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1-0396/2023 - Legal recognition of homoparenthood and science: Una entrevista con Maria del Mar González Rodríguez
(27/12/2023)
Mar González é psicóloga e foi uma das pioneiras nos estudos sobre a homoparentalidade na Espanha. Suas pesquisas, a partir dos anos 2000, tiveram um papel relevante no debate parlamentar no país, que culminou com a aprovação do casamento homos... |
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2-0368/2024 - Avaliação da formação profissional sobre a temática dos acidentes e violências no Sistema Único de Saúde
(06/11/2024)
Acidentes e violências são temas complexos e demandam formação profissional. Avalia-se como a formação dos profissionais do SUS sobre acidentes e violências está sendo implementada nos diferentes níveis: atenção primária, pré-hospitalar,... |
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3-0075/2025 - Dezoito anos de TelessaúdeRS na APS brasileira: principais ações e resultados alcançados
(12/03/2025)
Introdução: O TelessaúdeRS foi criado há 18 anos para melhorar a saúde das pessoas. Este artigo apresenta seus principais resultados. Objetivo: Resumir e apresentar os resultados do TelessaúdeRS. Métodos: Estudo descritivo. Foram revisadas a... |
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4-0139/2025 - Mapping of underreporting of interpersonal violence based on the occurrence of homicides in Brazilian municipalities, 2016-2018
(19/05/2025)
Identify municipalities with underreporting of interpersonal violence based on homicide in Brazil, 2016 to 2018. Ecological study with rate on violence from the Notifiable Diseases Information System and homicide estimates from the Global Burden of ... |
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5-0144/2025 - Notificações de violência contra Pessoas em Situação de Rua: Análise do SINAN
(23/05/2025)
O objetivo do estudo é analisar as notificações das violências praticadas contra a pessoas em situação de rua e a associação entre as características da vítima, da agressão e dos agressores da violência. Utilizou os dados do Sistema de In... |
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6-0154/2025 - The international importance and impact of the Brazilian Family Health Strategy:health system learning and adaptation in the UK, Angola, Belgium and South Africa.
(29/05/2025)
The objective of this study was to assess the international impact of Brazil’s Family Health Strategy (FHS) through case studies focusing on four countries that adopted elements of the FHS to improve aspects of their own health systems. Cases were ... |
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7-0237/2025 - "Nós não somos um número nas ruas”: uma análise das desigualdades vivenciadas por mulheres com trajetória nas ruas
(21/07/2025)
Este artigo aborda os elementos estruturantes da experiência de oito mulheres adultas com trajetória de vida nas ruas do município de Belo Horizonte, em 2021 e 2022. Foram realizados grupos focais e entrevistas semiestruturadas, os quais foram sub... |
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8-0248/2025 - Preço provisório de medicamento: o monitoramento mantém a interface com a Política Nacional de Assistência Farmacêutica?
(25/07/2025)
No contexto político intersetorial abarcado pela Política Nacional de Assistência Farmacêutica (PNAF) está a regulação e monitoramento do mercado de medicamentos que é realizado pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED). C... |
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9-0251/2025 - Conselhos de saúde e Assistência Farmacêutica: desafios e perspectivas para o controle social no Brasil
(25/07/2025)
A Política Nacional de Assistência Farmacêutica (PNAF) originou-se do protagonismo do controle social, tornando essencial sua atuação no acompanhamento e encaminhamento de questões relacionadas a essa política. Diante disso, este artigo busca ... |
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10-0257/2025 - Preço como um desafio à sustentabilidade da política de acesso universal a antirretrovirais no SUS: o caso dolutegravir
(27/07/2025)
O preço dos antirretrovirais (ARV) continua sendo um desafio para a garantia da assistência farmacêutica universal, integral e igualitária. O artigo teve como objetivo analisar a aquisição do ARV mais utilizado atualmente no Brasil, comparando ... |
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11-0258/2025 - Análise regulatória da integração da assistência farmacêutica em oncologia entre os diferentes níveis de atenção a saúde
(27/07/2025)
Este estudo analisa os mecanismos regulatórios para integrar a assistência farmacêutica entre os serviços de alta complexidade em oncologia e a atenção primária à saúde no Sistema Único de Saúde. A fragmentação entre os níveis de cuidad... |
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12-0260/2025 - Acessibilidade de medicamentos em áreas remotas no Amazonas e os desafios para implementação da PNAF
(28/07/2025)
A Política Nacional de Assistência Farmacêutica (PNAF) observa prioridades regionais. Na Amazônia, indicadores sociais e de acessibilidade geográfica são essenciais no acesso e equidade em saúde. Analisou-se a organização da Assistência Far... |
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13-0261/2025 - TENSÕES DOS DIREITOS HUMANOS SOCIAIS NA GARANTIA DO ACESSO A MEDICAMENTOS.
