Vol.22 N.11 -
Proteção social, cidadania e acesso: desafios da aplicação do benefício de prestação continuada (BPC)
NOVEMBER/2017
Organizada pelos pesquisadores Nilson do Rosário Costa e Cristina Rabelais Duarte, em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social, a Fundação Oswaldo Cruz e a Faculdade de Medicina de Petrópolis, a edição reúne autores que tratam da incorporação, pelo Brasil, da Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde (CIF) estabelecida pela Organização Mundial de Saúde (OMS) em 2001, como política social a cargo do Ministério de Desenvolvimento Social. A OMS compreende a deficiência como um fenômeno multidimensional e universal, indo de níveis leves a severos, e que se situa não somente no indivíduo, mas depende de vários fatores de seu entorno físico, político e social. Os autores desta edição tratam especificamente da importância do chamado Benefício de Prestação Continuada, discutindo dois mitos que contribuem para perpetuar a discriminação contra pessoas com deficiência: o primeiro diz que uma avaliação baseada em critérios de elegibilidade construídos com base na CIF e em consonância com a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência da ONU aumenta consideravelmente o número de concessões. O segundo é a falácia de que há insu¬ficiência da funcionalidade como critério para conceder o BPC. Ambos são desmentidos em artigos primorosos que aprofundam ambas as questões e mostram a relevância dessa política social brasileira, liderada pelo Ministério de Desenvolvimento Social, que, certamente, precisa ser aperfeiçoada e não, desmontada. É dever do campo da saúde trabalhar com evidências trazidas por programas tão relevantes que afetam positivamente uma população tão discriminada, tem pouca tradição de vocalizar suas necessidades, e é das que mais sofrem privações e adoecimento.
Artigos temáticos
1. O BPC: dos avanços na seguridade aos riscos da Reforma da Previdência - Luciana de Barros Jaccoud; Ana Cleusa Serra Mesquita; Andrea Barreto de Paiva
2. Burocracia pública e política social no Brasil - Nilson do Rosário Costa
3. Proteção social e política pública para populações vulneráveis: uma avaliação do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social no Brasil Cristina Maria Rabelais Duarte; Miguel Abud Marcelino; Cristiano Siqueira Boccolini; Patrícia de Moraes Mello Boccolini
4. Benefício de Prestação Continuada para pessoas com deficiência: barreiras de acesso e lacunas intersetoriais - Jeni Vaitsman; Lenaura de Vasconcelos Costa Lobato
5. Desigualdades sociais nas limitações causadas por doenças crônicas e deficiências no Brasil: Pesquisa Nacional de Saúde – 2013 - Patricia de Moraes Mello Boccolini; Cristina Maria Rabelais Duarte; Miguel Abud Marcelino; Cristiano Siqueira Boccolini
6. Posição socioeconômica e deficiência: Estudo Saúde em Belo Horizonte, Brasil -
Mônica Faria Felicíssimo; Amélia Augusta de Lima Friche; César Coelho Xavier; Fernando Augusto Proietti; Jorge Alexandre Barbosa Neves; Waleska Teixeira Caiaffa
7. Perfil da demanda e dos Benefícios de Prestação Continuada (BPC) concedidos a crianças com diagnóstico de microcefalia no Brasil - Éverton Luís Pereira; Josierton Cruz Bezerra; Jonas Lotufo Brant; Wildo Navegantes de Araújo; Leonor Maria Pacheco Santos
8. Minor psychiatric disorders and their associations in family caregivers of people with mental disorders - Carlos Alberto dos Santos Treichel; Vanda Maria da Rosa Jardim; Luciane Prado Kantorski; Aline dos Santos Neutzling; Michele Mandagará de Oliveira; Valéria Cristina Christello Coimbra
9. Percepção da perda auditiva: utilização da escala subjetiva de faces para triagem auditiva em idosos - Letícia Pimenta Costa-Guarisco; Daniela Dalpubel; Ludimila Labanca; Marcos Hortes Nisihara Chagas
10. Triagem auditiva em idosos: avaliação da acurácia e reprodutibilidade do teste do sussurro - Ludimila Labanca; Fernando Sales Guimarães; Letícia Pimenta Costa-Guarisco; Erica de Araújo Brandão Couto; Denise Utsch Gonçalves
11. Monitoramento da audição e da linguagem na atenção primária à saúde: projeto piloto - Julianne Wagner; Andrea Wander Bonamigo; Fabiana de Oliveira; Márcia Salgado Machado
12. Fatores associados ao uso de cadeira de rodas por idosos institucionalizados - Elysama Fernandes Alves; Poliana Penasso Bezerra
13. Análise espacial e temporal da cobertura da triagem auditiva neonatal no Brasil (2008-2015) - Monique Ramos Paschoal; Hannalice Gottschalck Cavalcanti; Maria Ângela Fernandes Ferreira
