0448/2016 - Acquisition of medicines for primary care in Brazilian municipalities. Aplicação de recursos financeiros para aquisição de medicamentos para atenção básica em municípios brasileiros.
This study aims to examine the financial amount invested per capita/year in municipalities for the acquisition of medicines of basic component of pharmaceutical assistance, according to population size and geographic region of the country. It performed descriptive analysis of the data acquisition drugs, registered in the National database of pharmaceutical services for the periodJuly 2013 to June 2014 (n = 960). The majority of municipalities (73%) applied a lower than the minimum required by current law, per capita/year and, of these, 47% have up to 20 thousand inhabitants. It was also found that the Northern region is the one with the highest number of municipalities with less use of resources and the municipalities in the Southeast, on average, they applied per capita/year a greater value and bought more items than the municipalities of other regions. About the number of items purchased, there was a strong positive correlation between the amount invested per capita/year and the number of items purchased. Regional and demographic disparities in the application of financial resources bring the reflection of the importance of new discussion of the basic pharmaceutical care financing model and the responsibility of Brazilian Unified National Health System in the efficient management of this resource to provide access to medicines to the population.
Aplicação de recursos financeiros para aquisição de medicamentos para atenção básica em municípios brasileiros.
Abstract(resumo):
Este estudo tem por objetivo analisar o valor financeiro aplicado por habitante/ano em municípios brasileiros para aquisição de medicamentos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica, segundo porte populacional e região geográfica do país. Foi realizada análise descritiva dos dados de aquisição de medicamentos, registrados na Base Nacional de Dados das Ações e Serviços de Assistência Farmacêutica, no período de julho de 2013 a junho de 2014 (n = 960). A grande maioria dos municípios (73%) aplicou um valor por habitante/ano menor do que o mínimo recomendado pela legislação vigente e, desses, 47% possuem até 20 mil habitantes. Verificou-se também que a região Norte é a que possui maior número de municípios com menor aplicação de recursos e que os municípios da região Sudeste, em média, aplicaram um valor por habitante/ano maior e adquiriram mais itens do que os municípios das demais regiões. Em relação ao número médio de itens adquiridos, constatou-se uma forte correlação positiva entre o valor aplicado por habitante/ano ao número de itens adquiridos. As disparidades regionais e demográficas na aplicação de recursos financeiros trazem como reflexão a importância da rediscussão do modelo de financiamento da assistência farmacêutica básica e da responsabilidade das esferas do SUS na gestão eficiente desse recurso para prover o acesso a medicamentos à população.
Keywords(palavra-chave):
assistência farmacêuticagastos em saúdeatenção básicafinanciamento da assistência à saúde
Pontes, Marcela Amaral, Tavares, N.L, Francisco, P.M.S.B, Naves, Janeth. Acquisition of medicines for primary care in Brazilian municipalities.. Cien Saude Colet [periódico na internet] (2016/Oct). [Citado em 22/01/2025].
Está disponível em: http://cienciaesaudecoletiva.com.br/en/articles/acquisition-of-medicines-for-primary-care-in-brazilian-municipalities/15874?id=15874&id=15874