(28/07/2025)
Garantir o acesso a medicamento é uma obrigação estatal de direitos humanos (DH) derivativa do direito à saúde, interdependente e interrelacionado com outros DH, como o de usufruir dos benefícios do progresso científico e o de proteção da pr... |
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14-0262/2025 - Federalismo e o acesso a medicamentos na atenção primária
(29/07/2025)
A saúde pública é um direito social fundamental, com o Estado responsável por assegurar o acesso universal e igualitário via políticas públicas. Esse dever é compartilhado entre União, Estados, Distrito Federal e Municípios, que possuem com... |
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15-0263/2025 - What are the “best-buys” for health promotion in pharmacy?
(29/07/2025)
Chronic non-communicable diseases (NCDs) significantly contribute to global mortality and diminished quality of life, placing a growing burden on healthcare systems. The World Health Organization has developed cost-effective strategies to manage thes... |
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16-0264/2025 - Política Nacional de Assistência Farmacêutica e Covid-19: análise do enfrentamento da pandemia no estado de São Paulo.
(29/07/2025)
A Política Nacional de Assistência Farmacêutica (PNAF) é definida pelo Conselho Nacional de Saúde como fundamental para a concretização do direito constitucional à saúde. É uma política transversal e intersetorial, que atua articulando ges... |
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17-0267/2025 - Base Relacional para Estudos de Utilização de Medicamentos (EUM) no Brasil: Análise e Integração de Dados Ambulatoriais
(31/07/2025)
O estudo objetiva criar uma base de dados relacional unificada (BEM-SUS) para análise do uso de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF), integrando informações de diferentes fontes de dados do SUS. Foram consi... |
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18-0270/2025 - Assistência Farmacêutica e a Incorporação de Psicotrópicos: Lacunas Terapêuticas e Oportunidades de Fortalecimento no SUS
(01/08/2025)
Analisar a evolução na incorporação de psicotrópicos à RENAME e se o atual elenco atende a carga dos transtornos mentais no Brasil. Foram levantadas as solicitações de psicotrópicos enviadas à CONITEC entre 2012 e dezembro de 2024 e foi ana... |
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19-0274/2025 - Retrocessos no alcance das metas de controle do tabagismo: uma análise de tendências temporais e projeções para 2030
(04/08/2025)
Este estudo tem como objetivo analisar a tendência do consumo de cigarros entre a população adulta das capitais brasileiras no período de 2006 a 2023 e estimar as projeções dessa tendência até 2030. Trata-se de um estudo de tendências tempor... |
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20-0276/2025 - Acesso judicial a medicamentos para doenças raras: características das demandas contra a União Federal
(05/08/2025)
As doenças raras são importantes causas de mortalidade infantil, mas existem inúmeros desafios para seu cuidado. As demandas judiciais têm permitido o acesso a medicamentos, entretanto há preocupações sobre a interferência na política de sa... |
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21-0277/2025 - Critérios utilizados em Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas para gestão da Assistência Farmacêutica
(05/08/2025)
Pouco se sabe sobre a percepção dos profissionais de saúde que atuam na gestão do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) quanto à clareza dos critérios dos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) relativos ... |
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22-0279/2025 - Instrumento de avaliação do acesso da população em situação de rua aos serviços de saúde mental: potências e desafios
(06/08/2025)
Este artigo tem como objetivo apresentar o percurso metodológico da construção de um instrumento voltado à pesquisa de acesso da População em Situação de Rua (PSR) à Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) em Belo Horizonte, Minas Gerais, no a... |
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23-0282/2025 - 20 anos de Pesquisa em Assistência Farmacêutica no contexto da Atenção Primária à Saúde: uma revisão de escopo
