0215/2022 - DEINSTITUTIONALIZATION AND MENTAL HEALTH OF THE DEPRIVED OF LIBERTY WITH MENTAL DISORDERS: THE EXPERIENCE OF RIO DE JANEIRO DESINSTITUCIONALIZAÇÃO E SAÚDE MENTAL DE PRIVADOS DE LIBERDADE COM TRANSTORNOS MENTAIS: A EXPERIÊNCIA DO RIO DE JANEIRO
This article presents an experience report on supervision of deinstitutionalization of the prison system through the articulation of the Psychosocial Care Network (RAPS), carried out2014 to 2021 within the scope of the Superintendence of Mental Health/Municipal Health Department of Rio de Janeiro. This is a work of deinstitutionalization of people deprived of liberty with mental health problems and was composed of actions at the exit and entrance doors of the prison system and actions aimed at the care of people with mental disorders considered unimputable and imputable. In the light of the Brazilian Psychiatric Reform, formalized by Law n. 10.216/2001, it is intended to present an approach to this process counting on possibilities of building care policies for the insane offender that are not punitive or segregating. The practical results of this work include a greater participation of the network in the construction of care for the insane offender, the elaboration of policies that avoid the prison career or reduce the time in asylum in the penal system and the understanding that the security measure must always have community care character.
DESINSTITUCIONALIZAÇÃO E SAÚDE MENTAL DE PRIVADOS DE LIBERDADE COM TRANSTORNOS MENTAIS: A EXPERIÊNCIA DO RIO DE JANEIRO
Abstract(resumo):
Este artigo apresenta o relato da experiência de supervisão de desinstitucionalização do sistema prisional a partir da articulação da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), realizada de 2014 a 2021 no âmbito da Superintendência de Saúde Mental/Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro. Trata-se de um trabalho de desinstitucionalização de pessoas privadas de liberdade com agravos em saúde mental e dividiu-se em atuações nas portas de saída e de entrada do sistema prisional e em ações voltadas para o cuidado de pessoas com transtornos mentais consideradas inimputáveis e imputáveis. À luz da Reforma Psiquiátrica Brasileira, formalizada pela Lei nº 10.216/2001, pretende-se apresentar uma abordagem sobre esse processo apostando em possibilidades de construir políticas de cuidado para o louco infrator que não sejam punitivistas ou segregadoras. Os resultados práticos desse trabalho incluem uma maior participação da rede na construção do cuidado para o louco infrator, a elaboração de políticas que evitem a carreira prisional ou reduzam o tempo de manicomialização no sistema penal e a compreensão de que a medida de segurança deve sempre ter caráter ambulatorial
Kemper, M.L.C.. DEINSTITUTIONALIZATION AND MENTAL HEALTH OF THE DEPRIVED OF LIBERTY WITH MENTAL DISORDERS: THE EXPERIENCE OF RIO DE JANEIRO. Cien Saude Colet [periódico na internet] (2022/Aug). [Citado em 22/01/2025].
Está disponível em: http://cienciaesaudecoletiva.com.br/en/articles/deinstitutionalization-and-mental-health-of-the-deprived-of-liberty-with-mental-disorders-the-experience-of-rio-de-janeiro/18471?id=18471&id=18471
