REVISTA CIÊNCIA & SAÚDE COLETIVA

Título: Estado, Políticas Públicas e Saúde no sistema penitenciário

Entranhas do sistema prisional brasileiro: o que o setor saúde tem a ver?

Organizado por um grupo seleto de pesquisadores, esta edição que revolve as entranhas do sistema penitenciário brasileiro, coloca um ponto final nas edições do volume 27 da Ciência Saúde Coletiva. Com ela se encerra o ano editorial. O número temático joga luz sobre as condições sanitárias e mentais a que as pessoas privadas de liberdade são submetidas, apresentando 25 artigos como parte dos esforços da comunidade científica de qualificar esse fenômeno social complexo do tempo presente. No país, a taxa de encarceramento vem subindo dos últimos 15 anos 7%/ano, dez vezes mais rápido do que o crescimento populacional. Esse fato coloca o Brasil na lista dos países que mais encarceram, sem que os estabelecimentos prisionais aumentem sua capacidade de acolher os presos nem em número e nem em qualidade, levando a que, em lugar de ressocializar, os cárceres se tornem lugar de insegurança e riscos e um ambiente de insalubridade, superlotação, e massificação de uma população predominantemente parda, preta e pobre.

Em 2014, houve um esforço do Ministério da Saúde e do Ministério da Justiça de introduzir os princípios do SUS nos cárceres brasileiros, produzindo a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade (PNAISP) que havia sido precedida de várias medidas de ordenamento de cuidados com a saúde e as condições prisionais. A aplicação dessa política, subsidiada com recursos do Ministério da Saúde, por enquanto não pegou. São poucos os locais que a adotam. Mas quando isso é feito, os efeitos benéficos contribuem para o enfrentamento das desigualdades e vulnerabilidades das pessoas abrigadas nas prisões, porque o foco é o cuidado.

Os artigos desta edição tratam das condições gerais e promoção da saúde, das doenças infecciosas, crônicas e agravos mentais que se alastram nesses locais, dos problemas específicos das mulheres e dos homens encarcerados e dos motivos de sua condenação, das falhas no acesso a medicamentos e dos problemas institucionais, políticos e administrativos do sistema prisional. Rever e repensar esse sistema teoricamente conhecido como de ressocialização é um dever cívico que não pode ficar só nas mãos dos formuladores da justiça. Quem comete crime tem que pagar a sua pena, mas não pode e não deve ser torturado e maltratado, porque isso não melhora ninguém!

Editoriais

Tirando os véus da invisibilidade sobre a saúde dos presos brasileiros - Maria Cecília de Souza Minayo

Estado, políticas públicas e saúde no sistema penitenciário - André Vinicius Pires Guerrero, Barbara Coelho Vaz, Fernanda Maria Duarte Severo, Helena Fonseca Rodrigues, Jaqueline Tavares de Assis, June Corrêa Borges Scafuto, Marden Marques Soares Filho, Martinho Braga Batista e Silva, Nara Denilse de Araújo Santos, Pollyanna Bezerra Lima Alves

Artigo destaque

1- Avaliação do Programa Criança Feliz: um estudo randomizado em 30 municípios brasileiros - Iná S. Santos, Tiago N. Munhoz, Raquel Siqueira Barcelos, Cauane Blumenberg, Caroline Cardozo Bortolotto, Alicia Matijasevich, Cristiane Salum, Hernane Guimarães dos Santos Júnior, Letícia Marques, Luciano Correia, Marta Rovery de Souza, Pedro Israel Cabral de Lira, Vitor Pereira, Cesar G. Victora

Artigos temáticos

2- Pés descalços e descamisados: uma degustação do processo punitivo ou um retrato social? - Ludmila Abrante Garcia, Weslen Santana Padilha,Lecymar Paraguassu Batista Santos La Rubia, Victoria Cristina Gonçalves Villanova

3- Passagem provisória: categorias governamentais para se referir a populações e estabelecimentos no modelo de gestão da política prisional - Martinho Braga Batista e Silva

4- Funcionamento do prontuário eletrônico do cidadão no sistema prisional - Gabriela Maria Cavalcanti Costa, Israel Martins de Andrade, Suely Deysny de Matos Celino, Ana Elza Oliveira de Mendonça, Rafaella Queiroga Souto

5- Experiência no gerenciamento de pesquisa-ação sobre inquérito de hepatite C junto à comunidade carcerária - Geisa Perez Medina Gomide, Mariana dos Santos Teixeira, Guilherme Andrade Pereira, Fernanda Carolina Camargo, Beatriz Guerta Pastori, Felipe Ferreira Dias, Júlio Cesar do Carmo Ferreira, Nathan Castro Silva, Otilia Silva de Carvalho Neta, Pedro Teixeira Meireles, Vanessa Guizolfe Sales de Lima, Leonora De Zorzi Piccoli, Rejane Andrea de Paulo Cunha, Douglas Reis Abdalla, Cristina da Cunha Hueb Barata de Oliveira

6- Equipe de saúde penitenciária: a realidade do processo de trabalho - Mayara Lima Barbosa, Pétala Tuani Candido de Oliveira Salvador, Ana Luisa Petersen Cogo, Marcos Antonio Ferreira Junior, Gabriela Maria Cavalcanti Costa, Viviane Euzébia Pereira Santos

7- A precarização do trabalho no contexto da atenção primária à saúde no sistema prisional - Águida Luana Veriato Schultz, Renata Maria Dotta, Bárbara Sordi Stock, Míriam Thais Guterres Dias

