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Proteção social, cidadania e acesso: desafios da aplicação do benefício de prestação continuada (BPC)



Organizada pelos pesquisadores Nilson do Rosário Costa e Cristina Rabelais Duarte, em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social, a Fundação Oswaldo Cruz e a Faculdade de Medicina de Petrópolis, a edição reúne autores que tratam da incorporação, pelo Brasil, da Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde (CIF) estabelecida pela Organização Mundial de Saúde (OMS) em 2001, como política social a cargo do Ministério de Desenvolvimento Social. A OMS compreende a deficiência como um fenômeno multidimensional e universal, indo de níveis leves a severos, e que se situa não somente no indivíduo, mas depende de vários fatores de seu entorno físico, político e social. Os autores desta edição tratam especificamente da importância do chamado Benefício de Prestação Continuada, discutindo dois mitos que contribuem para perpetuar a discriminação contra pessoas com deficiência: o primeiro diz que uma avaliação baseada em critérios de elegibilidade construídos com base na CIF e em consonância com a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência da ONU aumenta consideravelmente o número de concessões. O segundo é a falácia de que há insu¬ficiência da funcionalidade como critério para conceder o BPC. Ambos são desmentidos em artigos primorosos que aprofundam ambas as questões e mostram a relevância dessa política social brasileira, liderada pelo Ministério de Desenvolvimento Social, que, certamente, precisa ser aperfeiçoada e não, desmontada. É dever do campo da saúde trabalhar com evidências trazidas por programas tão relevantes que afetam positivamente uma população tão discriminada, tem pouca tradição de vocalizar suas necessidades, e é das que mais sofrem privações e adoecimento.

Artigos temáticos

1. O BPC: dos avanços na seguridade aos riscos da Reforma da Previdência - Luciana de Barros Jaccoud; Ana Cleusa Serra Mesquita; Andrea Barreto de Paiva

2. Burocracia pública e política social no Brasil - Nilson do Rosário Costa

3. Proteção social e política pública para populações vulneráveis: uma avaliação do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social no Brasil Cristina Maria Rabelais Duarte; Miguel Abud Marcelino; Cristiano Siqueira Boccolini; Patrícia de Moraes Mello Boccolini

4. Benefício de Prestação Continuada para pessoas com deficiência: barreiras de acesso e lacunas intersetoriais - Jeni Vaitsman; Lenaura de Vasconcelos Costa Lobato

5. Desigualdades sociais nas limitações causadas por doenças crônicas e deficiências no Brasil: Pesquisa Nacional de Saúde – 2013 - Patricia de Moraes Mello Boccolini; Cristina Maria Rabelais Duarte; Miguel Abud Marcelino; Cristiano Siqueira Boccolini

6. Posição socioeconômica e deficiência: Estudo Saúde em Belo Horizonte, Brasil -

Mônica Faria Felicíssimo; Amélia Augusta de Lima Friche; César Coelho Xavier; Fernando Augusto Proietti; Jorge Alexandre Barbosa Neves; Waleska Teixeira Caiaffa

7. Perfil da demanda e dos Benefícios de Prestação Continuada (BPC) concedidos a crianças com diagnóstico de microcefalia no Brasil - Éverton Luís Pereira; Josierton Cruz Bezerra; Jonas Lotufo Brant; Wildo Navegantes de Araújo; Leonor Maria Pacheco Santos

8. Minor psychiatric disorders and their associations in family caregivers of people with mental disorders - Carlos Alberto dos Santos Treichel; Vanda Maria da Rosa Jardim; Luciane Prado Kantorski; Aline dos Santos Neutzling; Michele Mandagará de Oliveira; Valéria Cristina Christello Coimbra

9. Percepção da perda auditiva: utilização da escala subjetiva de faces para triagem auditiva em idosos - Letícia Pimenta Costa-Guarisco; Daniela Dalpubel; Ludimila Labanca; Marcos Hortes Nisihara Chagas

10. Triagem auditiva em idosos: avaliação da acurácia e reprodutibilidade do teste do sussurro - Ludimila Labanca; Fernando Sales Guimarães; Letícia Pimenta Costa-Guarisco; Erica de Araújo Brandão Couto; Denise Utsch Gonçalves

