo com as muitas vantagens da etnografia virtual por meio da observação não participante, as quais envolvem economia de tempo, menor custo, menor subjetividade devido à disponibilidade de depoimentos e entrevistas já transcritos, além da menor intrusão, uma possível perda de compreensão mais abrangente do fenômeno de interesse pode se configurar como limitação do método¹².
Para atingir os objetivos do estudo, um protocolo de coleta de dados foi desenvolvido e implementado no período compreendido entre julho e agosto de 2023. Este protocolo contemplou a obtenção de informações pertinentes à análise de postagens e manifestações presentes nos comentários de perfis da plataforma de mídia social Instagram®. Os dados coletados incluíram informações sobre a data de publicação, conteúdo imagético, transcrição de conteúdo textual, título e descrição do perfil de publicação, número de seguidores e link de acesso, a fim de subsidiar a investigação em questão. A escolha dessa plataforma como campo de estudo se baseou no fato de que, em conjunto com outras redes pertencentes à Meta Platforms®, ela compõe o grupo de redes sociais com o maior número de usuários ativos em escala global.
Para obter os dados na plataforma, explorou-se a caixa de pesquisa disponível na página inicial do Instagram®, inserindo a expressão-chave “homoparentalidade”. Esse procedimento visava localizar publicações que atendiam aos seguintes critérios de inclusão: ser de acesso público e possuir conteúdo relacionado à homoparentalidade. Vale ressaltar que os autores decidiram não aplicar critérios de exclusão, com o objetivo de evitar a ampliação da seletividade, de modo a manter a abrangência e a representatividade da amostra coletada. Estes critérios foram estabelecidos a fim de obter uma perspectiva mais ampla e abrangente do debate público acerca da temática, mas de modo a garantir que as publicações selecionadas fossem relevantes para a análise do objeto em questão.
A expressão-chave foi utilizada precedida de hashtag, que consiste no emprego do símbolo #. As hashtags possibilitam o agrupamento instantâneo de mensagens e metadados de diversas pessoas que utilizam a mesma expressão em suas publicações devido a um interesse comum, resultando em um sistema automatizado e de acesso aberto para a contagem e levantamento de frequências relacionadas ao assunto de interesse¹?.
Durante o processo de execução da estratégia de busca, os pesquisadores seguiram duas etapas distintas. Na primeira, houve a rolagem da página de resultados no navegador de internet Google Chrome 2.0®, acompanhada da leitura do material, informações e biografias das publicações encontradas. Aquelas que não dialogavam com o objeto de interesse da pesquisa foram excluídas nesta fase. Na segunda etapa, ocorreu a leitura completa das postagens e comentários disponíveis em cada publicação, incluindo, no banco de dados, aqueles que satisfaziam os critérios de inclusão estabelecidos anteriormente.
Adotou-se como marco temporal para a coleta de dados o período compreendido entre novembro de 2017 a agosto de 2023. A escolha desse período justifica-se devido à publicação da Lei nº 13.509, que aborda questões como a entrega voluntária, a destituição do poder familiar, o acolhimento, o apadrinhamento, a guarda e a adoção de crianças e adolescentes. No âmbito da homoparentalidade, trata-se de um marco que representou um avanço significativo ao contribuir legalmente para a concretização do desejo de parentalidade por parte de casais homoafetivos.
Os dados foram obtidos de maneira dinâmica a partir do conteúdo disponibilizado nas publicações virtuais e, em seguida, importados para uma planilha no Software Excel, versão 365. Esse procedimento visou à transcrição, sistematização e organização desses dados, estabelecendo, assim, uma ordenação do conjunto de materiais coletados. Desse modo, foi constituído o corpus de análise, realizada na modalidade temática, concomitantemente à coleta, seguindo três etapas metodológicas: pré-análise, exploração do material e tratamento dos resultados. A coleta de dados foi encerrada quando se constatou a saturação teórica¹?.
O processo de identificação, seleção, elegibilidade e inclusão das postagens foi sistematizado e está ilustrado no fluxograma apresentado na Figura 1. Os elementos que constituíram o conjunto de dados analíticos foram estruturados em um quadro sinóptico elaborado pelos autores do presente estudo. A fim de garantir a qualidade na documentação desta pesquisa foram aplicados os critérios de rigor metodológico delineados no Consolidated Criteria for Reporting Qualitative Research (COREQ).
Figura 1

