Edições

REVISTA CIÊNCIA & SAÚDE COLETIVA
EDIÇÃO 31.1 (JANEIRO/2026)

Título: A Política Nacional de Assistência Farmacêutica: 20 anos em defesa da vida

POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA EM DEFESA DA VIDA

Esta edição celebra os 20 anos de construção e a consolidação da Política Nacional de Assistência Farmacêutica (PNAF), homologada pelo Ministério da Saúde em 2004. Ela garante o acesso aos medicamentos e aos serviços farmacêuticos como parte fundamental do direito à saúde. Os trabalhos aqui publicados nascem da colaboração e das reflexões produzidas no âmbito do Projeto INTEGRA (Integração das Políticas de Assistência Farmacêutica,Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde e Vigilância em Saúde) conduzido pela parceria entre o Instituto Escola Nacional dos Farmacêuticos, Fundação Oswaldo Cruz, Conselho Nacional de Saúde e apoio da Organização Pan-Americana de Saúde, Ministério da Saúde e Federação Nacional dos Farmacêuticos. O grande número de artigos submetidos à chamada pública (114) – como resultado do processo aberto que antecedeu à seleção de artigos que compõem esta edição - por pesquisadores de todas as regiões do país, ressalta o interesse acadêmico sobre o tema e evidencia que a PNAF cumpre a missão de reunir a amplitude de reflexão e crítica sobre o tema, do ponto de vista técnico, político, social e prático. Essa Política enfrenta os desafios de atender às necessidades em um país tão diverso e
desigual, sempre tendo em conta que a atuação do mercado brasileiro está concectada, ao mesmo tempo, com a política internacional de produção e com os processos nacionais de incorporação de determinados medicamentos ao Sistema Único de Saúde. Os textos aqui escritos mostram importantes conquistas nesse tema e para o SUS. Porém, vários artigos ressaltam as iniquidades nacionais no acesso a medicamentos, por parte dos mais pobres e desfavorecidos social e regionalmente. É importante nunca esquecer que a indústria farmacêutica é uma das mais lucrativas do mundo e enfrentar as multinacionais com uma Política da Assistência forte, coerente e universal significa atender a uma demanda fundamental da população brasileira.

Editorial

A Política Nacional de Assistência Farmacêutica: 20 anos em defesa da vida - Silvana Nair Leite, Fernanda Manzini, Jorge Carlos Santos da Costa, Jorge Antonio Zapeda Bermudez

Artigos temáticos

1- Assistência farmacêutica no Brasil: uma análise antropológica da formulação da Política Nacional de Assistência Farmacêutica - Thais Rodrigues Penaforte
2- Política Nacional de Assistência Farmacêutica e o Complexo Econômico-Industrial da Saúde: permeações e invisibilidades - Norberto Rech, Jorge Antonio Zepeda Bermudez, Jorge Carlos Santos da Costa, Mareni Rocha Farias
3- Sífilis e desabastecimento de penicilinas: vigilância, assistência farmacêutica e a resposta federal (2014-2023) - Esdras Daniel dos Santos Pereira, Vera Lucia Luiza

4- Participação Social e Consolidação da Assistência Farmacêutica no Brasil - Gustavo Vasconcelos Bittencourt Cabral, Allan Nuno Alves de Sousa
5- A força de trabalho farmacêutico no SUS: evoluções e alertas sobre a última década (2014-2023) - Marselle Nobre de Carvalho, Bruna Ruzza Monteguti, Emilia Baierle Faraco, Silvana Nair Leite
6- Tensões dos direitos humanos sociais na garantia do acesso a medicamentos - Miriam Ventura
7- Análise regulatória da integração da assistência farmacêutica em oncologia entre os diferentes níveis de atenção à saúde - Nathalia de Medeiros Santos Tenório Corrêa, Mario Jorge Sobreira-da-Silva
8- Federalismo e acesso a medicamentos na atenção primária - Bábilla Nunes de Souza, Fernanda Ferreira Matos, Franciele de Matos Silva, Melina Calmon Silva, Eidy de Brito Farias, Rafael Poloni, Marco Aurélio Pereira
9- Desafios e perspectivas da assistência farmacêutica no contexto da política externa brasileira: uma abordagem à luz da descolonização da saúde no sul global no período pós-pandêmico - Jordão Horácio da Silva Lima
10- Conselhos de saúde e Assistência Farmacêutica: desafios e perspectivas para o controle social no Brasil - Fernanda Manzini, Luisa Arueira Chaves, Vinícius André Boff, Dalmare Anderson Bezerra de Oliveira Falcão e Sá, Maria Eufrásia de Oliveira Lima, Silvana Nair Leite
11- Preços provisórios de medicamentos: o monitoramento mantém a interface com a Política Nacional de Assistência Farmacêutica? - Valdete Aparecida de Melo, Daniela Cerqueira Marreco, Dayani Galato
12- Preço como um desafio à sustentabilidade da política de acesso universal a antirretrovirais no SUS: o caso dolutegravir - Luciana de Melo Nunes Lopes, Carolinne Thays Scopel, Ronaldo Campos Hallal, Gustavo Luís Meffe Andreoli, Draurio Barreira, Marcela Vieira Freire, Francisco Alisson Paula de França
13- Política Nacional de Assistência Farmacêutica e COVID-19: análise do enfrentamento da pandemia no estado de São Paulo - André Luiz Bigal, Luís  Fernando Nogueira Tofani, Rosemarie Andreazza, Fernando Tureck, Mariana Prado Freire, Larissa Maria Bragagnolo, Arthur Chioro
14- Assistência farmacêutica e a incorporação de psicotrópicos: lacunas terapêuticas e oportunidades de fortalecimento no SUS - Daniela Valdivieso, Luiza Vasconcelos Biglia, Rafael Santos Santana, Samara Jamile Mendes, Patricia Melo Aguiar
15- Componente Especializado da Assistência Farmacêutica: a organização estadual e o acesso aos medicamentos - Ana Liani Beisl Oliveira, Mônica Rodrigues Campos, Mareni Rocha Farias, Vera Lucia Luiza