11. Monitoramento da audição e da linguagem na atenção primária à saúde: projeto piloto - Julianne Wagner; Andrea Wander Bonamigo; Fabiana de Oliveira; Márcia Salgado Machado

12. Fatores associados ao uso de cadeira de rodas por idosos institucionalizados - Elysama Fernandes Alves; Poliana Penasso Bezerra

13. Análise espacial e temporal da cobertura da triagem auditiva neonatal no Brasil (2008-2015) - Monique Ramos Paschoal; Hannalice Gottschalck Cavalcanti; Maria Ângela Fernandes Ferreira

14. Sobrecarga dos cuidadores de crianças e adolescentes com Síndrome de Down -

Alina Lúcia Oliveira Barros; Amanda Oliveira Barros; Geni Leda de Medeiros Barros; Maria Teresa Botti Rodrigues Santos

15. Artisanal fisherwomen/shellfish gatherers: analyzing the impact of upper limb functioning and disability on health-related quality of life - Juliana dos Santos Müller; Ila Rocha Falcão; Maria Carolina Barreto Moreira Couto; Wendel da Silva Viana; Ivone Batista Alves; Denise Nunes Viola; Courtney Georgette Woods; Rita de Cássia Franco Rêgo

Artigos de revisão

16. Influência ambiental sobre a incapacidade física: uma revisão sistemática da literatura - Filipe Athayde; Eliane Viana Mancuzo; Ricardo de Amorim Corrêa

17. Interação equipe de enfermagem, família, e criança hospitalizada: revisão integrativa - Adriano Valério dos Santos Azevêdo; Antônio Carlos Lançoni Júnior; Maria Aparecida Crepaldi

18. A nova organização do trabalho na universidade pública: consequências coletivas da precarização na saúde dos docentes - Katia Reis Souza; André Luis Oliveira Mendonça; Andrea Maria Santos Rodrigues; Eliana Guimarães Felix; Liliane Reis Teixeira; Maria Blandina Marques Santos; Marisa Moura

Construtores da saúde coletiva

19. Josué de Castro e o pensamento social brasileiro - Mercês de Fátima dos Santos Silva; Everardo Duarte Nunes                                         

Artigos de temas livres

20. Accelerometer-determined peak cadence and weight status in children from São Caetano do Sul, Brazil - Gerson Luis de Moraes Ferrari; Timóteo Araújo; Luis Carlos Oliveira; Victor Keihan Rodrigues Matsudo; Emily Mire; Tiago Barreira; Catrine Tudor-Locke; Peter T. Katzmarzyk

21. Fatores sociodemográficos, perinatais e comportamentais associados aos tipos de leite consumidos por crianças menores de seis meses: coorte de nascimento - Carolina Abreu de Carvalho; Poliana Cristina de Almeida Fonsêca; Luciana Neri Nobre; Mariane Alves Silva; Milene Cristine Pessoa; Andréia Queiroz Ribeiro; Silvia Eloiza Priore; Sylvia do Carmo Castro Franceschini

22. A relação das variáveis climáticas na prevalência de infecção respiratória aguda em crianças menores de dois anos em Rondonópolis-MT, Brasil - Débora Aparecida da Silva Santos; Pedro Vieira de Azevedo; Ricardo Alves de Olinda; Carlos Antonio Costa dos Santos; Amaury de Souza; Denise Maria Sette; Patrício Marques de Souza

23. Fatores individuais associados à má oclusão em adolescentes - Adriana Gama Rebouças; Luciane Zanin; Gláucia Maria Bovi Ambrosano; Flávia Martão Flório

24. Uma onda que vem e dá um caixote: representações e destinos da crise em adolescentes usuários de um CAPSi - Melissa de Oliveira Pereira; Marilene de Castilho Sá; Lilian Miranda

25. Análise de sobrevivência de mulheres com câncer de mama: modelos de riscos competitivos - Rosemeire de Olanda Ferraz; Djalma de Carvalho Moreira-Filho