Na pré-análise, foi realizada uma leitura flutuante do material, seguida de uma leitura minuciosa de todo o conteúdo para identificar as ideias centrais. Na etapa seguinte, as ideias centrais foram agrupadas por similaridade, formando os Núcleos de Sentido (NS). Posteriormente, os relatos que melhor representaram as ideias centrais de cada núcleo foram identificados e sínteses descritivas foram elaboradas, agrupando-as em categorias. Os dados foram submetidos à validação interna por pesquisadores independentes da equipe de pesquisa, exercitando leitura e interpretação exaustiva, a fim de garantir a fidedignidade. Por fim, na etapa de tratamento dos dados, os resultados foram discutidos com base na literatura pertinente, seguido por inferência e interpretação¹?, alicerçando-se na Teoria da Identidade Social proposta por Henri Tajfel18-19. Desenvolvida entre os anos de 1972 e 1981, essa teoria compreende a identidade social como a percepção de pertencimento a determinado grupo e de não pertencimento a outro. Envolve a construção de objetos, eventos e pessoas semelhantes em aspectos físicos, psíquicos, comportamentais e de outra natureza, que podem distingui-los, contrapor-se e até conflitar. A percepção de pertencimento é o aspecto mais relevante na construção da identidade, permeada de elementos motivacionais da autoestima do sujeito18-21.
No que diz respeito aos aspectos éticos, embora as publicações estejam acessíveis nos perfis de domínio público, abertos a todos os indivíduos, considerando preocupações éticas relacionadas ao anonimato, optou-se por utilizar um código de identificação composto pela palavra "Usuário," seguida de um número sequencial, representando a ordem de coleta dos dados. Isso resultou na criação de um banco de dados, no qual as informações estão agregadas, sem qualquer possibilidade de identificação individual, conforme preconizado pela Resolução CNS 510/2016. Essa abordagem justifica a dispensa da necessidade de aprovação por um Comitê de Ética em Pesquisa. No entanto, é relevante enfatizar que o estudo foi conduzido em estrita conformidade com as diretrizes éticas estabelecidas em níveis nacional e internacional.

Resultados
Na primeira etapa da pesquisa, que consistiu na realização de uma busca inicial utilizando a hashtag "homoparentalidade", obteve-se o total de 846 postagens. Posteriormente, a análise de imagem, análise textual das postagens e aplicação dos critérios de inclusão foram selecionadas 140 publicações para análise. Cabe destacar que essas publicações provêm de 84 perfis de acesso público, os quais apresentam considerável variação no que tange ao número de seguidores. Essa variação se estende desde perfis com 29 seguidores até perfis que contam com uma audiência substancial de 411 mil seguidores, exemplificada pela conta Universo LBTQIA+ (@universolbti), a qual atua como um portal de divulgação de conteúdos relacionados à comunidade LGBT+. Ressalta-se que as discrepâncias no número de seguidores desses perfis têm um impacto significativo no volume de interações observadas nas publicações que foram selecionadas para fins de análise.
Os perfis das postagens, inicialmente selecionadas para análise, englobam uma ampla variedade de origens e propósitos. Incluem tanto páginas mantidas por profissionais, entre os quais psicólogos, médicos e advogados, exemplificados pelo perfil @lgbt.advocacia, cuja descrição enfatiza o apoio à comunidade LGBTQIA+ para a compreensão de seus direitos. Além disso, a seleção abarca páginas vinculadas a grupos de pesquisa acadêmica, como é o caso da página do Laboratório de Estudo, Pesquisa e Intervenção em Desenvolvimento e Saúde (LEPIDS) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) (@lepids.ufrj).
Também foram incluídas páginas criadas para disseminar informações sobre projetos acadêmicos, entre as quais a “Filhos da Diversidade”, desenvolvida por estudantes da Universidade Presbiteriana Mackenzie, que aborda a temática “Casais homoafetivos diante da reprodução assistida no Brasil”. Além disso, a seleção contemplou páginas de ativismo e perfis pessoais de casais homoafetivos, cujo objetivo era compartilhar suas vivências e experiências com outros usuários da rede social. Resultados com dados sensíveis, com a exposição fotográfica de crianças e as suas famílias não foram incluídos no conjunto final, a fim de preservá-las. Desse modo, somente perfis públicos e/ou comerciais foram divulgados:
[...] @asduas.portres; @centropsicanalise; @centrosapienza; @clinicakleine; @clinicanidus; @clubpadresfelices; @cogsbear; @coracaoeadocao; @diversidadeparentalidade; @drbramalho @editoradialetica; @edupa_educacao_plena; @escolavinculos; @espacoquintaldavila; @familiaeponto; ; @filhosdadiversidade; @gay_resistencia; @hfobiaeinfancia; @humanamedicinareprodutiva; @ibdfamnucleofranca; @ideiafertilplural; @intradiverso; @lacosdafertilidade; @lepids.ufrj; @lgbt.advocacia; @lgbtpsb; @mama.e.mamae; @maternativa; @matriaparteira; @nascerdeduasmaes; @novageracaodefamilias; @ola.maternidade; @omissaodosjuizadospb; @papais_a_bordo; @pesquisaeposunivali; @psi_queer; @revistacienciaesaudecoletiva; @riodegraca; @rrtclinicadamulher; @sbrash_oficia;l @servicosocial.rj; @sith_cat; @tonsdaparentalidade; @universolgbti. Instagram®, 2023.
Quadro 1

