Edições

REVISTA CIÊNCIA & SAÚDE COELTIVA

EDIÇÃO 26.11 – NOVEMBRO 2021

Acesso a medicamentos: da propriedade intelectual à incorporação nos sistemas de saúde

Acesso a medicamentos e vacinas como direito humano fundamental

A Edição 26.11.2021 da Revista Ciência & Saúde Coletiva nasceu de reflexões travadas no âmbito do projeto intitulado “Políticas públicas e acesso a medicamentos de alto custo: a situação do Brasil em relação a outros centros da América Latina”, coordenado pelo Grupo de Pesquisa “Políticas e Serviços Farmacêuticos” da Universidade Federal de Santa Catarina. O foco desta proposta é a garantia de acesso a medicamentos como uma meta mundial, em direção contrária às políticas restritivas ultraliberais que influem nos orçamentos públicos impondo prioritários critérios comerciais. O Painel de Alto Nível do Secretário-geral das Nações Unidas (http://www.unsgaccessmeds.org/final-report/) chama atenção para o fato de que na atualidade estão acirradas as incoerências entre as garantias dos direitos individuais, as necessidades em saúde pública, os direitos humanos e as regras do comércio. Essas incoerências se aprofundaram na atual pandemia que acirrou as desigualdades entre nações e dentro dos países.

Os artigos desta edição temática discutem as políticas nacionais para a acessibilidade e o acesso aos medicamentos, incluindo os de alto preço; os sistemas de regulação, proteção patentária e precificação; o investimento e a incorporação de novas tecnologias em saúde e a judicialização para acesso a medicamentos. A reflexão inclui as maneiras como os sistemas de saúde do Brasil, da Colômbia, da Argentina e da Inglaterra tratam o tema em foco. Os autores ressaltam que os grandes foros mundiais vêm discutindo como assegurar o acesso necessário a populações negligenciadas ou vulneráveis a medicamentos e vacinas, num momento histórico em que a inovação no setor precisa estar emprenhada pela compreensão da saúde como um direito humano fundamental.

Editorial

Acesso a medicamentos: da propriedade intelectual à incorporação nos sistemas de saúde - Mareni Rocha Farias, Silvana Nair Leite, Norberto Rech, Jorge Antonio Zepeda Bermudez

Artigos temáticos

1- Aspectos controversos do conceito de necessidades de saúde e seus reflexos sobre a acessibilidade de medicamentos e serviços de saúde - Lia Hasenclever, Caroline Miranda, Gabriela Chaves, André Luís Almeida Peixoto, Leonardo Vidal Mattos, Juliana de Souza Viana

2- Quali-quantitative synthesis of the global scenario of patent families about leprosy - Rogério Almeida Meneghin

3- Regulação sanitária e desenvolvimento tecnológico: estratégias inovadoras para o acesso a medicamentos no SUS - Norberto Rech, Mareni Rocha Farias

4- Caracterización de las solicitudes de importación de medicamentos vitales no disponibles años 2016 y 2017 en Colombia - Luz Andrea Olivares, Claudia Marcela Vargas-Peláez, Jose Julian Lopez, Francisco Rossi, María Fernanda Chacón-Garzón

5- El sistema de salud argentino: un análisis a partir del acceso a los medicamentos- Gustavo H. Marin

6- Comparativo entre preço máximo ao consumidor de medicamentos e preços praticados na internet no Brasil: desalinhamentos e distorções regulatórias - Caroline Miranda Alves de Souza, Julia Paranhos, Lia Hasenclever

7- Desafios na gestão de medicamentos de alto preço no SUS: avaliação da Assistência Farmacêutica em São Paulo, Brasil - Karina de Oliveira Fatel, Marina Raijche Mattozo Rover, Samara Jamile Mendes, Silvana Nair Leite, Silvia Storpirtis

8- Acesso a medicamentos de alto preço: desigualdades na organização e resultados entre estados brasileiros - Marina Raijche Mattozo Rover, Emília Baierle Faraco, Claudia Marcela Vargas-Peláez, Claudia Flemming Colussi, Sílvia Storpirtis, Mareni Rocha Farias, Silvana Nair Leite

9- Vacinas no Brasil: análise histórica do registro sanitário e a disponibilização no Sistema de Saúde - Kaite Cristiane Peres, Fabíola Bagatini Buendgens, Ediana Adriano Prates, Norberto Rech Bonetti, Luciano Soares, Claudia Marcela Vargas-Peláez, Mareni Rocha Farias