(08/08/2025)
A Política Nacional de Assistência Farmacêutica (PNAF), é um importante marco para a Assistência Farmacêutica (AF) no Sistema Único de Saúde (SUS). Além de conceituar a AF, a PNAF indica, em seus eixos estratégicos, a necessidade de outras ... |
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24-0287/2025 - DESAFIOS E PERSPECTIVAS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NO CONTEXTO DA POLÍTICA EXTERNA BRASILEIRA: UMA ABORDAGEM À LUZ DA DESCOLONIZAÇÃO DA SAÚDE NO SUL GLOBAL NO PERÍODO PÓS-PANDÊMICO
(11/08/2025)
A Política Nacional de Assistência Farmacêutica (PNAF) foi a primeira política pública criada por meio do controle social. A consolidação do Conselho Nacional de Saúde como espaço democrático, plural e ativista, especialmente na aprovação... |
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25-0288/2025 - PARTICIPAÇÃO SOCIAL E CONSOLIDAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NO BRASIL
(12/08/2025)
A Política Nacional de Assistência Farmacêutica (PNAF) é consolidada por marcos históricos e normativos que garantiram sua inclusão na agenda governamental. Sob a perspectiva do modelo de múltiplos fluxos de Kingdon, este estudo descreve como ... |
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26-0290/2025 - A estrutura das UBS brasileiras: o que mudou entre 2012 e 2024?
(12/08/2025)
A tipologia da estrutura das UBS foi elaborada com base nos resultados do Censo Nacional das UBS de 2024, os resultados foram comparados com os de 2012. Tipo de equipe, diversidade de profissionais, turnos de funcionamento, serviços disponíveis e i... |
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27-0293/2025 - O mercado da bedaquilina para o tratamento de tuberculose resistente e os desafios para a produção pública no Brasil
(15/08/2025)
A tuberculose continua a ser um grave problema de saúde pública no país, com altas taxas de incidência e mortalidade, especialmente entre populações vulneráveis. A introdução da bedaquilina no Sistema Único de Saúde (SUS) em 2021 represent... |
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28-0296/2025 - Assistência farmacêutica no Brasil: uma análise antropológica da formulação da Política Nacional de Assistência Farmacêutica
(19/08/2025)
Este artigo analisa a evolução das políticas de medicamentos e da assistência farmacêutica no Brasil, com ênfase na trajetória desta última, destacando as disputas políticas e as redes de influência que moldaram a governança do setor. Com ... |
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29-0299/2025 - Política Nacional de Assistência Farmacêutica e o Complexo Econômico-Industrial da Saúde: permeações e invisibilidades
(20/08/2025)
O ano de 2024 marca os vinte anos da vigência da Política Nacional de Assistência Farmacêutica (PNAF), a qual envolve ações de promoção, proteção e recuperação da saúde, tendo o acesso da população aos medicamentos e seu uso racional c... |
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30-0300/2025 - “Sífilis e desabastecimento de penicilinas: vigilância, assistência farmacêutica e a resposta federal (2014–2023)”
(20/08/2025)
A sífilis permanece uma infecção sexualmente transmissível relevante no Brasil, cujo tratamento prioritário é a penicilina benzatina (BPG). Em 2014, o país vivenciou uma crise global de desabastecimento de penicilinas, desencadeando resposta f... |
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31-0301/2025 - Componente Especializado da Assistência Farmacêutica: a organização estadual e o acesso aos medicamentos
(20/08/2025)
Objetivou-se caracterizar a organização do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) no Brasil e categorizar as diferentes estratégias em centralizada ou descentralizada, apontando os limites, desafios e potencialidades para o ... |
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32-0302/2025 - Disponibilidade de Medicamentos do Componente Básico incluídos em PCDT em Relações Municipais de Medicamentos Essenciais
(20/08/2025)