Os achados empíricos se estruturam a partir da apresentação da Rede Social Digital investigada, seguidos do enquadramento teórico, mediante a tematização reflexiva do conteúdo textual e imagético evidenciado na ambiência virtual acerca da homoparentalidade enquanto debate público e social.
TEMA GERADOR INICIAL 01: AFIRMAÇÃO DAS IDENTIDADES HOMOPARENTAIS NAS REDES SOCIAIS DIGITAIS
Este tema gerador inicial é composto por quatro temas, os quais expressam a afirmação das identidades homoparentais brasileiras manifestadas a partir das postagens no Instagram®, denominada de: “Pondo a cara nas redes”: afirmando a identidade homoparental na Internet, cujos respectivos achados constam no Quadro 2 - tematização, conteúdo reflexivo derivado dos dados e o conteúdo imagético encontrado junto aos dados textuais postados na rede.
Quadro 2

Tema 04: Propagando a diversidade das configurações familiares
[...] família é particular, individual e plural. É importante respeitar as particularidades. Usuário-05; [...] ter duas mulheres se tornando mãe, seja lá por qualquer método ou técnica disponível, amplia-se a formação de novas configurações familiares mais diversas, que vão além da relação hetero sexual. Usuário-07; [...] família não tem gênero, o seu formato não tem rega. Não importa que são os envolvidos na configuração familiar, a beleza da família está na singularidade, nas particularidades de cada uma, nas diferenças e também nas semelhanças entre elas [...]. Usuário-12; [...] é importante aproveitar os espaços para a propagação da parentalidade homoafetiva, a exemplo da semana do orgulho LGBTQIA+, a fim de favorecer que a população conheça mais acerca da homoafetividade. [...]. Usuário-25; [...] todas as famílias apresentam diversidades e particulares. Então, é preciso ampliar o social da sociedade para com as diversas configurações familiares e prestar um olhar atento à particularidade de cada um desses núcleos familiares. Usuário-46; [...] no Dia Internacional da Família é o momento para aproveitar e manifestar de que a família compreende uma pluralidade de constituições, sendo o amor, a variável de maior destaque [...] eu recomendo a leitura do livro: “o que faz uma família é o amor”. Usuário-64.


TEMA GERADOR INICIAL 02: CONSTRUÇÃO E FORTALECIMENTO DO AUTOCONCEITO DA IDENTIDADE HOMOPARENTAL
Este tema gerador inicial, intitulado “Conhecendo-me melhor”: explicitando o autoconceito da identidade homoparental, é composto por quatro temas São explicitados os conteúdos reflexivos e as imagens relacionadas nas postagens no Instagram®, acerca da concepção da dupla maternidade, as construções de paternidade homoafetiva manifestada, o enfoque de destaque dedicado aos métodos contraceptivos, com vasta participação da categoria médica na produção dos conteúdos, e a apresentação de um conceito de família homoparental, construída e socializada pelos usuários do Instagram® na Internet.
Quadro 3

TEMA GERADOR INICIAL 03: DESAFIOS NA MANUTENÇÃO DOS PRINCÍPIOS DE ACEITAÇÃO DA IDENTIDADE HOMOPARENTAL

Cinco temas estruturam o Tema Gerador Inicial 3, intitulado “Sentindo-me invisibilizada(o), discriminada(o), deteriorada(o), desafiada(o)”: quando o princípio da aceitação das identidades é afetado. Os dados apontam para um movimento de tensão das invisibilidades da homoparentalidade, os dilemas vivenciados no âmbito da gestação homoparental, as experiências marcadas pela necessidade de recorrer à judicialização e/ou ao debate no campo jurídico em relação à homoparentalidade no Brasil, e à discriminação que atravessa a vida das famílias homoparentais, e todas essas experiênias elucidadas nas postagens e manifestadas por meio das imagens divulgadas no Instagram®.
Quadro 4

