0540/2016 - Região de saúde e suas redes de atenção: Modelo organizativo-sistêmico do SUS.
Health Region and their care networks: Organizational-systemic Model of SUS.
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• Lenir santos - LENIR, SANTOS - CAMPINAS, SP - Instituto de direito sanitario aplicado - <santoslenir@terra.com.br>Área Temática:
Não CategorizadoResumo:
O presente trabalho tem por finalidade desenvolver estudos a respeito do Sistema Único de Saúde (SUS) em seu formato sistêmico que resulta da integração das ações e serviços públicos de saúde, em rede regionalizada e hierarquizada. É dessa integração que nasce o SUS e assim ele deve ser organizado. Pretende-se demonstrar que essa forma organizativa é essencial pelo fato de o país ser uma Federação e a competência para cuidar da saúde ser dos três entes federativos, de forma igual vista a saúde lato senso. Sendo as ações e serviços de saúde um conjunto complexo de atos sanitários que se interligam em razão de a saúde da pessoa ser um conceito global que não permite fracionamento, os serviços devem seguir essa lógica e assim serem organizados. Por isso os serviços de saúde devem se organizar sistemicamente para atender a todos de modo igual, independentemente de onde reside o cidadão. Essa organização sistêmica exige permanente interação entre os entes federativos para discutir a operacionalização das referências de serviços, seu financiamento e demais aspectos sanitários e administrativos. São esses aspectos essenciais que tornam o SUS complexo e exige seja organizado de modo regionalizado, em rede de serviços de atenção à saúde. Esse trabalho visa desenvolver esses aspectos para demonstrar que não há SUS sem região e rede, conforme determinação constitucional.Palavras-chave:
região de saúderede de atenção à saúdeorganização sistêmicaAbstract:
This article aims to develop a comprehensive study concerning the Unified Health System of Brazil (SUS) as a result of the combination of public services in a network that follows a region-based logic (tripartite organization). SUS emergesthis integration.The dynamic is a direct consequence of the country’s Federation status, and it’s three levels of governance (regional, state and national); all sharing the responsibility of taking care of its population health lato sensu. Furthermore, all services are connected through complex sanitary programs. Recognizing the complexity of the health services, especially when considering the global understanding that it does not allow segmentation of the process, all services must follow an universal accessibility rationality – matter the locality or status of the citizen. To uphold such arrangement, it necessary to maintain permanent interaction between all federal entities, as each one discuss and agree on the operative and financial elements.
All these aspects are essential to arrange SUS as a regional and systematized network of services in health. On the whole, this paper wants to advance the discussion that without said network and regionalization process there is no Unified Health System, as determined by the Constitution.