16- O mercado da bedaquilina para o tratamento de tuberculose resistente e os desafios para a produção pública no Brasil - Susana van der Ploeg, Carolinne Thays Scopel, Eloan dos Santos Pinheiro, Maria Clara Pfeiffer
17- Critérios utilizados em protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas para gestão da assistência farmacêutica - Mariana Rosa Gomes, Paula Rossignoli, Fernando Fernandez-Llimos, Helena Hiemisch Lobo Borba
18- Acesso judicial a medicamentos para doenças raras: características das demandas contra a União Federal - Vera Lúcia Edais Pepe, Michelly Ribeiro Baptista, Miriam Ventura, Marina Fajardo V. M. Pompílio da Hora, Nathália Rodrigues Alvarez, Gabriela Suarez Pinto, Raulino Sabino da Silva, Thaís Jeronimo Vidal 

19- Acessibilidade de medicamentos em áreas remotas no Amazonas e os desafios para implementação da PNAF- Genize Kaoany Alves Vasconcelos, Amanda Mamed de Gusmão Lobo, Rana Andressa Castelo Branco Feitosa, Filipe Carvalho Matheus, Luciano Soares, Marina Raijche Mattozo Rover, Norberto Rech, Marcelo Campese, Mareni Rocha Farias
20- Disponibilidade de medicamentos do componente básico incluídos em PCDT em relações municipais de medicamentos essenciais - Beatriz de Toledo Minguzzi, Adriane Lopes Medeiros Simone, Bruna Bento dos Santos, Daniela Oliveira de Melo
21- Base relacional para estudos de utilização de medicamentos (EUM) no Brasil:análise e integração de dados ambulatoriais - Roberto Eduardo Schneiders, Andréia Turmina Fontanella, Ivan Ricardo Zimmermann, Sotero Serrate Mengue
22- What are the “best-buys” for health promotion in pharmacy? - Ruben Viegas, -Romeu Mendes, Filipa Alves da Costa

Artigos de revisão

23- Vinte anos de pesquisa em assistência farmacêutica no contexto da atenção primária à saúde: uma revisão de escopo - Rafaela Tavares Peixoto, Patrícia Bernardi Sassi, Samara Jamile Mendes, Silvana Nair Leite
24- Regulação do acesso aos serviços especializados no SUS: uma revisão de escopo - Elaine Maria Giannotti, Luís Fernando Nogueira Tofani, Marilia Cristina Prado Louvison, Arthur Chioro

Artigos de temas livres

25- Ambiente alimentar escolar, comportamento alimentar e consumo de alimentos in natura e minimamente processados por adolescentes - Juliana Lopes Pimentel, Vivian Siqueira Santos Gonçalves, Ariene Silva do Carmo, Mauricio Teixeira Leite de  Vasconcellos, Natacha Toral
26- Developing epidemiological research in response to an oil spill disaster in Brazil: study design and validation of a questionnaire - Rita Franco Rêgo, Louise Oliveira Ramos Machado, Francie Sentilles, Luize da Silva Rezende da Mota, Verônica Maria Cadena Lima, Armando Meyer, Amanda Laura Northcross

27- Desigualdades raciais e regionais nos homicídios no Brasil: uma análise geoestatística e de escore de propensão - Rildo Pinto da Silva, Antonio Pazin-Filho

28- Sinuosidades na linha de indução, institucionalização e implementação da Política Nacional de Promoção da Saúde - Maria Socorro de Araújo Dias, Lielma Carla Chagas da Silva, Anya Pimentel Gomes Fernandes Vieira-Meyer, Maria da Conceição Coelho Brito, Dais Gonçalves Rocha
29- Temporal trend and factors associated with cesarean section in Ribeirão Preto, Brazil, birth cohorts - Julia Hannah Teixeira, Paulo Ricardo Higassiaraguti Rocha, Maria da Conceição Pereira Saraiva, Ricardo de Carvalho Cavalli, Viviane Cunha Cardoso, Marco Antonio Barbieri, Heloisa Bettiol
30- Rede Cegonha em Pernambuco, Brasil: um olhar da auditoria do SUS na avaliação da atenção ao pré-natal - Vania Nazaré da Costa Silva, Daphne Rattner, Rosamaria Giatti Carneiro, Antonio Flaudiano Bem Leite

Resenha

Cicatrizes: a existência inscrita no corpo - Rubia Carla Formighieri Giordani, MariaCecília de Paula Silva, Maria Isabel Brandão de Souza Mendes, Érika Barreto

Link Scielo: https://www.scielo.br/j/csc/i/2026.v31n1/

Link da Revista: https://cienciaesaudecoletiva.com.br/