A integralidade do cuidado é uma das diretrizes da Política Nacional de Assistência Farmacêutica e embasa duas ferramentas que orientam o uso de medicamentos: os Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) e as Relações de Medicament... |
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33-0303/2025 - A força de trabalho farmacêutico no SUS: evoluções e alertas sobre a última década (2014-2023)
(20/08/2025)
A força de trabalho farmacêutico no Sistema Único de Saúde é responsável pelas ações que materializam a Política Nacional de Assistência Farmacêutica (PNAF), da gestão ao cuidado. Este estudo propõe partir do marco temporal de 2013, per... |
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34-0312/2025 - Oferta de práticas por curso de vida e doenças crônicas e outros agravos nas UBS do Brasil: dados do Censo de 2024
(28/08/2025)
Objetivo: Caracterizar a oferta de práticas na APS do Brasil por região e população do município. Métodos: O Censo Nacional das UBS de 2024 foi aplicado por meio de instrumento eletrônico na plataforma e-Gestor. Selecionou-se variáveis sobre... |
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35-0313/2025 - Do Ceará para o Brasil: Perspectiva histórica e desafios da experiência dos Agentes Comunitários de Saúde - entrevista com Carlile Lavor
(28/08/2025)
A experiência pioneira dos Agentes de Saúde (AS) teve impacto expressivo na redução da mortalidade infantil e tornou-se referência nacional, dando origem ao Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS) em todo o país e, posteriormente, se... |
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36-0315/2025 - Impactos da Estratégia Saúde da Família no estado de saúde da população brasileira: uma revisão de literatura
(29/08/2025)
Estudo de revisão de literatura sobre impactos da Estratégia Saúde da Família na saúde da população brasileira nos últimos 30 anos. A busca dos estudos na base Pubmed identificou 882 artigos científicos. Aplicados critérios de inclusão e ... |
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37-0316/2025 - O que as enchentes no Rio Grande do Sul ensinam sobre acesso, logística e doações de medicamentos?
(29/08/2025)
Esse artigo procura refletir sobre a assistência farmacêutica em situações de desastres, considerando o contexto da enchente que assolou o Rio Grande do Sul em maio de 2024. São apresentadas reflexões a partir da observação das atividades em ... |
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38-0318/2025 - Ressignificação da UTI como local de inovação tecnológica e de reconhecimento intersubjetivo na pandemia de Covid-19
(29/08/2025)
Este artigo de opinião propõe uma reflexão crítica sobre a necessidade de ressignificar as linhas de cuidado e instituir uma nova práxis nas Unidades de Terapia Intensiva (UTI), com base no conceito de afeto e a partir da perspectiva intersubjet... |
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39-0320/2025 - CONQUISTAS E DESAFIOS DO TRABALHO EM EQUIPE NOS 30 ANOS DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA: ENSAIO TEÓRICO
(01/09/2025)
Este ensaio teórico aborda as conquistas e os desafios do Sistema Único de Saúde em relação ao trabalho em equipe ao longo dos 30 anos da Estratégia de Saúde da Família no Brasil. O objetivo é analisar criticamente a literatura acerca das co... |
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40-0321/2025 - Agentes Comunitárias na Estratégia de Saúde da Família: 30 anos de resistência e avanços.
(02/09/2025)
Este artigo analisa a trajetória das Agentes Comunitárias de Saúde (ACS) na Estratégia Saúde da Família em seus 30 anos, destacando seu papel na consolidação da Atenção Primária (APS) no SUS. Objetiva compreender como as políticas públic... |
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41-0323/2025 - COORDENAÇÃO, INTEGRAÇÃO E CONTINUIDADE DE CUIDADOS: O QUE PRECISAMOS APÓS 30 ANOS DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA?
(03/09/2025)
A Estratégia Saúde da Família (ESF), após seus trinta anos, apresenta inúmeros avanços na reorientação do modelo assistencial, ampliação do acesso com equidade e na saúde da população. Contudo, o cuidado em rede permanece como questão n... |
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42-0324/2025 - Saúde da Família e Vigilância em Saúde: é possível integrar?
