0605/2016 - Políticas de Promoção de Equidade em Saúde para grupos vulneráveis: o papel do Ministério da Saúde
Equity Promotion Policies in Health for vulnerable groups: the role of the Ministry of Health
Publicado
Autor:
• Sandra Aparecida Venâncio - Venâncio, Sandra Aparecida - Fiocruz., Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca - Departamento de Ciências Sociais - <sandravs@ensp.fiocruz.br>Coautor(es):
• Eliane Hollanda - Hollana, Eliane - Rio de Janeiro, RJ - Escola Nacional de Saude Publica - Sergio Arouca, Ciências Sociais - <elianeh@ensp.fiocruz.br>• Jose Inacio Jardim Motta - Motta, J.I.J - Rio de Janeiro, RJ - Fundação Oswaldo Cruz, Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca - <inacio@ensp.fiocruz.br>
Área Temática:
Não CategorizadoResumo:
Este artigo analisa as Políticas de Promoção de Equidade em Saúde implementadas pelo Ministério da Saúde para grupos vulneráveis, através da Coordenação da Secretaria de Gestão Estratégia e Participativa, em decorrência de marcadores de raça, etnia, gênero e modo de vida. São identificados os três elementos estruturantes destas políticas: gestão participativa, transversalidade e sensibilização/qualificação profissional. Para a realização do trabalho foram consultadas diversas fontes documentais: políticas, vídeos, conferências, e atas de conselhos e comissões de saúde. Os resultados apontam aspectos virtuosos e lacunas no processo de implementação destas políticas. Revelam ainda que as tensões permanentes entre políticas de igualdade e políticas de equidade colocam desafios à garantia dos direitos à saúde destas populações. Por fim, ressalta-se ressaltam que somente em sociedades democráticas estes direitos podem ser reconhecidos e assegurados.Palavras-chave:
Avaliação de política de saúde EquidadeAbstract:
AbstractThis article aim to analyse Equity Promotion Policies in Health implemented by the Ministry of Health for vulnerable groups, through the Department of Strategy and Participative Management, due to race, ethnicity, gender and lifestyle markers. The three structural elements of these policies are identified: participatory management, mainstreaming and awareness / professional qualification. For the construction the article were used different documental sources: texts policies, conferences and reports, videos and minutes of councils and health committees. The results show positive aspects and shortcomings in the implementation process of these policies. Also reveal that the permanent tension between equality policies and equity policies pose challenges to guarantee the right to health of these populations. Finally, reafirm that only a democratic society these rights can be recognized and guaranteed