10- Decision-making in the midst of uncertainty: appraising expensive medicines in England - Michael Calnan

11- Transformando incertezas em regulamentação legitimadora? As decisões das agências NICE e CONITEC para doenças raras - Geison Vicente, Cássia Cunico, Silvana Nair Leite

12- Incorporações de medicamentos para doenças raras no Brasil: é possível acesso integral a estes pacientes? - Luiza Vasconcelos Biglia, Samara Jamile Mendes, Tácio de Mendonça Lima, Patricia Melo Aguiar

13- Organização dos entes públicos para atender a judicialização do acesso a medicamentos no estado de Santa Catarina, Brasil - Cristiana Ropelatto Caetano, Filipe Carvalho Matheus, Eliana Elisabeth Diehl

14- The quality of research on judicialization and its influence on public policies on access to medicines in Brazil: a systematic review- Pollyanna Farias Castro Pereira de Lyra, Dyego Carlos Souza Anacleto de Araújo, Genival Araújo dos Santos Júnior, Bárbara Manuella Cardoso Sodré-Alves, Elisdete Maria Santos de Jesus, Divaldo Pereira de Lyra Jr., Lucindo José Quintans Jr.

15- Projeto Integra: fortalecimento da participação social na agenda das políticas, serviços e tecnologias em saúde - Silvana Nair Leite, Jorge Antonio Zepeda Bermudez, Débora Melecchi, Adelir Rodrigues da Veiga, Ana Liani Beisl Oliveira, Artur Custódio Moreira de Sousa, Célia Machado Gervásio Chaves, Fernanda Manzini, Lidiane Silva Dutra, Luísa Arueira Chaves, Marco Aurélio Pereira, Maria Eufrásia Oliveira Lima, Moysés Longinho Toniolo, Ronald Ferreira dos Santos, Silvânia Dantas, Jorge Carlos Santos da Costa

Destaque

16- Métodos para avaliação da efetividade de vacinas para COVID-19 com ênfase em abordagens quase-experimentais- Julia Moreira Pescarini, Camila Silveira Silva Teixeira, Enny Paixão Cruz, Naia Ortelan, Priscila Fernanda Porto Scaff Pinto, Andrêa Jacqueline Fortes Ferreira, Flavia Jôse Oliveira Alves, Elzo Pereira Pinto Junior, Ila Rocha Falcão, Aline dos Santos Rocha, Nivea Bispo da Silva, Renzo Flores Ortiz, Ramon da Costa Saavedra, Vinicius de Araújo Oliveira, Rita de Cássia Ribeiro-Silva, Maria Yury Travassos Ichihara, Viviane Boaventura, Manoel Barral Netto, Ligia Regina Franco Sansigolo Kerr, Guilherme Loureiro Werneck, Mauricio L. Barreto

Revisão

17- Revisão sistemática das características dos homicídios contra a população LGBT - Wallace Góes Mendes, Marco José de Oliveira Duarte, Carlos Augusto Ferreira de Andrade, Cosme Marcelo Furtado Passos da Silva

Artigos de temas livres

18- A colonização do saber epidemiológico: uma leitura decolonial da contemporaneidade da pandemia de COVID-19 - Gil Sevalho

Saldos dos repasses federais no SUS: o que temos e o que esperar do incremento para a COVID-19 - Daniel Resende Faleiros, Blenda Leite Saturnino Pereira

19- O problema da sobreutilização de recursos e o projeto Choosing Wisely Portugal - Escolhas Criteriosas em Saúde- Miguel Bigotte Vieira, António Vaz-Carneiro

20- Qualidade de vida e adiposidade em adolescentes: efeitos diretos e indiretos - Isabelle Arruda Barbosa, Marise Fagundes Silveira, Adélia Dayane Guimarães Fonseca, Maria Fernanda Santos Figueiredo Brito, Lucinéia de Pinho, Carla Silvana de Oliveira e Silva

21- Modelo lógico e matriz de critérios para avaliação da assistência à pessoa com transtorno mental em conflito com a lei - Lannuzya Veríssimo e Oliveira, Ardigleusa Alves Coelho, Severina Alice da Costa Uchôa, Pétala Tuani Cândido de Oliveira Salvador, Cláudia Helena Soares de Morais Freitas