(03/09/2025)
O presente artigo analisa a integração entre a Vigilância em Saúde (VS) e a Atenção Primária à Saúde (APS) no Sistema Único de Saúde (SUS), focando no enfrentamento da dengue e nos desafios enfrentados ao longo de 30 anos da Estratégia Sa... |
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43-0326/2025 - FINANCIAMENTO DA APS AO LONGO DO TEMPO: INDUÇÃO, EXPANSÃO E QUALIFICAÇÃO DO MODELO ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA
(05/09/2025)
A Atenção Primária à Saúde (APS) é pilar estruturante do Sistema Único de Saúde (SUS) e fundamental na garantia do princípio constitucional de acesso universal à saúde. O percurso histórico do financiamento federal dos diferentes modelos ... |
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44-0330/2025 - O racismo como um determinante social da saúde e os seus mecanismos de atuação no Brasil: uma revisão de escopo
(17/09/2025)
No Brasil, o mito da democracia racial contribuiu para a invisibilização do racismo como determinante das desigualdades sociais e de saúde no Brasil. Apesar da influência do racismo em adoecimentos e mortalidade, ainda são escassos os estudos qu... |
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45-0364/2025 - Participação comunitária na Estratégia Saúde da Família: aspectos históricos, teóricos e metodológicos de sua implementação
(24/10/2025)
Esse artigo objetiva revisar os enfoques da participação comunitária no contexto histórico social da Atenção Primária à Saúde (APS) para refletir sobre a reconstrução crítica do modelo assistencial da Estratégia Saúde da Família (ESF) ... |
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46-0365/2025 - MAIS SAÚDE DA FAMÍLIA: A RECONSTRUÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
(24/10/2025)
Atualmente, há mais de 53 mil equipes de Saúde da Família, sendo responsáveis pela efetivação da Atenção Primária à Saúde (APS) no Brasil, desenvolvendo ações articuladas de promoção, prevenção, tratamento, recuperação e reabilita... |
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47-0373/2025 - Mudanças climáticas e desafios de saúde na periferia do mundo
(31/10/2025)
As mudanças climáticas afetam as condições de saúde de diferentes maneiras, segundo os lugares no mundo. Além do impacto evidente das ondas de calor, os países periféricos, e dentro deles as populações e territórios vulneráveis, apresenta... |
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48-0374/2025 - Democracia, Participação e Representação: uma discussão sobre a experiência brasileira
(04/11/2025)
O processo de redemocratização no Brasil foi acompanhado pela multiplicação de arranjos de participação e representação da sociedade civil. Desde a Constituinte (1987-1988) e, sobretudo, nos primeiros governos de centro-esquerda (2002-2013), ... |
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49-0382/2025 - USO DE MACHINE LEARNING PARA PREDIZER O CONSUMO DE FRUTAS E HORTALIÇAS EM PEQUENAS ÁREAS
(13/11/2025)
O objetivo foi estimar as prevalências e analisar a autocorrelação espacial do consumo recomendado de frutas e hortaliças (FH) em pequenas áreas de Belo Horizonte. Usou dados georreferenciados de 2008 a 2018 do Vigitel de Belo Horizonte, MG. Uti... |
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50-0392/2025 - Desafios da saúde pública nas Américas: vigilância em saúde, prevenção de doenças e acesso equitativo à saúde
(24/11/2025)
A entrevista aborda as prioridades e desafios enfrentados pela saúde pública na atualidade pós-pandêmica, com foco na vigilância epidemiológica, prevenção de doenças e acesso equitativo à saúde. O entrevistado Jarbas Barbosa destaca estrat... |
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51-0395/2025 - Avaliação das capacidades institucionais para resiliência do SUS a partir dos Blocos de Construção definidos pela Organização Mundial de Saúde
(26/11/2025)
Este estudo propõe uma nova versão do Coeficiente de Resiliência em Saúde (CoReS) para avaliar o potencial de resiliência dos sistemas públicos de saúde no Brasil. Foi realizado um estudo ecológico utilizando dados do Sistema Único de Saúde... |
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