8- Equipes de Atenção Primária Prisional e a notificação de tuberculose no Rio Grande do Sul/Brasil - Renata Maria Dotta, Karine Zennatti Ely, Águida Luana Veriato Schultz, Marden Marques Soares Filho, Péricles Stehmann Nunes, Caroline Busatto, Lia Gonçalves Possuelo

9- Análise do cuidado em saúde no sistema prisional do Pará, Brasil - Nancy Meriane de Nóvoa Lôbo, Margareth Crisóstomo Portela, Alexandra Augusta Margarida Maria Roma Sanchez

10- Ações governamentais para controle e prevenção da COVID-19 em prisões: uma revisão de escopo - Élida Lúcia Carvalho Martins, Gustavo Laine Araújo de Oliveira, Patrícia Constantino

11- Determinantes sociais da saúde e desfecho desfavorável do tratamento da tuberculose no sistema prisional - Melisane Regina Lima Ferreira, Rubia Laine de Paula Andrade, Pedro Augusto Bossonario, Regina Célia Fiorati, Ricardo Alexandre Arcêncio, Carlos Eduardo Menezes de Rezende, Nathalia Halax Orfão, Aline Aparecida Monroe

12- Completude dos dados do sistema de informações de tuberculose de pessoas privadas de liberdade do Rio Grande do Sul, Brasil - Caroline Busatto, Carla Adriane Jarczewski, Renata Maria Dotta, Karine Zenatti Ely, Pedro Eduardo Almeida da Silva, Ivy Bastos Ramis, Lia Gonçalves Possuelo

13- Testes rápidos de HIV, sífilis e hepatites crônicas na população carcerária em um complexo penitenciário de Salvador (BA), Brasil - Alice Gramosa da Silva Leite, Luanna Mota Damasceno, Suzana Coelho Conceiç.o, Pedro Flávio Costa Motta

14- Prevalência de doenças crônicas não transmissíveis no sistema prisional: um desafio para a saúde pública - Renata Moreira Serra, Luciana Cisoto Ribeiro, Janise Braga Barros Ferreira, Luciane Loures dos Santos

15- Leprosy among female prisoners in Brazil - Eriza de Oliveira Parente, Marto Leal, Carl Kendall, Rosa Maria Salani Mota, Roberto da Justa Pires Neto, Raimunda Hermelinda Maia Macena, Ligia Kerr

16- Prevalência e fatores associados a sintomas ansiosos e depressivos em mulheres privadas de liberdade em Juiz de Fora-MG, Brasil - Cosme Rezende Laurindo, Isabel Cristina Gonçalves Leite, Danielle Teles da Cruz

17- Prevalência e fatores associados ao tabagismo em mulheres privadas de liberdade, numa prisão, Centro-Oeste do Brasil - Solange de Morais Montanha, Clovis Botelho, Ageo Mário Cândido da Silva

18- Health of female prisoners in Brazil - Marto Leal, Ligia Kerr, Rosa Maria Salani Mota, Roberto da Justa Pires Neto, David Seal, Carl Kendall

19- Mulheres, prisões e liberdade: experiências de egressas do sistema prisional no Rio Grande do Sul, Brasil - Gabriela Dalenogare, Rosana Maffacciolli, Letícia Becker Vieira, Renata Maria Dotta

20- Representações sociais da maternidade para mulheres em privação de liberdade no sistema prisional feminino - Anderson Brito de Medeiros, Glauber Weder dos Santos Silva, Thaís Rosental Gabriel Lopes, Jovanka Bittencourt Leite de Carvalho, Jaime Alonso Caravaca-Morera, Francisco Arnoldo Nunes de Miranda

21- Hospitais de Custódia e Tratamento Psiquiátrico no sistema prisional: a morte social decretada? - Aline Sanches Oliveira, Helian Nunes de Oliveira, Hélio Lauar de Barros, Fernando Machado Vilhena Dias

22- Condições de trabalho e transtornos mentais comuns em agentes penitenciários do interior do estado de São Paulo, Brasil - Daiane Suele Bravo, Soraya Geha Gonçalves, Edmarlon Girotto, Alberto Durán González, Francine Nesello Melanda, Renne Rodrigues, Arthur Eumann Mesas

23- Desinstitucionalização e saúde mental de privados de liberdade com transtornos mentais: a experiência do Rio de Janeiro, Brasil - Maria Lenz Cesar Kemper

24- Assistência farmacêutica prisional paraense: fatores determinantes ao acesso aos medicamentos e ao direito à saúde - Anna Paula Alves Monteiro Costa, Orenzio Soler, Luana Melo Diogo de Queiroz

25- Dispensação de medicamentos no sistema prisional: garantia de assistência farmacêutica? - Karla Karolline Barreto Cardins, Claudia Helena Soares de Morais Freitas, Gabriela Maria Cavalcanti Costa

26- Programas de reinserção social para egressos do sistema prisional no Brasil: há um olhar para o recorte de gênero? - Raquel Barbosa Miranda, Alejandro Goldberg, Ximena Pamela Diaz Bermudez

Resenhas

Matta GC, Rego S, Souto EP, Segata J, organizadores. Os impactos sociais da Covid-19 no Brasil: populações vulnerabilizadas e respostas à pandemia

Resenhado por Ana Maria Caldeira Oliveira, Simone Aparecida Albuquerque, Cristina Gouveia de Figueiredo

Acesse os artigos na íntegra nos links abaixo:

Site da revista: https://www.cienciaesaudecoletiva.com.br/

Base de dado do Scielo: https://www.scielo.br/j/csc/i/2022.v27n12/

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