1700/2012 - Regulação dos serviços de radioterapia e quimioterapia pelas operadoras de planos de saúde no Brasil
Regulation of radiotherapy and chemotherapy services by health plan organizations in Brazil
Publicado
Autor:
• Sheyla Maria Lemos Lima - Lima, S.M.L. - Rio e Janeiro, RJ - ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLiCA / FIOCRUZ - <slemos@ensp.fiocruz.br> +ORCID: https://orcid.org/0000-0003-1450-0498
Coautor(es):
• Margareth Crisóstomo Portela - Portela M.C - Rio de Janeiro, RJ - Departamento de Administração e Planejamento em Saúde Escola Nacional de Saúde Pública/ Fundação Oswaldo Cruz/Ministério da Saúde - <mportela@ensp.fiocruz.br>ORCID: https://orcid.org/0000-0002-9858-9276
• Maria Alicia Dominguez Ugá - UGÁ, M A D - Departamento de Administração e Planejamento em Saúde Escola Nacional de Saúde Pública/ Fundação Oswaldo Cruz/Ministério da Saúde - <domingue@ensp.fiocruz.br>
• Maurício Teixeira Leite de Vasconcellos - Vasconcellos, M.T.L - Escola Nacional de Ciências Estatísticas, Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - <mautlv@gmail.com>
ORCID: https://orcid.org/0000-0003-1658-2589
Área Temática:
Planejamento e Gestão em SaúdeResumo:
Este artigo caracteriza a regulação das operadoras de planos de saúde sobre os seus prestadores ambulatoriais de radioterapia e quimioterapia, em especial a contratualização, e fornece a percepção dos prestadores em relação à regulação.O estudo baseou-se em dados primários, considerando 638 unidades de saúde hospitalares e ambulatoriais com os referidos serviços. Uma amostra aleatória estratificada foi selecionada, resultando na inclusão de 54 unidades representativas da população, excluindo hospitais somente com radioterapia.
Serviços privados de quimioterapia são grandemente financiados por planos de saúde (75,0% da receita em média), e os de radioterapia, pelo sistema público de saúde (49,0% da receita em média). A contratualização não é utilizada em sua potencialidade como instrumento de regulação e coordenação do cuidado pelas operadoras.
Os mecanismos de regulação estão centrados no controle da utilização e em aspectos administrativos. Reconhece-se a necessidade de focar mais a qualidade assistencial, e a contratualização pode contribuir neste sentido.
Palavras-chave:
radioterapia quimioterapia regulação contratualização operadoras de planos de saúdeAbstract:
This paper characterizes regulatory procedures applied by private health plans on their outpatient radiotherapy and chemotherapy services, especially contracts, and provides the health care providers’ perception on regulation.The study relied on primary data, accounting for 638 hospitals and outpatient health care units with the mentioned services. A stratified sample was selected, resulting in the inclusion of 54 units representative of the population, excluding hospitals with only radiotherapy.
Private chemotherapy services are largely funded by private insurance (75.0%), while radiotherapy services are majorly covered by the public health system (49.0%). Contracts are not applied by third part payers, in their potential, as regulatory and health care coordination instruments.
The mechanisms of regulation applied by third part payers are centered on services use control and administrative aspects. It is recognized the need of adjustments for a health care quality focus, and contracts may contribute in this sense.
