0340/2017 - Profile of demand and Continuous Provision Benefits granted to children diagnosed with microcephaly in Brazil. Perfil da demanda e dos Benefícios de Prestação Continuada concedidos a crianças com diagnóstico de microcefalia no Brasil.
The Brazilian Federal Constitution of 1988 introduced the Continuous Provision Benefit (PBC) allowing the inclusion of people with disabilities. A descriptive study was conducted with aggregated municipal data about the temporal and geographic distribution of the incident cases of microcephaly related to the Zika virus in Brazil and data of the BPC concessions to children diagnosed with microcephaly (ICD Q02). Data on the demand and the supply of BPC for children with microcephaly are presented since 2009. Incident cases of microcephaly and/or central nervous system disorders were obtainedthe Ministry of Health and totaled 2,366 confirmed casesJanuary 1, 2015 to December 31, 2016. The historical series of the BPC granted2009 to 2016 was based on datathe National Institute of Social Security and showed, until 2014, a baseline with an average of 200 annual benefits for children younger than 48 months with microcephaly (Q02). In 2016 the concessions increased eight times, reaching 1,603 benefits granted to children residing in 731 municipalities, of the 27 States. The Northeastern Region accounted for 73% of the BPC granted, but still this represented less than 65% of the demand for incident cases. The implementation of the integrated referral system, including active search, should be strengthened to guarantee access to all children entitled to BPC.
Perfil da demanda e dos Benefícios de Prestação Continuada concedidos a crianças com diagnóstico de microcefalia no Brasil.
Abstract(resumo):
A Constituição Federal de 1988 introduziu o Benefício de Prestação Continuada (BPC) possibilitando a inclusão de pessoas com deficiência. Realizou-se estudo descritivo, com dados municipais agregados, da distribuição temporal e geográfica da incidência de microcefalia relacionada ao Zika vírus no Brasil e dados das concessões de BPC a crianças com diagnóstico de microcefalia (CID Q02). Apresentam-se dados sobre a demanda e concessão do BPC para crianças com microcefalia desde 2009. Os casos incidentes de microcefalia e/ou alteração do sistema nervoso central foram obtidos do Ministério da Saúde e totalizaram 2.366 casos confirmados de 01/01/2015 a 31/12/2016. A série histórica da concessão de BPC de 2009 a 2016 foi elaborada a partir de dados do Instituto Nacional do Seguro Social e mostrou, até 2014, uma linha de base com a média de 200 benefícios anuais para crianças menores de 48 meses com microcefalia (Q02). Em 2016 as concessões aumentaram oito vezes atingindo 1.603 benefícios concedidos a crianças residentes em 731 municípios, das 27 Unidades da Federação. A Região Nordeste concentrou 73% dos BPC concedidos, mas ainda assim, isto representou menos do que 65% da demanda de casos incidentes. É preciso reforçar a implementação do sistema de referencia integrado, inclusive com busca ativa, para que todas as crianças com direito ao BPC tenham acesso.
Pereira, Éverton Luís, Bezerra, JC, Brant, J, Araújo, WN, Santos, L. M. P. Profile of demand and Continuous Provision Benefits granted to children diagnosed with microcephaly in Brazil.. Cien Saude Colet [periódico na internet] (2017/Sep). [Citado em 21/01/2025].
Está disponível em: http://cienciaesaudecoletiva.com.br/en/articles/profile-of-demand-and-continuous-provision-benefits-granted-to-children-diagnosed-with-microcephaly-in-brazil/16392?id=16392