TEMA GERADOR INICIAL 04: AMPLIAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE ENDOGRUPO E EXOGRUPO PARA A PROMOÇÃO DA IDENTIDADE HOMOPARENTAL

O Tema Gerador Inicial 4, foi composto por seis temas. Esse conjunto temático foi denominado de “Fazendo-me aparecer, mobilizando as redes”: ampliando a construção do endogrupo e do exogrupo identitário homoparental para a superação das adversidades. Foram evidenciadas a partir das postagens de conteúdos narrativos e imagéticos no Instagram®, o movimento de engajamento político das famílias denominadas de “famílias da diversidade”, a manifestação de recepção de apoio mútuo sendo socializado entre os usuários da rede em defesa da homoparentalidade, a requisição de cuidado e atenção à saúde, mediante os relatos vivenciados nos serviços de saúde, bem como dos anseios em ser cuidado(a). Além disso, a requisição de avanços no campo da produção de conhecimento científico sobre a problemática da homoparentalidade no Brasil, bem como de avanços no âmbito da constituição e da implementação de políticas públicas focais voltadas à homoparentalidade.
Quadro 5

Discussão
Observou-se um aumento no uso da rede social Instagram® para promover a afirmação das identidades homoparentais no Brasil. Mesmo com os desafios relacionados à invisibilidade e a outros obstáculos na construção do autoconceito e na formação de um grupo de identidade homoparental, a construção coletiva desse grupo movimenta, inclusive, os algoritmos e a mobilização política em defesa da constituição familiar baseada na diversidade sexual e de gênero. Isso provoca, tensiona e requer transformações, mudanças e melhorias na estrutura e organização social brasileira em prol do exercício da parentalidade por pessoas não exclusivamente heterossexuais e cisgêneras.
Expressar a identidade homoafetiva em países como o Brasil, que apresenta elevados índices de lgbtfobia tem sido desafiador e inseguro para a manutenção da vida e da integridade humana. Contudo, observa-se que as redes sociais digitais têm se mostrado um espaço ampliado de debates, mesmo que atravessado pela veiculação de informações falsas em massa e pela propagação de discursos de ódio à expressão homoafetiva, possibilitando a construção de “protótipos” – que refletem as representações características da configuração das identidades sociais18-19, neste caso, a homoparental. Dessa maneira, ressalta-se que o crescimento das redes sociais digitais tem se tornado parte do cotidiano de vida das pessoas, com grande expressividade entre a população mais jovem, mas também usual entre a população idosa, o que deve ser inserido na agenda da saúde pública e do campo da Saúde Coletiva.
Historicamente, o autoconceito de identidade de pessoas LGBTQIAPN+ tem sido ameaçado, marca da diferença provocada pela estigmatização, o que pode implicar uma construção negativa da identidade pessoal e grupal que, ao perder o seu relevo, despersonaliza-a, em favor da normatividade de um grupo18-21. Sob este aspecto problemático, poderão emergir implicações ? negação e apagamento do lugar de constituição de família e da (im)possibilidade da reprodução ? gestação. Neste sentido, a Teoria da Identidade Social pode apontar caminhos para a compreensão ampliada e vigilante, da ocorrência de fenômenos complexos como a propagação de uma heterogeneidade dos grupos sociais, em razão da diversidade identitária existente no mundo, além da constante comparação dos protótipos em formação – autoprototipagem18-19.
Os achados deste estudo revelam um amplo debate público acerca da homoparentalidade, o que aponta para a utilização das redes sociais como um dispositivo de propagação da imagem de casais e famílias homoafetivas, das nuances, especificidades e particularidades das dinâmicas familiares homoparentais, entre as quais os desafios encontrados, em grande parte os associados à cultura patriarcal, machista e sexista, e também a hipersexualização das existências de pessoas homoafetivas. Além disso, este estudo explicitou avanços de terminologias e conceitos empregados pelos usuários - “famílias da diversidade”, “famílias coloridas”, “dupla maternidade”, “testantes”; “homoafetividade”, “famílias plurais”, “familiação”; “barriga compartilhada”, “gravidez homoafetiva”, entre outras, quer sejam os atores principais do processo ou os coadjuvantes, que, em parte, propagam a temática e corroboram a construção de identidades e pluralismos22.
Quando se observa a produção de conteúdo relacionado aos aspectos de saúde reprodutiva ligada à reprodução humana, os métodos contraceptivos ganham ênfase, com expressiva participação da categoria médica, a qual, além de produzir um debate acerca das especificidades para a realização da inseminação artificial, por exemplo, agencia um mercado de oferta de serviços que inclui consultas médicas que podem ser realizadas via aplicativo de conversação e telemedicina.
Em relação à dimensão jurídica da homoparentalidade no Brasil, recentemente, o debate ganhou um novo capítulo na história de um dos seus principais marcos: o casamento homoafetivo. Em uma estratégia articulada pela extrema direita, foi iniciado um movimento para revogação desta proposta, através do Projeto de Lei 5167/0923 que buscava proíbir a equiparação de relações entre pessoas do mesmo sexo ao casamento ou à entidade familiar. Igualmente, ainda que se esteja à beira de um grande retrocesso, a homoparentalidade, em tempos recentes, foi intensamente debatida no Instagram®, abrangendo novos direcionamentos e problematizações quanto às singularidades destas famílias. Através dos progressos na sociedade e das resoluções recentes, a união homoafetiva agora desfruta de direitos semelhantes aos de casais heterossexuais, principalmente no que diz respeito à reprodução medicamente assistida.