26. Fatores associados à iniciação sexual em mães de 14 a 16 anos em Porto Alegre/RS, Brasil - Mara Cristiany Rodrigues Spinola; Jorge Umberto Béria; Lígia Braun Schermann

27. Violência cometida por pessoa conhecida - Brasil, 2013 - Márcio Dênis Medeiros Mascarenhas; Raniela Borges Sinimbu; Deborah Carvalho Malta; Marta Maria Alves da Silva; Alexandre Fonseca Santos; Maria Lucia França Pontes Vieira; Célia Landmann Szwarcwald

28. Prevalência de hemoglobinas variantes em comunidades quilombolas no estado do Piauí, Brasil - Leonardo Ferreira Soares; Eleonidas Moura Lima; José Alexsandro da Silva; Suenia Soares Fernandes; Keyla Malba da Costa Silva; Sarah Pereira Lins; Bolivar Ponciano Goulart de Lima Damasceno; Roseane Mara Cardoso Lima Verde; Marilda de Souza Gonçalves

29. Sobrevida de pacientes com AIDS e coinfecção pelo bacilo da tuberculose nas regiões Sul e Sudeste do Brasil - Márcio Cristiano de Melo; Maria Rita Donalisio; Ricardo Carlos Cordeiro

30. Diagnóstico participativo socioambiental e de riscos à saúde das comunidades do entorno do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro, Brasil - Marcela de Abreu Moniz; Vera Maria Sabóia; Cleber Nascimento do Carmo; Sandra de Souza Hacon

Resenhas

A pessoa com deficiência auditiva: os múltiplos olhares da família, saúde e educação - Capelli JCS, Almeida MFL, Sousa IL, Corrêa VOS, Raimundo, JM, Vieira UP, Nakamura A, Rodrigues RM, Fernandes FM, organizadoras.

Resenhado por Mikael Lima Brasil, Gisetti Corina Gomes Brandão e Lais Vasconcelos Santos

Being Mortal: Medicine and What Matters in the End - Gawande A. Resenhado por Dalton Tria Cusciano

Link do Scielo: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_issuetoc&pid=1413-812320170211&lng=pt&nrm=iso

 

 



Artigos da Edição

0474/2017 - Burocracia Pública e Política Social no Brasil. (11/12/2017)
Nilson do Rosario Costa
Artigo Temático

0345/2017 - Desigualdades sociais nas limitações causadas por doenças crônicas e deficiências no Brasil: Pesquisa Nacional de Saúde – 2013. (18/09/2017)
Patrícia Moraes Boccolini, Cristina Maria Rabelais Duarte, Miguel Abud Marcelino Abud Marcelino, Cristiano Siqueira Boccolini
Artigo Temático

0344/2017 - Posição socioeconômica e deficiência: “Estudo saúde em Beagá”. (18/09/2017)
Mônica Faria Felicíssimo, Amélia Augusta de Lima Friche, César Coelho Xavier, Fernando Augusto Proietti, Jorge Alexandre Barbosa Neves, Waleska Teixeira Caiaffa
Artigo Temático

0343/2017 - O BPC dos avanços na seguridade aos riscos da reforma da previdência. (18/09/2017)
Luciana Jaccoud, Ana Cleusa Mesquita, Andrea Paiva
Artigo Temático

0340/2017 - Perfil da demanda e dos Benefícios de Prestação Continuada concedidos a crianças com diagnóstico de microcefalia no Brasil. (12/09/2017)
Éverton Luís Pereira, Josierton Cruz Bezerra, Jonas Brant, Wildo Navegantes Araújo, Leonor Maria Pacheco Santos
Artigo Temático

0339/2017 - Proteção social e política pública para populações vulneráveis: Uma avaliação do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social no Brasil. (12/09/2017)
Cristina Maria Rabelais Duarte, Miguel Abud Marcelino Abud Marcelino, Cristiano Boccolini, Patrícia Moraes Boccolini
Artigo Temático

0336/2017 - Benefício de Prestação Continuada (BPC) para pessoas com deficiência: Barreiras de acesso e lacunas intersetoriais. (12/09/2017)
Jeni Vaitsman, Lenaura de Vasconcelos Costa Lobato
Artigo Temático