22- O corpo na velhice e suas relações com as quedas a partir da narrativa de idosos - Ana Thereza da Costa Estrêla, Rosana Machin

23- A política de contratualização dos hospitais de ensino: o que mudou na prática? - Arthur Chioro, Rosemarie Andreazza, Lumena Almeida Castro Furtado, Eliane Cardoso de Araújo, Mariana Arantes Nasser, Luiz Carlos de Oliveira Cecílio

24- Exploração sexual de crianças e adolescentes em situação de rua no sul do Brasil - Lauro Miranda Demenech, Simone dos Santos Paludo, Priscilla dos Santos da Silva, Alice Monte Negro de Paiva, Fernanda Fontes, Lucas Neiva-Silva

25- Cost-analysis and cost-effectiveness of physical activity interventions in Brazilian primary health care: a randomised feasibility study - Camila Bosquiero Papini, Leonardo de Campos, Priscila Missaki Nakamura, Bruna Thaís Gomes de Brito, Eduardo Kokubun

26- Fatores associados à prática de atividade física no lazer: análise dos brasileiros com doenças crônicas - Paulo Sergio Cardoso da Silva, Antonio Fernando Boing

27- Percepções de risco e profilaxia pós-exposição ao HIV entre homens que fazem sexo com homens em cinco cidades brasileiras- Augusto Mathias, Lorruan Alves dos Santos, Alexandre Grangeiro, Marcia Thereza Couto

28- Tendência, espacialização e circunstâncias associadas às violências contra populações vulneráveis no Brasil, entre 2009 e 2017 - Marcelo Luiz Medeiros Soares, Natália Guedes Miguel Guimarães, Diego Bonfada

29- Prevalência de dislipidemias e consumo alimentar: um estudo de base populacional - Silvia Eugênia Oliveira Valença, Alice Divina Melo Brito, Danielle Cristina Guimarães da Silva, Fabrícia Geralda Ferreira, Juliana Farias Novaes, Giana Zarbato Longo

30- Velocidade de crescimento de crianças de uma coorte até o sexto mês de vida - Anahi Cézar de Lima Lins, Dixis Figueroa Pedraza

31- Transphobia and gender identity: social representations of trans women from Brazil and Colombia  María del Mar Sánchez-Fuentes, Ludgleydson Fernandes de Araújo, Sandra Milena Parra-Barrera, Érika Rhayane Sousa Fontes, José Victor de Oliveira Santos, Nieves Moyano

32- Baixa variedade na disponibilidade domiciliar de frutas e hortaliças no Brasil: dados das POF 2008-2009 e 2017-2018 - Natália Oliveira, Fernanda Santin, Talita Rodrigues Paraizo, Jéssica Pereira Sampaio, Nathália Moura-Nunes, Daniela Silva Canella

33- Associação entre tempo excessivo frente à TV e índice de massa corporal em adolescentes brasileiros: uma análise de regressão quantílica da PeNSE, 2015 - Camilo Luis Monteiro Lourenço, Marina Christofoletti, Deborah Carvalho Malta, Edmar Lacerda Mendes

34- Aplicação do mapeamento conceitual na regulação do acesso aos serviços públicos de saúde, Distrito Federal, Brasil- Geisa Cristina Modesto Vilarins, Diana Lúcia Moura Pinho

35- Consumo de mídias sexualmente explícitas e sexo anal desprotegido em homens que fazem sexo com homens - Anderson de Araújo Martins, Artur Acelino Francisco Luz Nunes Queiroz, Oleci Pereira Frota, Telma Maria Evangelista de Araújo, Isabel Amélia Costa Mendes, Inês Fronteira, Álvaro Francisco Lopes de Sousa

36- Fatores associados à continuidade do aleitamento materno por 12 meses ou mais em mulheres trabalhadoras de um hospital geral - Michele Saraiva Mendes, Monique Schorn, Lilian Cordova do Espírito Santo, Luciana Dias Oliveira, Elsa Regina Justo Giugliani

Resenhas

Fisioterapia na Atenção Primária: Manual de prática profissional baseado em Evidência Lopes JM, Guedes MBOG. Resenhado por: Sanderson José Costa de Assis, Dimitri Taurino Guedes, Clecio Gabriel de Souza