Em termos imagéticos, a discussão sobre homoparentalidade se concentrou principalmente em pessoas brancas. A análise dos dados revelou uma estética frequentemente associada às cores do arco-íris, com um foco predominante na maternidade de mulheres lésbicas em comparação com a paternidade homoafetiva. A diversidade étnica e de gênero não foi amplamente explorada nas postagens. Portanto, é importante embasar intervenções destinadas a promover a homoparentalidade plural pautada em fundamentos socioantropológicos, psicossociais e socioeducativos das Ciências Sociais e Humanas, com destaque para a Teoria da Identidade Social18-19, o Interacionismo Simbólico24, e o Estigma25.
No que tange à adoção por casais homoafetivos, outro debate de expressividade na pesquisa aqui realizada, a legislação brasileira não impõe impedimentos à adoção por casais homoafetivos. No entanto, até o momento, não existe uma lei que conceda explicitamente o direito de adoção a esses casais. O que há são interpretações com base em dispositivos legais já existentes e precedentes judiciais sobre o assunto. Os Tribunais Superiores têm garantido a esses casais o direito de adotar crianças ou adolescentes, com base em princípios constitucionais de igualdade, não discriminação, interesse superior da criança e afetividade, a fim de suprir a falta de uma regulamentação específica sobre o assunto26. Desse modo, é relevante que o campo da saúde se articule também com o campo jurídico, a fim de estreitar relações de apoio em prol da proteção dos direitos essenciais e da garantia da justiça social, que deve incluir a saúde da família, o que torna essencial o envolvimento da categoria trabalhadora da saúde.
Em entrevista com famílias homoafetivas, observou-se que o preconceito contra essas famílias provém de várias fontes, incluindo suas famílias de origem, a religião e outros grupos sociais27. Esse preconceito frequentemente está enraizado na adoção de um único modelo de casamento ou relacionamento que pressupõe a necessidade de uma dualidade sexual. No entanto, o afeto emerge como o elemento principal que influencia a formação de famílias e casais, não se limitando exclusivamente à concepção de família estabelecida por instituições jurídicas e religiosas. A partir dessa nova perspectiva na formação e no significado, a família reinterpreta seu sentido tradicional, apontando para novas formas de convivência presentes na sociedade27.
Em concordância com essas descobertas, um estudo realizado na Suécia com o objetivo de investigar as experiências dos pais LGBTQIAPN+ em relação à prestação de cuidados de saúde reprodutiva destacou a presença de várias barreiras heteronormativas nos serviços de saúde. Essas barreiras têm impactos significativos a essa comunidade, incluindo o enfrentamento de julgamento e maus tratos. Isso enfatiza a prevalência da heteronormatividade nos serviços de saúde28.
Diante desse cenário, explorar as possibilidades e desafios da parentalidade LGBTQIAPN+ envolve o reconhecimento das influências patriarcais, sexistas, homofóbicas e transfóbicas enraizadas na história da sociedade brasileira, além das influências judaico-cristãs na concepção tradicional de família. Isso é ilustrado pela tentativa atual de revogar o casamento homoafetivo, baseada em análises de decisões judiciais recentes que tratam de situações não conformes com o modelo tradicional dominante29. Portanto, cada vez mais se faz necessário que movimentos que desafiam essas concepções retrógradas ganhem visibilidade e continuem a lutar pela autonomia e pela aceitação da diversidade.
O estudo evidencia a necessidade de melhorar o suporte social, cuidados de saúde e serviços jurídicos para famílias homoparentais no Brasil. Isso é fundamental devido às demandas sociais em saúde em constante evolução, incluindo as relacionadas à pandemia da COVID-1930. Além disso, é imperativo estabelecer programas, ações estratégicas e políticas públicas que reconheçam e valorizem a diversidade das dinâmicas familiares, reavaliando os conceitos de família no contexto brasileiro. A Teoria da Identidade Social ressalta a necessidade de distinguir o conceito de grupo, pois, embora o senso de pertencimento ao grupo (endogrupo) seja uma característica positiva na construção da identidade, outros grupos sociais (exogrupo) podem se posicionar como adversários, sendo contrários à identidade e ao autoconceito homoparental. Isso é evidenciado na propagação de ideias que promovem o conceito de "família tradicional brasileira"18-21.
Este estudo possui limitações a serem consideradas. Em primeiro lugar, concentrou-se exclusivamente na análise de dados do Instagram®, o que pode não abranger completamente a diversidade de opiniões e experiências no contexto brasileiro. Além disso, os resultados refletem um período específico, e as dinâmicas das redes sociais digitais estão em constante evolução, tornando-os potencialmente não generalizáveis para outros momentos.
Contudo, considerando-se o cenário sociopolítico brasileiro, estudos que lançam luz ao debate público sobre homoparentalidade possuem grande relevância, sobretudo no que tange ao favorecimento da redução das iniquidades em saúde. Destaca-se o modo com que as famílias homoparentais enfrentam desafios e obstáculos na manutenção de sua identidade e na promoção de uma visão mais inclusiva da família na sociedade brasileira. Isso tem implicações importantes para o desenvolvimento de políticas públicas e estratégias de saúde que reconheçam e apoiem as necessidades específicas dessas famílias, pois carecem de consolidação dos processos identitários de adesão a grupos sociais18-19. Por fim, evidenciou-se a capacidade de as famílias homoparentais construírem uma comunidade virtual e influenciarem o debate público, promovendo sua identidade.