0165/2017 - Josué de castro e o pensamento social brasileiro. (18/04/2017)
Mercês de Fátima Fátima Dos Santos Silva, Everardo Duarte Nunes
Artigo de Revisão

0164/2017 - Influência ambiental sobre a incapacidade física: uma revisão sistemática da literatura. (18/04/2017)
Filipe Athayde, Eliane Viana Mancuzo, Ricardo de Amorim Corrêa
Artigo de Revisão

0074/2017 - Sobrecarga dos Cuidadores de Crianças e Adolescentes com Síndrome de Down (16/02/2017)
Alina Lúcia Oliveira Barros, Geni Leda de Medeiros Barros, Maria Teresa Botti Rodrigues Santos, Amanda Oliveira Barros
Artigo / Tema Livre

0029/2017 - Fatores associados ao uso de cadeira de rodas por idosos institucionalizados. (26/01/2017)
Elysama Fernandes Alves, Poliana Penasso Bezerra
Artigo / Tema Livre

0004/2017 - Monitoramento da audição e da linguagem na atenção primária à saúde: projeto piloto (09/01/2017)
Julianne Wagner, Fabiana de Oliveira, Andrea Wander Bonamigo, Márcia Salgado Machado
Artigo / Tema Livre

0599/2016 - Triagem auditiva em idosos: avaliação da acurácia e reprodutibilidade do teste do sussurro. (14/12/2016)
Ludimila Labanca, Fernando Sales Guimarães, Erica de Araújo Brandão Couto, Letícia Pimenta Costa Guarisco, Denise Utsch Gonçalves
Artigo / Tema Livre

0596/2016 - Percepção da perda auditiva: utilização da escala subjetiva de faces para triagem auditiva em idosos. (13/12/2016)
Letícia Pimenta Costa Guarisco, Marcos Hortes Nisihara Chagas, Ludimila Labanca, Daniela Dalpubel
Artigo / Tema Livre

0569/2016 - A pessoa com deficiência auditiva: os múltiplos olhares da família, saúde e educação [recurso eletrônico] (02/12/2016)
Mikael Lima Brasil, Lais Vasconcelos Santos, Gisetti Corina Gomes Brandão
Resenha

0397/2016 - Análise espacial e temporal da cobertura da triagem auditiva neonatal no Brasil (2008-2015). (26/08/2016)
Monique Ramos Paschoal, MARIA ANGELA FERNANDES FERREIRA, Hannalice Gottschalck Cavalcanti
Artigo / Tema Livre

0369/2016 - Artisanal Fisherwomen/Shellfish Gatherers: Analyzing the impact of upper limb functioning and disability on health-related quality of life (01/08/2016)
Juliana dos Santos Müller, Ila Rocha Falcão, Maria Carolina Barreto Moreira Couto, Ivone Batista Alves, Wendel da Silva Viana, Denise Nunes Viola, Courtney Georgette Woods, Rita de Cássia Franco Rêgo
Artigo / Tema Livre

0197/2016 - Transtornos psiquiátricos menores e suas associações em familiares cuidadores de pessoas com transtorno mental. (05/05/2016)
Carlos Alberto dos Santos Treichel, Aline dos Santos Neutzling, Valéria Cristina Christello Coimbra, Michele Mandagará Oliveira, Luciane Prado Kantorski, Vanda Maria da Rosa Jardim
Artigo / Tema Livre

0184/2016 - Gawande, A. Being Mortal: Medicine and What Matters in the End. New York: Metropolitan Books/Henry Holt & Company; October/2014. (20/04/2016)
Dalton Tria Cusciano
Resenha

0167/2016 - A nova organização do trabalho na universidade pública: consequências coletivas da precarização na saúde dos docentes (13/04/2016)
Katia Reis Souza, Marisa Moura, Maria Blandina Marques Santos, Liliane Reis Teixeira, Eliana Guimarães Felix, Andrea Maria Santos Rodrigues, André Luis Oliveira Mendonça
Artigo de Revisão