14. Sobrecarga dos cuidadores de crianças e adolescentes com Síndrome de Down -
Alina Lúcia Oliveira Barros; Amanda Oliveira Barros; Geni Leda de Medeiros Barros; Maria Teresa Botti Rodrigues Santos
15. Artisanal fisherwomen/shellfish gatherers: analyzing the impact of upper limb functioning and disability on health-related quality of life - Juliana dos Santos Müller; Ila Rocha Falcão; Maria Carolina Barreto Moreira Couto; Wendel da Silva Viana; Ivone Batista Alves; Denise Nunes Viola; Courtney Georgette Woods; Rita de Cássia Franco Rêgo
Artigos de revisão
16. Influência ambiental sobre a incapacidade física: uma revisão sistemática da literatura - Filipe Athayde; Eliane Viana Mancuzo; Ricardo de Amorim Corrêa
17. Interação equipe de enfermagem, família, e criança hospitalizada: revisão integrativa - Adriano Valério dos Santos Azevêdo; Antônio Carlos Lançoni Júnior; Maria Aparecida Crepaldi
18. A nova organização do trabalho na universidade pública: consequências coletivas da precarização na saúde dos docentes - Katia Reis Souza; André Luis Oliveira Mendonça; Andrea Maria Santos Rodrigues; Eliana Guimarães Felix; Liliane Reis Teixeira; Maria Blandina Marques Santos; Marisa Moura
Construtores da saúde coletiva
19. Josué de Castro e o pensamento social brasileiro - Mercês de Fátima dos Santos Silva; Everardo Duarte Nunes
Artigos de temas livres
20. Accelerometer-determined peak cadence and weight status in children from São Caetano do Sul, Brazil - Gerson Luis de Moraes Ferrari; Timóteo Araújo; Luis Carlos Oliveira; Victor Keihan Rodrigues Matsudo; Emily Mire; Tiago Barreira; Catrine Tudor-Locke; Peter T. Katzmarzyk
21. Fatores sociodemográficos, perinatais e comportamentais associados aos tipos de leite consumidos por crianças menores de seis meses: coorte de nascimento - Carolina Abreu de Carvalho; Poliana Cristina de Almeida Fonsêca; Luciana Neri Nobre; Mariane Alves Silva; Milene Cristine Pessoa; Andréia Queiroz Ribeiro; Silvia Eloiza Priore; Sylvia do Carmo Castro Franceschini
22. A relação das variáveis climáticas na prevalência de infecção respiratória aguda em crianças menores de dois anos em Rondonópolis-MT, Brasil - Débora Aparecida da Silva Santos; Pedro Vieira de Azevedo; Ricardo Alves de Olinda; Carlos Antonio Costa dos Santos; Amaury de Souza; Denise Maria Sette; Patrício Marques de Souza
23. Fatores individuais associados à má oclusão em adolescentes - Adriana Gama Rebouças; Luciane Zanin; Gláucia Maria Bovi Ambrosano; Flávia Martão Flório
24. Uma onda que vem e dá um caixote: representações e destinos da crise em adolescentes usuários de um CAPSi - Melissa de Oliveira Pereira; Marilene de Castilho Sá; Lilian Miranda
25. Análise de sobrevivência de mulheres com câncer de mama: modelos de riscos competitivos - Rosemeire de Olanda Ferraz; Djalma de Carvalho Moreira-Filho
26. Fatores associados à iniciação sexual em mães de 14 a 16 anos em Porto Alegre/RS, Brasil - Mara Cristiany Rodrigues Spinola; Jorge Umberto Béria; Lígia Braun Schermann
27. Violência cometida por pessoa conhecida - Brasil, 2013 - Márcio Dênis Medeiros Mascarenhas; Raniela Borges Sinimbu; Deborah Carvalho Malta; Marta Maria Alves da Silva; Alexandre Fonseca Santos; Maria Lucia França Pontes Vieira; Célia Landmann Szwarcwald
28. Prevalência de hemoglobinas variantes em comunidades quilombolas no estado do Piauí, Brasil - Leonardo Ferreira Soares; Eleonidas Moura Lima; José Alexsandro da Silva; Suenia Soares Fernandes; Keyla Malba da Costa Silva; Sarah Pereira Lins; Bolivar Ponciano Goulart de Lima Damasceno; Roseane Mara Cardoso Lima Verde; Marilda de Souza Gonçalves
29. Sobrevida de pacientes com AIDS e coinfecção pelo bacilo da tuberculose nas regiões Sul e Sudeste do Brasil - Márcio Cristiano de Melo; Maria Rita Donalisio; Ricardo Carlos Cordeiro
30. Diagnóstico participativo socioambiental e de riscos à saúde das comunidades do entorno do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro, Brasil - Marcela de Abreu Moniz; Vera Maria Sabóia; Cleber Nascimento do Carmo; Sandra de Souza Hacon
Resenhas
A pessoa com deficiência auditiva: os múltiplos olhares da família, saúde e educação - Capelli JCS, Almeida MFL, Sousa IL, Corrêa VOS, Raimundo, JM, Vieira UP, Nakamura A, Rodrigues RM, Fernandes FM, organizadoras.
Resenhado por Mikael Lima Brasil, Gisetti Corina Gomes Brandão e Lais Vasconcelos Santos
Being Mortal: Medicine and What Matters in the End - Gawande A. Resenhado por Dalton Tria Cusciano
Link do Scielo: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_issuetoc&pid=1413-812320170211&lng=pt&nrm=iso