Conclusão
A pesquisa realizada examinou a afirmação e a construção da identidade homoparental no Brasil, com foco nas postagens relacionadas a esse tema no Instagram®. Os resultados revelaram que o uso do Instagram® tem aumentado como um meio de promover a identidade homoparental no Brasil, embora ainda persistam desafios de invisibilidade e obstáculos na construção dessa identidade.
As redes sociais desempenham papel fundamental na disseminação dessas identidades e fornecem um espaço importante para o debate público sobre a homoparentalidade, ao propiciar um ambiente contributivo para a construção do autoconceito identitário homoparental, marcado pela socialização de conteúdos narrativos, expressos pelo uso das hashtags, a linguagem dos emojis e o uso das imagens, as quais explicitam uma chamada pró-construções familiares diversas e plurais.
As postagens no Instagram® enfatizam a saúde reprodutiva, especialmente no que diz respeito a métodos contraceptivos, com a participação significativa de profissionais de saúde. Questões jurídicas, como o reconhecimento legal da maternidade e paternidade homoafetiva, continuam sendo preocupações importantes.
Os desafios em direção à igualdade de gênero e sexualidade são evidentes, com debates em andamento sobre a revogação do casamento homoafetivo no Brasil. Isso ressalta a necessidade contínua de combater a discriminação e promover a diversidade na sociedade brasileira. As redes sociais desempenham vital papel nesse processo, apesar dos desafios apresentados pela disseminação de informações falsas e discursos de ódio. A pesquisa também reforça a presença de barreiras heteronormativas nos serviços de saúde, impactando negativamente as famílias LGBTQIAPN+.
Para superar esses desafios e promover uma sociedade mais inclusiva, é essencial estabelecer programas, ações estratégicas e políticas públicas que considerem a diversidade e a complexidade das dinâmicas familiares, incluindo uma revisão dos conceitos de família e a promoção de grupos identitários livres de julgamentos e discriminação.

Referências

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