0164/2016 - A relação das variáveis climáticas na prevalência de infecção respiratória aguda em crianças menores de dois anos em Rondonópolis-MT (12/04/2016)
Débora Aparecida da Silva Santos, Patrício Marques de Souza, Denise Maria Sette, Amaury de Souza, Carlos Antonio Costa dos Santos, Ricardo de Olinda, Pedro Vieira de Azevedo
Artigo / Tema Livre

0163/2016 - Diagnóstico participativo socioambiental e de riscos à saúde das comunidades do entorno do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (11/04/2016)
Marcela Abreu Moniz, VERA MARIA SABOIA, Cleber Nascimento Carmo, Sandra Souza Hacon
Artigo / Tema Livre

0162/2016 - Fatores sociodemográficos, perinatais e comportamentais associados aos tipos de leite consumidos por crianças menores de seis meses: Coorte de nascimento. (08/04/2016)
CAROLINA ABREU DE CARVALHO, Sylvia Franceschini, Silvia Eloiza Priore, Andréia Queiroz Ribeiro, Milene Cristine Pessoa, Mariane Alves Silva, Luciana Neri Nobre, Poliana Cristina de Almeida Fonsêca
Artigo / Tema Livre

0151/2016 - Sobrevida de pacientes com AIDS e coinfecção pelo bacilo da tuberculose nas regiões Sul e Sudeste do Brasil (30/03/2016)
Márcio Cristiano de Melo, Ricardo C Cordeiro, Maria Rita Donalisio
Artigo / Tema Livre

0150/2016 - Determinação do pico de cadência via acelerometria e estado de peso corporal em crianças de São Caetano do Sul, Brasil (30/03/2016)
Gerson Luis de Moraes Ferrari, Peter T. Katzmarzyk, Catrine Tudor-Locke, Tiago Barreira, Emily Mire, Victor Keihan Rodrigues Matsudo, Luis Carlos Oliveira, Timóteo Araújo
Artigo / Tema Livre

0148/2016 - Violência cometida por pessoa conhecida - Brasil, 2013 (30/03/2016)
Márcio Mascarenhas, Deborah Carvalho Malta, Marta Maria Alves da Silva, Raniela Borges Sinimbu, Alexandre Fonseca Santos, Célia Landmann Szwarcwald, Maria Lucia França Pontes Vieira
Artigo / Tema Livre

0145/2016 - Fatores associados à iniciação sexual em mães de 14 a 16 anos em Porto Alegre/RS (30/03/2016)
Mara Cristiany Rodrigues Spinola, LÍGIA BRAUN SCHERMANN, Jorge Umberto Béria
Artigo / Tema Livre

0144/2016 - Uma onda que vem e dá um caixote: representações e destinos da crise em adolescentes usuários de um CAPSi (30/03/2016)
Melissa Oliveira Pereira, Lilian Miranda, Marilene Sá
Artigo / Tema Livre

0143/2016 - Análise de sobrevivência de mulheres com câncer de mama: modelos de riscos competitivos (29/03/2016)
Rosemeire de Olanda Ferraz, Djalma de Carvalho Moreira-Filho
Artigo / Tema Livre

0141/2016 - Fatores individuais associados à má oclusão em adolescentes (29/03/2016)
Adriana Gama Rebouças, Flávia Martão Flório, Gláucia Maria Bovi Ambrosano, Luciane Zanin Souza
Artigo / Tema Livre

0139/2016 - Prevalência de hemoglobinas variantes em comunidades quilombolas no estado do Piauí. (29/03/2016)
Leonardo Ferreira Soares, MARILDA DE SOUZA GONÇALVEZ, BOLIVAR PONCIANO GOULART DE LIMA DAMASCENO, Sarah Pereira Lins, Keyla Malba da costa Silva, Suenia Soares Fernandes, JOSÉ ALEXSANDRO DA SILVA, ELEONIDAS MOURA LIMA
Artigo / Tema Livre

0106/2016 - Interação equipe de enfermagem, família, e criança hospitalizada: revisão integrativa (08/03/2016)
Adriano Valério Azevêdo
Artigo de Revisão






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