Abstract(resumo):
Objetivo: Realizar relato do gestor nacional do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), com ênfase no período de 2003 a 2010. Métodos: ensaio crítico baseado em revisão da literatura e dados oficiais. Resultados: A partir de 1995 e, particularmente, no período de 2003 a 2010, o PNAE alcançou importantes avanços. Em relação ao volume de recursos financeiros e ao número de alunos atendidos, observou-se que, em 2003, o Programa executou um total de 954,2 milhões de reais para atender 37,3 milhões de alunos, ao passo que em 2010, o total de recursos passou a ser de 3 bilhões de reais para um total de 45,6 milhões de alunos atendidos. Outros avanços importantes foram os estímulos para a ampliação e fortalecimento do papel dos Conselhos de Alimentação Escolar e as estratégias normativas para as ações do nutricionista como Responsável Técnico. A Lei nº 11.947/2009 trouxe novos avanços para o PNAE, como a extensão do programa para toda a rede pública de educação básica e de jovens e adultos, e a recomendação de que 30% dos repasses do FNDE sejam investidos na aquisição de produtos da agricultura familiar. Conclusão: São evidentes os avanços nos critérios técnicos e operacionais visando maior flexibilidade, eficiência e eficácia na gestão do PNAE. Espera-se que tais avanços possam se traduzir em melhoria das condições de alimentação e nutrição dos escolares.
Keywords(palavra-chave):
Programa Nacional de Alimentação Escolar
Políticas Públicas
Alimentação e Nutrição
Alimentação Escolar
Access Issue in Scielo